Os presídios que estarão na Copa
Quarta-feira, 7 de maio de 2014

Os presídios que estarão na Copa

Por Luiz Carlos Gonçalves.

Jamais vou me esquecer da seleção brasileira de 1982. Para pessoas da minha geração, aquela – e não a mitológica seleção de 1970 – foi a representativa de um certo modo de jogar futebol que caracterizou nosso país: bonito, elegante, impetuoso e algo aventureiro, a ponto de deixar a defesa desguarnecida. Não deu certo e perdemos, mesclando a tristeza com a sensação de que, ainda assim, fomos muito bem.

Agora teremos a copa do mundo no Brasil. Construímos – na última hora, é verdade – estádios portentosos. Alguns aeroportos foram reformados e isso será deixado como legado. A ala nova do aeroporto de Brasília ficou realmente linda. O asfalto e a iluminação de muitas ruas serão trocados e, aqui e ali, nossa paisagem urbana e o transporte público vão melhorar. Virão os estrangeiros e será ótimo se ficarem com uma opinião favorável sobre o país que amamos.

É certo que eles vão olhar estas coisas: estádios, avenidas, aeroportos, parques, jardins, etc. Seria muito bom, porém, se eles pudessem olhar também nossos presídios. Nesse caso, algum jornal sensacionalista estrangeiro – sim, eles existem – dirá que a civilização que chegou aos estádios não chegou aqueles locais onde presos são deixados, para nosso azar, à própria sorte.

As discussões sobre a pena privativa de liberdade no Brasil são informadas por estes presídios. Os argumentos sobre a necessidade da segregação punitiva são expostos tendo, ao fundo, imagens de celas superlotadas e sem iluminação adequada. Quem já esteve num destes presídios – profissionalmente, digo – terá muitas outras sensações para agregar àquelas discussões.

Minha convicção pessoal é de que a pena privativa de liberdade é uma necessidade. Mesmo países mais avançados em termos de democracia social e econômica a mantém. O cidadão norueguês que matou adolescentes por serem de um partido favorável a imigrantes está hoje cumprindo pena privativa de liberdade. E a Noruega é um dos países mais ricos e socialmente justos do mundo.

Não se pretende aqui fazer maiores digressões filosóficas sobre os fins da pena, mas a segregação é  uma necessidade para que as vítimas de muitos crimes sintam-se livres para andar nas ruas e para que os familiares de outras tantas não se sintam compelidos à bárbara (in)justiça com as próprias mãos.  Infelizmente, nem todos os crimes, nem todos os agentes encontram nas penas alternativas a sanção razoável.

Mas nossos presídios, velhos, decadentes, pequenos, insuficientes, ofensivos de direitos humanos, ofensivos de direitos humanos dos visitantes, nas quais as vidas humanas valem como pedrinhas, bem, eles não podem ser.

São um dos nossos maiores problemas civilizacionais. Em todas as discussões sobre a reforma do Código Penal, a cada vez que se pretendia fixar regras sobre limites de penas, sobre novos crimes ou sobre o tipo de sanção adequado, a imagem dos presídios brasileiros voltava como argumento.

Penso de novo na seleção de 1982, a que encantava. Perdemos, mas em algum lugar remanesce aquela sensação de que fizemos a coisa certa. Agora, com novos estádios e avenidas, começamos a ganhar o desafio da copa. Talvez até a ganhemos em sentido próprio (apesar da Argentina, Espanha e Alemanha serem, a meu ver, as favoritas). Mas com estes presídios velhos, com vagas insuficientes e mal ajambrados, a sensação de que estamos perdendo alguma coisa muito séria é inafastável.

  

Quarta-feira, 7 de maio de 2014
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