Sexta-feira, 23 de maio de 2014

Músico negro barrado no shopping Cidade Jardim será indenizado

Pedro-Bandera

Pedro Bandera – músico

 O Shopping Center Cidade Jardim, da capital de São Paulo, foi condenado a indenizar músico cubano em R$ 6,7 mil a título de danos morais, por ter sido discriminado ao tentar entrar no estabelecimento para se apresentar em um show. A decisão foi proferida pela 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da Lapa.

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez que os demais componentes da banda, todos brancos, conseguiram entrar sem objeções.

Ao julgar o recurso, o relator, Sidney Banti, reconheceu que houve tratamento diferenciado e desnecessário em razão de suas características físicas e manteve a sentença. “Afigura-se no caso, a responsabilidade do réu pelo ato de seus funcionários, por ter ocasionado ao autor a humilhação por ele experimentada, na sua porta, face a atitude preconceituosa com relação a ele, sendo devida a indenização arbitrada.”

Do julgamento, participaram também os juízes Virgínia Maria Sampaio Truffi e Ary Casagrande Filho, que acompanharam o voto do relator. Com informações da assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com informações da assessoria de imprensa TJSP.

Recurso Inominado nº 0013781-08.2013.8.26.0011

Sexta-feira, 23 de maio de 2014
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