Terça-feira, 6 de maio de 2014

Haddad sanciona lei que libera “volta” da comida de rua em SP

As comidas de rua estão de volta na cidade. Pelo menos será assim com a aplicação da Lei nº 15.947 da Cidade de São Paulo, a qual dispõe sobre a comercialização e doação de alimentos em vias e áreas públicas. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado e publicado no Diário Oficial na última sexta feita, dia 27.

Conforme o Artigo 2º da referida lei tem como objetivo geral fomentar o empreendedorismo, propiciando oportunidades de formalização e promovendo o uso democrático e inclusivo do espaço público. 

De acordo com a Lei, estão liberada as vendas de alimentos em veículos automotores, carrinhos e afins. No entanto, o comerciante precisará de solicitar autorização junto à Subprefeitura de seu bairro.

Segundo a assessoria, o decreto que vai regulamentar o funcionamento da venda de comida de rua em São Paulo e a emissão de TPUs deve sair em 60 dias.

Terça-feira, 6 de maio de 2014
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