Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente
Terça-feira, 27 de maio de 2014

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

Plano de saúde e médico deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 17 mil (R$ 8.500 cada) a uma paciente. Após receber o diagnóstico de “deformidade septal – hipertrofia de conchas”, ela foi informada de que deveria passar por uma rinoplastia, no entanto, no momento da cirurgia, o médico informou-lhe que o convênio não arcaria com as despesas de seu trabalho.

O argumento usado pelo plano de saúde foi que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato. O médico, por sua vez, alegou que não contribuiu para a ocorrência.

O relator do recurso, desembargador Paulo Eduardo Razuk, concordou com a tese da paciente, e afirmou que:

“O evento lesivo, conforme alegado pela apelada, teria sido o fato de ter passado por todo o procedimento pré-operatório, sendo informada a negativa da cobertura somente no momento da cirurgia, causando-lhe um profundo desgaste psicológico.”

Com relação ao médico, explicou em sua decisão que, como o profissional era credenciado do plano, tinha a obrigação do conhecimento sobre o procedimento ser ou não coberto e o dever de informar a sua paciente.

A turma julgadora foi composta também pelos desembargadores Christine Santini e Rui Cascaldi, que votou de forma unânime. Com informações da assessoria de imprensa TJ-SP

Apelação nº 0000424-91.2003.8.26.0663

imagem Zdenko Zivkovic

Terça-feira, 27 de maio de 2014
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend