O drama e a farsa por trás dos linchamentos
Quarta-feira, 7 de maio de 2014

O drama e a farsa por trás dos linchamentos

Por Bruno Salles Pereira Ribeiro.

 

Na Cena III do Ato III de Júlio Cesar de Willian Shakespeare é narrada uma cena que infelizmente fugiu aos meandros oníricos da ficção e encontrou sua reprodução não em um palco de teatro, mas no tablado de uma realidade trágica que teve seus atos executados na Baixada Santista do Estado de São Paulo.

Na canção do Bardo, a casa do poeta Cina é invadida por cidadãos romanos logo após o discurso inflamado de Marco Antônio, que clama pela vingança do assassínio do Imperador Romano. O Poeta é interrogado sumariamente e tenta explicar que não é ele o conspirador Cina, quem desferiu um dos golpes mortais no Cesar, mais apenas um Poeta homônimo. Sem sucesso, Cina é despedaçado pela turba em sua casa.

A obra de Shakespeare sobrevive ao tempo não sem motivo. Soube o poeta inglês descrever em suas peças as comezinhas características da alma humana. Seus personagens não são bons nem maus, mas apenas humanos. A mesma turba que despedaçara Cina, pouco antes exaltava Brutus e um dia antes comemorava o triunfo de Cesar, encarnando a emanação de um inconsciente coletivo que mais tarde seria descrito por Carl Jung. O autor que viveu no Século XVI narrou uma cena do tempo de Cristo, que se reproduziu em uma moderna roupagem no ano de 2014, em outro país quente e de democracia vacilante.

O justiciamento – aqui concebido como a justiça privada – é inato ao ser humano. Mas o justiciamento nada tem com a justiça, eis que o uso da força pelo particular jamais estará eivada do indispensável distanciamento e da imparcialidade que é ilustrada nos olhos vendados de Themis. É por isso que o homem cria deuses e por isso que o homem cria o Estado. E se Hobbes já tem a garganta cansada de repeti-lo, Valter Hugo Mãe nos brinda com sua poesia contemporânea, aquilo que a história já não bradou a plenos pulmões:

“Deus é uma cobiça que temos dentro de nós. é um modo de querermos tudo, de não nos bastarmos com o que é garantido e já tão abundantemente. deus é uma inveja pelo que imaginamos. como se fosse suficiente tanto quanto se nos põe diante durante a vida. queremos mais, queremos sempre mais. e também inventamos deus porque temos de nos policiar uns dos outros, é verdade. (…) eu sei que a humanidade inventa deus porque não acredita nos homens e é fácil entender por quê. os homens acreditam em deus porque não são capazes de acreditar uns nos outros. e quanto mais assim for, quanto menos acreditarmos uns nos outros, mais solicitaremos o policiamento, e se o policiamento divino entra em crise, porque as mentes se libertam e o julgo glutão da igreja já não funciona, é preciso que se solicite do estado esse policiamento” (A Máquina de Fazer Espanhóis. Valter Hugo Mãe).

Mas quando os homens deixam de confiar em si mesmo, em deus e no Estado, novamente é ele invadido pelo sentimento de fúria irracional que deve despedaçar o corpo do criminoso para expiar os seus pecados.

Naturalmente nossas matrizes ibéricas e cristãs do direito contribuem de maneira determinante para esse comportamento, na medida em que, ainda hoje, o crime não é encarado pela sociedade como um comportamento desviante que deve ser corrigido, mas sim como um pecado deve ser expiado pelo sofrimento – o sofrimento mais atroz possível. Daí a insensibilidade de grande parcela da população quanto aos corpos decepados em Pedrinhas. Daí a boa aceitação do acorrentamento de uma criança nua a um poste após ser espancada. Daí as dantescas cenas de uma mulher sendo espancada e linchada até a morte por ser confundida com uma raptora de crianças que praticava magia negra, ou em outras palavras, por ter sido tomada, pela turba enfurecida, por uma bruxa.

Antropologicamente nada de novo. A repetição de um fenômeno que se perpetua à séculos, ouso dizer, desde que o mundo é mundo.

Mas, ao contrário do que se possa parecer induzir, os fatos que ocorreram em 2014 perto do oceano Atlântico não tem nada de normal. Pois se a alma humana continua a ser esse manto de virtudes corrompíveis, nota-se no correr dos anos uma drástica evolução social e política, de modo que as instituições formais e informais são erigidas em prol de uma convivência de maior conforto possível para cada um dos concidadãos.

E é por isso que o cidadão se submete ao Estado e tem o direito de se expressar livremente. E é também por isso que se concede aos meios de comunicação, que hoje atingem um alcance inimaginável e um poder vertiginoso, uma liberdade indispensável. Indispensável sim. Mas também irrestrita, irracional, ilimitada e insuportável.

O poeta Cina foi executado em face do discurso inflamado de Marco Antônio, que jamais intentou a morte de um inocente. Fabiana Maria de Jesus foi espancada, torturada e teve seu corpo exibido, jogado e dilacerado, por conta da exibição de um retrato falado, que lembrava seu rosto, em uma página de rede social. Que ali foi exibida por alguém que, naturalmente, não intentou a morte de um inocente.

Os algozes da mulher de 33 anos em nenhum momento se sentiram compelidos a ponderar seus atos brutais. Sentiram que faziam o certo, assim como uma turba de fariseus o fez a cerca de 2010 anos atrás, com um homem da mesma idade.

Ocorre que dessa vez, o acontecido ocorre em um Estado Social e Democrático de Direito. Em um sistema jurídico penal onde impera os princípios do contraditório e da ampla defesa. Onde vige a ordem do monopólio estatal da força, ainda que com abusos. Ocorre que dessa vez, a justiça pelas próprias mãos é proscrita pelo Estado e a decisão entre o certo e o errado é delegada a um dos poderes do estado, o judiciário, já não tão cego quando Themis, eis que de sua venda consegue distinguir a cor e por seus ouvidos consegue ouvir o tintilar das moedas que se carregam nos bolsos.

Mas mais uma vez o homem perde a fé na Justiça divina e institucional e recorre à vingança, a esse saciar de vontades primitivas de subjalgamento do próximo, do sacrifício ritual do corpo do criminoso, para que assim se possa extirpar o pecado humano de se ser humano. E então, porque?

Porque não seriam nossas instituições sólidas o suficiente? O Estado teria nos abandonado assim como os deuses? Porque a justiça do homem e a justiça divina não seria mais suficientes a saciar a insaciável necessidade humana de sangue?

Receio que não. Pois se o abandono do indivíduo a sua própria sorte diante do crime que lhe injustiçava seu próximo foi um drama enfrentado pelo cidadão medieval e da antiguidade, hoje não passa de uma farsa. Uma farsa evangelizada, ironicamente, pelos próprios destinatários do sagrado direito de liberdade, que o utilizam, ostensivamente para o descrédito das instituições formais, clamando por uma vingança pura e selvagem e propagando a barbárie no seio de nossa sociedade.

Diante de seu erro, Cassio, que influenciou Brutus à conspiração, se arrependeu e encontrou dentro de si o aço frio de seu próprio gládio. Não é o que se conclama dessa vez. Mas um pedido de desculpa e uma radical mudança de atitude é o mínimo que poderia ser esperar daqueles que apoiaram até hoje a tortura, o linchamento e a vingança privada.

Bruno Salles Pereira Ribeiro é Advogado Criminalista, Mestre em Direito Penal pela USP, Coordenador do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM e Coordenador do Projeto Educação e Cidadania no Cárcere do IDDD

Imagem Karin Dalziel

 

 

 

Quarta-feira, 7 de maio de 2014
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