Quarta-feira, 7 de maio de 2014

Tocantins vive “quadro generalizado de deficiências” em seus presídios, acusa CNJ

Em mutirão no Estado de Tocantins desde o dia 22 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem demonstrando preocupação com as condições carcerárias do Estado.

O alerta aumentou após o corpo de um detento ser encontrado enterrado última semana no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, em Gurupi, cidade a 245km de Palmas.

O coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme de Azeredo Passos, denunciou as condições penitenciárias: “Esse preso era dado como foragido há mais de 20 dias. Desde o ano passado, nove detentos foram mortos nessa unidade”, relatou o juiz do TJ/MG que foi designado para acompanhar o mutirão no Estado.

O corpo foi descoberto horas antes da chegada da equipe do Mutirão Carcerário ao centro de ressocialização. Em seguida, já com a inspeção do CNJ em andamento, foi encontrada uma faca que, segundo o juiz coordenador, não tem relação com a morte do preso.

A série de mortes no Presídio se somam às denúncias de condições precárias no Centro de Ressocialização – “As condições da unidade são muito ruins. A capacidade projetada é de 296 vagas, mas a ocupação atual é de 390 detentos. Os do regime semiaberto ficam soltos em uma área aberta e sem qualquer vigilância. O Estado não fornece regularmente kits de higiene pessoal. Os presos ficam sem orientação quanto à condição processual ou à evolução da pena; não há oportunidade de trabalho e reinserção no mercado” denunciou o Magistrado, o qual apontou, ainda, que as celas não possuem fornecimento regular de água, como também não oferece atendimento à saúde.

O cenário dos outros presídios do Estado não são animadores. A Casa de Prisão Provisória de Palmas, por exemplo, possui esgoto a céu aberto. Em Figueirópolis, a 278km da Capital “as mulheres ficam amontoadas em cubículos, alijadas de qualquer direito previsto na Lei de Execução Penal

Após inspecionar 11 unidades prisionais do Tocantins, ele concluiu que o sistema carcerário do estado vive um quadro generalizado de deficiências, “sem oferecer aos detentos as mínimas condições de ressocialização”.

As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Quarta-feira, 7 de maio de 2014
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