Paixões Multitudinárias
Sexta-feira, 20 de junho de 2014

Paixões Multitudinárias

Por Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

 

Li, com algum enternecimento, notícia publicada no jornal  “Estado de São Paulo”, do dia 16 de maio, sobre um evento ocorrido durante a greve dos policiais militares de Pernambuco. A paralização foi, lamentavelmente, aproveitada por grupos de pessoas para saquear estabelecimentos comerciais.

Contudo, nos dias seguintes, muitos devolveram as coisas furtadas. Foram entregues máquinas de lavar, fogões, aparelhos de TV e liquidificadores, entre outros itens. A Delegacia de Polícia de uma das cidades já nem tinha mais espaço para guardar as coisas. A manchete da jornalista Monica Bernardes dizia, já oferecendo uma explicação: “famílias devolvem produtos saqueados em Pernambuco”[1]. Ou seja, o que multidões indiscriminadas fizeram, famílias desfizeram.

O comportamento do ser humano imerso numa multidão pode mudar. Ele fraqueja, segue os outros, faz o que não faria normalmente. Se isto não pode servir para afastá-lo da responsabilidade por seus atos, pode atenuar, ainda que um pouco, sua sanção. É o que diz o Código Penal: se o agente tiver cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou sua pena deverá ser atenuada (art. 62, III, letra “e”).

Em nosso país, temos assistido a episódios de insanidade ou fúria coletiva, como os saques, a depredação de patrimônio  público e particular no contexto de manifestações e, mais gravemente, os linchamentos. Evento mais recente foi o xingamento, em termos vulgares, da Presidente da República num estádio de futebol. Difícil, ao identificar algumas das pessoas responsáveis por estes atos, imaginar que, sozinhas, teriam feito o que fizeram.

A história da humanidade conhece bem os malfeitos de multidões enfurecidas, as vezes cegadas por ideologias e líderes inescrupulosos.

Não sei dizer se houve contrição ou se foi o receio da descoberta que levou à devolução das coisas. Não há como perquirir o que se passou na cabeça das pessoas que agiram e, depois devolveram a res furtiva. O ato em si é que foi significativo.

No Anteprojeto de Código Penal que ajudei a concretizar, havia dispositivo segundo o qual no crime de furto, se houvesse  reparação do dano pelo agente, aceita pela vítima, até a sentença de primeiro grau, a punibilidade seria extinta. Foi um aceno ao ideário da “Justiça Restaurativa”. Na versão ora em tramitação no Senado Federal – Projeto de Lei 236/2012 – se prevê a redução da pena, pela metade, nestes casos. A codificação atual também permite o “arrependimento posterior”, art. 16, curiosamente não constante do Projeto de lei nº 236/2012.

Este fato ocorrido em Pernambuco propicia as mais diversas reflexões: o papel da polícia na proteção à propriedade e à ordem pública, o direito de greve da polícia, se existe e como pode ser exercido, a multidão criminógena, os efeitos penais da reparação do dano, etc

Mas minha ênfase vai noutro sentido. A manchete do Estadão sugere que, depois da ação da multidão, houve um instante de reflexão, de arrependimento. Penso no olhar de reprovação dos pais, da pergunta direta feita pelos filhos, na conversa entre os cônjuges, no conselho dos mais idosos: por que fizeram isto? Por que fizemos isto? Este item não nos pertence! Vamos devolvê-lo.

A família, num de seus preciosos momentos.

[1] Estadão

Sexta-feira, 20 de junho de 2014
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