Terça-feira, 13 de maio de 2014

Moradora afetada por obras de estádio terá aluguel pago pelo município

O juiz João Afonso do 2? Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município de Natal a custear o aluguel de uma moradora prejudicada por obras de mobilidade urbana realizadas na Avenida Romoaldo Galvão, no entorno do estádio Arena das Dunas.

A autora da ação alega que durante o dia inteiro existem várias máquinas e tratores trabalhando exatamente em frente a casa dela, o que impossibilita o acesso de qualquer veículo a porta da residência.

O magistrado solicitou uma inspeção judicial no local e concluiu que o trabalho nas obras afetam a saúde e a paz da família da mulher, devido a poluição sonora e ambiental provocada pelo fluxo intenso de máquinas.

Para o magistrado a responsabilidade é do município, por se tratar de interesse local. O juiz determinou ao município que custeie os danos gerados para a despesa de nova moradia no valor de R$ 2.500,00 enquanto durarem as obras.

imagem Eduardo Millo
Terça-feira, 13 de maio de 2014
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