O labirinto das drogas
Quinta-feira, 8 de maio de 2014

O labirinto das drogas

Por Roberto Tardelli.

 

Muitas vezes, tenho a sensação de que as coisas mudam tão depressa que não mais é o futuro que não existe, mas o presente, pela rapidez com que tudo parece se suceder. Se tomarmos por indexados de tempo os quatro anos de Copa do Mundo, posso dizer que há menos de duas ou uma, quem falasse na união homoafetiva seria alvo de riso e seria levado à fogueira quem dissesse de filiações plúrimas, de coisas exóticas como parentesco sócio-afetivo. Tomávamos a surra de sempre da seleção da França e nem nos passava pela cabeça que seria uma questão de poucos meses para termos nossa nova Lei Anti-Drogas, Lei 11.343, de 22 de agosto de 2006. Já naqueles dias, as Copas já eram descartáveis e logo a derrota, até porque rotineira, foi esquecida. A nova lei anti-drogas de nova só tinha o nome e, na verdade, nasceu velha, obsoleta e profundamente mal redigida.

Ninguém nega que, fizéssemos uma pesquisa sobre o maior temor que paira nas famílias sobre seus jovens integrantes, crianças e adolescentes, a droga certamente ocuparia o primeiro lugar. É devastadora e seus efeitos atingem a todos, socializa a desgraça e torna a vida um inferno pelo que traz de destrutivo, pelo que traz de decomposição do que a Constituição Federal traçou como célula fundamental da sociedade, a família.

Muito desse desespero vem da ausência de estruturas públicas de atendimento e tratamento a dependentes químicos que vivem perdidos com suas famílias, nas chamadas comunidades terapêuticas, heróicas iniciativas tomadas por religiosos, nem sempre aptos aos cuidados específicos necessários, que promovem tratamentos frustrantes e de alto índice de recaída. A família que tiver um de seus membros mergulhado nesse inferno de dependência sabe que não conta com nada ou praticamente nada, que lhes dê suporte, alento, profissionalidade e responsabilidade públicas.

Isso ocorre por conta de uma crise de identidade que nos assola há décadas. Embora admitamos que o dependente de drogas seja um doente, nós o tratamos como se fosse um criminoso parasitário. Considerando-se que tratar é sempre mais difícil do que prender, claro que optamos pela alternativa mais simplória. Embora sempre tenhamos nos telejornais notícias de medidas isoladas, o viciado sabe que é, aos olhos das atenções públicas, um criminoso. Remanescentes da lei antiga – refiro-me à Lei 6.368/76 – devem se lembrar de períodos presos, em que cumpriram pena, por terem sido flagrados usando maconha, por exemplo.

Na Lei Anti-Drogas vigente, criaram-se algumas figuras pouco toleradas pela comunidade jurídica, notadamente, meus colegas de Ministério Público e julgadors, de primeira ou segunda instância. Uma delas é a figura do tráfico privilegiado, uma construção do legislador, no intuito de livrar da cadeia a patuleia de pedintes e moradores de rua, microtraficantes, à margem inclusive de organizações criminosas e aquelas inocentes mulas, pessoas profundamente comprometidas com a adição à droga, utilizada por traficantes para transporte de entorpecente. Está, como sabemos todos, no art. 33, bem ali, no parágrafo 4º. Era evidente que chegaria o momento em que um argumento se imporia e declararia a incompatibilidade entre o hediondo e o privilegiado, por razões que pertencem ao que se poderia chamar de obviedade oculta. Coube ao STF, cada mais conservador em matéria criminal, chegando a efetuar sub-leituras de conceitos doutrinários, proclamar que para esse tráfico se estenderiam todas as medidas despenalizadoras cabentes a todas espécies delitivas no mesmo patamar de sanção legal. Assim, seria inevitável que se lhe estendesse a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, algo que causa engulhos a muitos dos chamados operadores do direito, horrorosa e obreirista expressão, aqui utilizada na falta de uma outra mais adequada.

A conversão da pena esbarra em uma perplexidade moral, que vem no arraigamento dos ódios sociais relativamente ao tráfico de drogas e àqueles que o alimentam. Não prender o traficante, qualquer traficante, de qualquer relevância, de qualquer esquina deu e dá a muitos juízes, promotores e policiais  a sensação de colaborar forçadamente com esse comercio ilegal. Vivemos a ilusão de que, em tese, poder-se-ia imaginar a extinção desse crime, com a prisão de todos seus criminosos.

Se temos dificuldade em aceitar o que os lusitanos chamariam de tráfico de menor importância, há contornos dramáticos no que toca ao tratamento absolutamente imbecilizante dado pela lei ao consumo pessoal de drogas. Em uma ação aparentemente ousada, aboliu-se a este crime a pena de prisão, reservando-se a ele uma estrambótica advertência sobre os efeitos danosos da droga, a ser dada não por uma autoridade médica, mas pela autoridade judiciária, o Juiz. É ele que deverá alertar ao viciado que sua permanência naquele vício lhe fará mal. Uma preciosidade nunca antes vista na história deste pais em termos de inadequação de pena, de retribuição estatal, que reduz o criminoso a um idiota e o juiz a um pregador.

Pretendia-se a descriminalização do uso, mas na hora agá, faltou ao legislador a coragem para a ousadia e ficou-se em um solução toda ela no sentido de seria cômico se não fosse verdade.

Nessa confusão existencialista, não sabemos que destino dar ao viciado em droga. Ele, usuário, está na base da cadeia alimentar, caído nas sarjetas urbanas, quase um zumbi sem rosto e sem identidade. Na outra margem desse rio, uma Administração Pública que não sabe o que fazer, não sabe para onde ir, não sabe, enfim, que caminho trilha naquilo que se pode dizer seja a mais angustiante aflição das famílias brasileiras.

Nessa penumbra legislativa, o que acaba ocorrendo é que os usuários de droga são confundidos com pequenos traficantes e levados presos; será necessário que todo o percurso processual se desenrole, em meses ou anos, para que se reconheça o que era de todos sabido: um usuário, encontrado na rua, com a droga no bolso, onde também havia pequena importância em dinheiro, cuja origem não soube explicitar satisfatoriamente aos ouvidos de quem o prendeu.

Ou seja, rodou-se em torno do próprio eixo e aquela tentativa e livrar o usuário da prisão deu com os burros n’água, ou na Delegacia de Polícia, levados na anca de uma viatura da polícia militar.

A lei, textual que é, tem sido interpretada sem que a ela se agregue o mínimo de preparo e conhecimento sobre a a própria droga, cujo combate, em nome da saúde pública se propõe a realizar, uma vez que são pouquíssimos os operadores do direito (perdoem-me pela expressão canhestra, que não conta com minha simpatia, porque transparece um sentido de irreflexão profissional) que conhecem os mecanismos de atuação da droga e como se instala o processo de dependência química, muitos se rendendo ao senso comum amiúde sem nenhum amparo científico. Exemplo disso é que, na análise de um caso limítrofe entre uso e tráfico, é comum que juízes, promotores e policiais raciocinem em torno de um conceito de satisfação da droga, como se houvesse um limite em que o dependente químico se tornasse saciado. A partir da quantidade aleatoriamente tomada como bastante a essa satisfação, tudo o que viesse seria destinado ao tráfico. O que esse raciocínio não considera é que a relação de dependência não é de saciedade, mas de autodestruição. Consome-se a droga que se tivera às mãos, da mesma forma como o sovina quer contar todo o dinheiro possível, sem que se dê conta de quanto lhe seria suficiente à satisfação de suas necessidades vitais ou o ditador, dependente do poder tirânico. A dependência química severa impede a pessoa que a sofre de vê o mundo por outro eixo que não seja a obtenção daquilo de que necessita patologicamente. Aliás, essa é face desesperadora do vício instalado.

No final das contas, por um tratamento legal sem nenhuma sensatez, o usuário, já naturalmente distante de qualquer atendimento de saúde, acaba se confundindo com o traficante e recebendo o único tratamento que até hoje se dispensou: a prisão.

Certa vez, um policial me confidenciou que encontrou um homem fumando um cigarro de maconha a poucos metros do distrito policial. Sentiu-se provocado e, já sabendo que não poderia prende-lo em flagrante, criou uma situação de traficância: o cabra tinha pouco mais de cinqüenta reais no bolso; completamente aturdido pela droga, demorou-se para dizer de onde viria aquela grana (soube-se depois que provinha de pequenos bicos de jardineiro), suficiente para enquadrá-lo no 33… Ao me ver meio boquiaberto, arrematou: A autoridade tem que ser preservada, nem que para isso a gente tenha que adaptar a realidade…

É o que temos feito. Adaptamos a realidade, ignorando-a, não vendo os doentes que jogamos nas ruas sem atendimento.

Imagem Igor Schutz
Quinta-feira, 8 de maio de 2014
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend