O 15M e o policiamento Padrão FIFA
Segunda-feira, 19 de maio de 2014

O 15M e o policiamento Padrão FIFA

Por Giancarlo Silkunas Vay.

 

Em tempos em que se clama por uma saúde padrão FIFA, educação padrão FIFA e moradia padrão FIFA, como se tal padrão fosse um indicativo de alta qualidade, interessa questionar se também deveríamos pleitear uma polícia padrão FIFA, ou se o modelo brasileiro seria justamente aquele que a FIFA deseja para seu evento… 

Estamos há menos de um mês para a abertura da Copa do Mundo e pouca parece a animação da população com o evento. Em épocas anteriores, principalmente nos bairros mais afastados, era comum encontrar às vésperas do Mundial ruas, calçadas e muros com grandes imagens ou frases de incentivo à Seleção pintadas pelos próprios moradores, isso sem falar das bandeiras penduradas nas janelas das casas, expondo um sentimento que confunde torcida com patriotismo.

E que não se culpe a Seleção brasileira por isso! Futebol ainda é a paixão nacional e a turma do Felipão até agradou nos últimos jogos, mas a forma como a Copa do Mundo vem se desenvolvendo no país – pois a Copa vem implicando em modificações no país já faz algum tempo – fez com que a popularidade do evento caísse a tal ponto que há ainda quem defenda hoje, aos 45 minutos do segundo tempo, o cancelamento do evento (como o movimento estudantil Território Livre).

Essa última 5ª feira (15 de maio de 2014, o 15M) foi marcada por diversas manifestações populares por todo o Brasil, principalmente nas 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo, como, por exemplo, greve dos professores (8 mil pessoas na Capital do Estado de São Paulo e 3 mil pessoas na Capital do Estado do Rio de Janeiro), greve dos metroviários na cidade de São Paulo, protestos por moradia digna (como as organizadas pelo MTST e pela Frente de Resistência Urbana nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belém, Brasília e Palmas) e, dentre outras mobilizações, protestos contra a Copa do Mundo (organizada primordialmente pelos Comitês Populares da Copa dos diversos estados).

Acompanhei, juntamente com meus estimados colegas de profissão, na cidade de São Paulo, o protesto contra a Copa organizado pelo Comitê Popular da Copa SP, o qual contou com a adesão de inúmeros movimentos sociais, estudantis, centros acadêmicos e organizações não-governamentais como a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Movimento Juntos!, Instituto Práxis de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de SP, Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política, Fanfarra do M.A.L., Movimento Mães de Maio, Movimento Passe Livre – MPL, OcupAção, Pastoral Carcerária de São Paulo, Rede 02 de Outubro, Revista Crítica do Direito, dentre tantos outros (para a lista completa e as reivindicações pretendidas, ver o “Manifesto 15M”).

A concentração do protesto se deu ao final da tarde (17h) na Praça do Ciclista (no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação), onde, além dos integrantes das mais diversas organizações e movimentos sociais com suas faixas e encenações teatrais,  se podia constatar um grande contingente de policiais no entorno da praça – tem quem tenha dito que seriam 1.500 policiais militares para 1.250 manifestantes, embora outros digam que o número de manifestantes beirou a 1.800 –, formando um grande cordão de isolamento de cada lado do grupo. Às 19h as pessoas ali reunidas, de fato, começaram a manifestação que seria uma das mais curtas dentre as mais recentes: duraria aproximadamente 20 minutos.

Ao que consta, sequer todos os manifestantes haviam entrado na Rua da Consolação (tão apenas na via sentido centro) e já se iniciava o fim do protesto. Conforme o movimento avançava na Consolação, PM’s que faziam parte do cordão de isolamento na Paulista passaram a forçar caminho pela calçada em meio à massa que ali e na rua já se encontravam espalhados. Naquele momento os gritos e cantos do povo se voltavam quase que exclusivamente contra a violência policial (“Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”, “PM assassina!”, “Sem violência!” e “Fascistas, racistas: não passarão!”), alternados por outros referentes ao poder popular (“Lutar, criar, Poder Popular!”). Quando os primeiros manifestantes passaram a alcançar o terceiro quarteirão da Consolação, partindo da Paulista, um pequeno contingente policial que tentava furar o movimento (cerca de 35 PM’s), deixando os demais no quarteirão anterior, passou a encontrar maior resistência dos manifestantes em abrir passagem, ao que passaram a desferir empurrões com seus escudos, mesmo que isso gerasse um atropelamento das pessoas que vinham a frente, seguido de violentas pancadas naqueles que se mostraram propositalmente desinteressados em deixá-los passar – presenciei um manifestante sem uma perna que seguia o protesto de bengala e que foi um dos empurrados pelos escudos. Como resposta, além do volume dos gritos ter aumentado, alguns dos manifestantes – que ocupavam a frente, a lateral e também a retaguarda da pequena, porém agressiva fileira policial – passaram a insultar a tropa, sendo que um mais exaltado chegou a atirar-lhes uma lixeira. 

A partir de então a cena passou a se desenvolver do seguinte modo: esse contingente policial restou cercado por manifestantes por todos os lados (exceto pela parede que lhes guardava a retaguarda); haviam muitos manifestantes indignados e alguns agressivos com a violência gratuita que alguns dos seus tinham acabado de sofrer; cobrados respeito e mais calma no seu proceder, um deles fez questão de responder que o que ele queria era justamente a calma; a tropa formou um compacto de 2 fileiras, com escudos a frente; o medo nos olhos deles era visível; de repente, uma arma foi levantada por detrás da barreira de escudos e atirou uma bomba de gás lacrimogêneo para o alto, em direção dos manifestantes, ao que se seguiram vários disparos dessa bomba realizados por seus colegas (vídeo 1, vídeo 2). Como não poderia ser diferente, pois em que pese o rasgar da Constituição e de todas as demais leis e tratados de direitos humanos que asseguram um Estado Democrático de Direito seja prática constante pelas forças de segurança em meio a manifestações populares, é impossível violar a lei da gravidade: tudo o que sobe tem que descer. Não foi por outra razão que uma dessas bombas estourou ao lado de minha namorada e sua perna, braço e mão direita sofreram o impacto dos estilhaços, obrigando-a a passar suas próximas horas dentro de um hospital. Outro que teve sorte semelhante, conforme informa o próprio Comitê Popular da Copa SP, foi o Padre Julio Lancelotti que acompanhava a manifestação e também foi atingido por estilhaços.

Tão logo as primeiras bombas tinham sido disparadas, logo surgiram outros três contingentes policiais – um primeiro surgindo às nossas costas (o que havia se desprendido no quarteirão anterior), um segundo mais adiante vindo de alguma rua lateral, um terceiro do outro lado da via, provavelmente pertencente ao contingente que estava antes na Paulista mais próximo à Avenida Rebouças. Passaram a ser disparados tiros de borracha e gás contra a manifestação que não se projetava contra os policiais, mas se encontrava parcialmente dispersa e sem avançar além de onde se encontrava quando dos disparos das bombas. Em poucos minutos a manifestação estaria totalmente dispersada, com alguns poucos manifestantes fazendo o retorno e buscando avançar pela Avenida Rebouças – os quais, por sinal, foram irracionalmente atacados pelo batalhão do Choque (vídeo) e alguns perseguidos até dentro da estação de metrô Paulista, onde foram atiradas novas bombas de gás lacrimogêneo, as quais, por óbvio já que se tratava de um local fechado, acabaram por lesar toda uma coletividade. 

Conforme restou veiculado por José Francisco Neto no site do Brasil de Fato: “A PM cercou os manifestantes e lançou bombas de gás dentro da estação. Muitos trabalhadores, idosos e crianças que retornavam para a casa passaram mal devido ao efeito provocado pela bomba. Uma nuvem de fumaça tomou conta de toda a estação, fazendo com que até os seguranças da linha amarela do metrô passassem mal” (link). Segundo a ONG Conectas Direitos Humanos: “Relatos também dão conta de que, além da Consolação, também a estação Marechal Deodoro do metrô foi infestada por gás lacrimogêneo lançado por policiais. Lá, homens da Tropa de Choque fizeram cordões e usaram viaturas para direcionar os manifestantes para dentro da estação, decretando à força a dispersão e o fim do protesto” (link). Por fim, noticiou a Folha de São Paulo que: “De acordo com Sidnei Roberto Nobre Júnior, 37, a confusão começou quando os policiais tentaram forçar passagem pelos manifestantes. ‘Chegaram a pisotear uma menina. Eu vi. Foi aí que os manifestantes se revoltaram e começaram a jogar pedras. Pretendo ir na Corregedoria amanhã fazer uma denúncia’, afirmou. O defensor público Carlos Weis disse que acompanhava o protesto representando a entidade quando a PM disparou bombas de gás na direção de um grupo pequeno de manifestantes: ‘A gente estava na esquina da Consolação com a Paulista quando eles chegaram com tudo. Foi uma cena meio absurda porque tinha algumas lixeiras pegando fogo e a manifestação já havia se dispersado’, disse”.

Guardadas as devidas proporções, não é de se estranhar que alguns manifestantes, após presenciar e sofrer violências como as relatadas, se revoltem contra determinados símbolos daqueles que detém o poder e depredem, por exemplo, vidraças de bancos ou empresas que patrocinam a Copa do Mundo. Parece complicado exigir respeito quando se trata com menosprezo, paz quando se trata com violência e ordem quando se é o incitador da desordem. 

Aliás, curiosamente, embora a vida e integridade física sejam mais importantes que o patrimônio, são justamente essas violações ao patrimônio as quais mais tem repercutido nas mídias tradicionais, inclusive a pretexto de justificar uma violência policial que, em verdade, muitas vezes é anterior. E no que concerne ao tratamento conferido por boa parte dessas mídias aos envolvidos no conflito, temos que são sempre os manifestantes quem recebem a alcunha de “vândalos”, muito embora o vandalismo esteja antes em empurrar com escudo um deficiente físico do que em colocar fogo em uma lixeira jogada à rua a fim de obstar o trânsito na via. No que concerne ao sistema de Justiça, só nesse ato o número de manifestantes presos foi o de pelo menos 27, conforme dados apresentados pelo O Globo (link), por outro lado, ao que consta, desde que se iniciaram as jornadas de julho (em 6 de junho de 2013 – 1º Grande Ato para redução da tarifa organizado pelo MPL) até o presente momento nenhum policial foi responsabilizado por abusos em seu proceder (link). Vale mencionar, aliás, que mesmo se responsabilizados, o crime de abuso de autoridade possui pena máxima de 6 meses, algo desproporcional em comparação com a pena máxima do crime de desacato que é de 2 anos.

Feito o relato dos acontecimentos a partir da perspectiva deste interlocutor, acredito que seja relevante chamar a atenção para um ponto: o despreparo e a violência exacerbada com que a PM age quando se vê em situação de conflito com a sociedade civil. 

Seriam esses erros pontuais a serem repreendidos e corrigidos a fim de se alcançar um policiamento de qualidade, logo: “padrão FIFA”, ou será que o “padrão FIFA” não seria justamente esse que a polícia está a exercer e os “eventuais abusos” não seriam, de fato, aceitos e até incentivados, sendo irrelevantes os meios utilizados, desde que se garanta a ordem pública (digo, realização do megaevento em razão de interesses econômicos)?

Por vezes olhamos para certas Instituições e acreditamos que ela não funciona, ou que não cumpre com a sua finalidade, muito embora seu funcionamento e modo de agir permaneça o mesmo por décadas e nada se faz para aperfeiçoá-la. Ocorre que talvez valha a pena olhar o funcionamento da Instituição por novas lentes, para além das suas funções declaradas pelo Estado, mas para suas funções reais. Uma polícia despreparada, com medo, é uma polícia que atira mais, que bate mais. É instintivo: ataca-se para não ser atacado. Os protestos e demais manifestações populares são uma ameaça para as grandes empresas que fazem da Copa do Mundo um grande negócio, que transformam sonhos em dinheiro. Não é à toa que grandes ídolos do futebol foram chamados para pedir ao povo para “esquecer toda essa confusão que está acontecendo no Brasil, todas essas manifestações, e vamos pensar que a seleção brasileira é o nosso país, é o nosso sangue” (Pelé), pois, “a gente vai receber Copa do Mundo e sem estádio não faz Copa do Mundo, amigo. Não faz Copa do Mundo com hospital” (Ronaldo).

Os policiais, salvo casos raros, são provenientes da mesma classe social da grande massa de insatisfeitos, provêm da mesma periferia e, com uma boa probabilidade, estão descontentes pelas mesmas causas que os manifestantes. Aliás, 6 PM’s com quem tive a oportunidade de conversar em ocasiões pretéritas isso me confidenciaram. Sim, “me confidenciaram”, pois a militarização da polícia ao mesmo tempo que coloca iguais em polos opostos como se inimigos fossem, impede que eles possam manifestar e protestar junto aos seus iguais. Uma classe que não pode reivindicar direitos e que é submetida a treinamento militar – quem seria o inimigo a ser combatido? –, com hierarquia, dever de cumprir ordens sem contestar, baixos salários, amplo contingente policial (88.772 PM’s no Estado de São Paulo, conforme Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública) que talvez não receba treinamento com toda a atenção que mereça ser dada para alguém que terá porte de arma e lidará com pessoas – treinamento humanístico de respeito aos direitos dos cidadãos – pode sim ser uma estratégia bem utilizada por alguns que estão menos preocupados em solucionar problemas, e mais em colocar uma pá de cal em certas discussões que não podem vir à tona em determinados momentos, pois poderiam por a perder investimentos e até mesmo a tal “imagem” invocada por aqueles que ainda sofrem de complexo de vira-lata, pois acreditam ser mais interessante “não fazer feio” do que se impor na defesa de seu povo.

Reproduzindo as palavras de Maria Fernanda de Carvalho, estudante e manifestante vítima dos estilhaços de uma das bombas de efeito moral: “Dá dó e dá medo, sabe? Dá dó porque [o PM] poderia ser você, poderia ser qualquer um que você conhece… tá na cara deles que eles estão como medo, que eles não queriam estar ali, que eles não queriam brigar, mas ao mesmo tempo dá medo, porque você logo percebe que eles não estavam preparados para reagir em uma situação dessas ao que a primeira reação foi justamente jogar bomba nos outros. Reagem da forma que eles sempre reagem, que lhes ensinaram. Não existe diálogo, só existe truculência. Os policiais não dialogam, eles agem conforme disseram pra agir”.

A Copa, definitivamente não é do povo e nem dos policiais – que não são os inimigos e nem os mocinhos, pois também fazem parte do povo –, mas sim da FIFA e de seus parceiros econômicos. Não é à toa que o evento não se chama Copa do Mundo, mas sim “Copa do Mundo da FIFA™”. Para sua realização pessoas foram retiradas de suas residências, outras ficarão sem água, outras tantas não poderão exercer seu direito de ir e vir e mesmo de trabalhar dentro dos “territórios FIFA” que são os entornos dos estádios e das “Fan fests™” (não posso me esquecer do “™”!), isso sem contar todo o investimento que foi feito para a construção de estádios que poderia ter sido destinada para a satisfação de necessidades prementes da população (talvez para resolver, mesmo que parcialmente, os problemas que hoje estão motivando a população a protestar contra os governos em seus três níveis), bem como as vidas que já foram gastas seja as dos operários que morreram na construção dos estádios, seja as dos envolvidos em protestos. 

Que a sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais continue a se levantar e gritar por seus direitos, e que os órgãos governamentais e não-governamentais que tenham a tutela dos direitos humanos como sua atribuição se coloquem ao seu lado, a fim de coibir e denunciar as violências sofridas. Que os policiais tomam consciência do local que ocupam no presente momento histórico e que, diante dessa percepção, tomem os seus lugares junto ao povo que está a fazer aquilo que os britânicos não tiveram coragem de fazer, muito embora o mesmo sentimento de usurpação quando das Olimpíadas de Londres (link): lutar pelos seus direitos. E que venham novos 15M’s!

Giancarlo Silkunas Vay é Defensor Público do Estado de São Paulo

imagem Governo do Estado de São Paulo

Segunda-feira, 19 de maio de 2014
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