Quarta-feira, 25 de junho de 2014

Supremo julga hoje progressão de regime de José Genoino

Está pautado para hoje (25), às 14h, o julgamento do Agravo Regimental de José Genoino Neto, réu do mensalão, para que possa cumprir a pena em seu domicílio. A defesa do ex-deputado baseia seu pedido em uma condição de alto risco cardiovascular, atestado pelo médico do Centro de Internação e Reeducação (CIR).

A Procuradoria Geral da República opinou pelo deferimento do pedido, para que possa cumprir pena domiciliar humanitária. A expectativa é que o Supremo siga o entendimento das partes.

O Supremo também julgará a progressão de outros réus do mensalão, como Rogério Tolentino, Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Discussão

O julgamento do agravo tornou-se esperado pela Corte, uma vez que foi o objeto da discussão protagonizada entre o ministro Joaquim Barbosa e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Em sessão realizada dia 11, o advogado pediu a palavra para interpelar o ministro acerca do julgamento, o qual teria prioridade por tratar-se de execução penal, quando o ministro respondeu se Pacheco queria pautar o tribunal. A discussão evoluiu até Joaquim chamar a segurança e expulsar o advogado da tribuna.

Quarta-feira, 25 de junho de 2014
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