A sanha punitivista e a estigmatização gremista: quem nos salvará da bondade dos bons?
Quinta-feira, 4 de setembro de 2014

A sanha punitivista e a estigmatização gremista: quem nos salvará da bondade dos bons?

Por Salah H. Khaled Jr.

Sei que não devia escrever sobre isso. Algo me diz que me arrependerei. Quando os alunos de Direito Penal pediram ontem – no calor do momento – que eu dissesse algo sobre o caso, já o fiz com alguma relutância. Se me permitem, vou divagar. Não seguirei o formato habitual dos textos em parceria com o amigo Alexandre Morais da Rosa. Não proponho aqui um texto acadêmico de qualquer ordem. É quase que uma manifestação de pesar.

Sim, sou (ou em certo sentido fui; mais a seguir) gremista. Mas confesso que me afastei do clube nos últimos anos. Gradativamente me desidentifiquei desde que abandonamos o Olímpico. Sinto que perdemos parte significativa de nossa história. De uma história que vivi e respirei durante boa parte da minha vida. Infelizmente esse processo de afastamento se aprofundou ainda mais recentemente e isso não tem relação apenas com a falta de títulos. Não nego que parte da torcida tem se comportado de forma desprezível. Eu – como a imensa maioria dos gremistas – particularmente não tenho o menor desejo de ser identificado com uma torcida que debocha da morte de um grande jogador do Inter quando é recebida no Beira-Rio, ou que vomita impropérios anacrônicos em pleno século XXI (o conceito de raça pertence ao século XIX, simplesmente não faz sentido pensar assim). É evidente que não há justificativa para esse comportamento. Não há – ou não deveria haver – mais espaço para manifestações de desprezo ao outro no contexto político de um Estado Democrático de Direito.

Por outro lado, o que está sendo desconsiderado por muitos – e que deveria ser óbvio – é que a expressão “torcida” designa um objeto complexo e multifacetado, que não se restringe aos esquemas explicativos grosseiros que estão sendo reproduzidos ad nauseam pelo país afora. A “coisa” está sendo nomeada como se fosse uma só, enquanto são várias. Essa minoria barulhenta e ruidosa não se confunde com a torcida do Grêmio. Grosseiramente dizer que o Grêmio é um clube racista que tem uma torcida racista é de uma impropriedade absoluta. Dizer que esse clube racista e essa torcida racista devem ser punidos exemplarmente é de uma irresponsabilidade ímpar. Isso é um conhecimento (ou desconhecimento) construído como violência e que produz e reproduz violência, ainda que simbólica.

De forma bem clara: tenho lido muita bobagem sobre esse assunto desde ontem. Mais bobagem do que é possível suportar, francamente. E o mais triste é que muitas pessoas que respeito estão se comportando de forma que a meu ver (e nada mais que isso sustento aqui: é apenas meu horizonte compreensivo) é absolutamente contraditória com a postura que adotam em outras circunstâncias. O episódio parece ter provocado uma infantilização gigantesca. Referenciais adotados em outras situações simplesmente estão sendo desconsiderados. É quase que uma leitura à la carte do mundo. É claro que aqui provoco muitos amigos e colegas, ainda que virtuais. O facebook se tornou local privilegiado de proliferação da barbárie. O feed de notícias chega a causas arrepios. Falo aqui de pessoas que escrevem, vivem e trabalham no universo das ciências criminais. Pessoas formadas em Direito. É a elas que me dirijo com essa provocação: com um paralelo que para muitos soará impróprio, mas que penso ser inteiramente justificado dadas as presentes circunstâncias.

Sim, meus amigos. É triste dizer isso, mas a sanha punitivista está dentro de vocês, assim como o ranço inquisitório. E a atribuição da etiqueta. Com que facilidade estigmatizam um clube e uma torcida inteira com base em atitudes isoladas de alguns torcedores. Com que facilidade aplaudem um “Tribunal” criticado duramente em outras oportunidades e louvam um julgador que aparentemente prega moral de cuecas. Estamos diante de mais uma peripécia protagonizada pela “justiça” desportiva do Brasil. E surpreendentemente, uma peripécia comemorada por inúmeros atores jurídicos.

Contradições afloram de forma irrefletida por todos os lados: muitos pensam que a utilização da menina como bode expiatório é inaceitável, mas ao mesmo tempo pensam que é desejável que o clube (e por extensão sua torcida, que não compactua com o discurso racista) seja punido de forma implacável. O cenário é aterrador. De um lado, a satanização midiática da menina provocou dano irreparável ao seu convívio social: seja bem-vinda ao universo instantâneo da transformação em pária, a que tantos subscrevem. De outro lado, um patrimônio e uma história são jogados na lama, como se nada representasse um clube ao qual estão ligadas por vínculos afetivos milhões de pessoas, que não tiveram a menor relação com os tristes fatos em questão.

Não estou de modo algum relativizando a questão ou minimizando a gravidade dos fatos. Pelo contrário: é justamente contra a simplificação da questão que me insurjo. Diante de um problema complexo como o racismo, causa desgosto perceber o quanto as pessoas depositam crédito na capacidade da punição para promover mudanças de ordem cultural, como se ela fosse um meio aceitável para a formação dos nossos valores mais íntimos! Também causa espanto perceber que irresponsavelmente estão reproduzindo com imensa facilidade os esqueletos metafísicos da prevenção geral: sim, vamos punir, porque punindo estamos mandando uma mensagem clara de intimidação.

Prevenção geral positiva e negativa se encontram em um coito incestuoso que anuncia o caminho para a terra prometida. A cereja no bolo é a concretização da sanha punitivista com a exemplaridade do ponto de aplicação da pena: devemos também punir os infratores de forma “exemplar” (e aparentemente o “dono da festa” também, afinal ele é responsável por “tudo” que acontece lá) para garantir essa desejável repreensão. Não interessa de modo algum que a “pena” ultrapasse completamente a pessoa do responsável, ou que critérios estranhos à prática do “fato” em questão façam parte do nosso desejo de punição. Vale o exemplo, acima de tudo.

Tudo isso soa tristemente familiar.

Não se promove mudanças de ordem cultural com castigo. O problema do racismo é endêmico e constitutivo da formação da identidade brasileira.[1] Está arraigado e é muito, muito, profundo. Não se restringe ao Rio Grande do Sul (que já elegeu um governador negro) e muito menos à torcida do Grêmio, que já aplaudiu inúmeros jogadores negros desde a década de 50. O Grêmio é muito mais do que o racismo é o racismo é muito mais do que o Grêmio, se é que me faço entender. A questão é complexa e multifacetada e deve abranger outros tipos de discriminação, como a de gênero e identidade sexual, que como todos sabem, são comuns em todos os recantos do país. O Grêmio de algum modo faz inclusive parte dessa história de luta contra a discriminação: vide a Coligay e os deboches que até hoje motiva por parte de colorados preconceituosos. Preconceito é preconceito, não interessa de que ordem seja. Sem falar na questão da violência, que suscitaria infinitos debates.

Sinceramente gostaria de acreditar que a resolução do caso pudesse ter o condão de promover o efeito desejado: que o racismo fosse erradicado não só dos estádios, mas também da nossa própria mentalidade retrógrada. A exclusão do Grêmio da Copa do Brasil seria um preço pequeno a pagar. Creio inclusive que a maioria dos gremistas concordaria e iria para o altar alegremente, como cordeiro imolado para o sacrifício. Eu iria. Você não iria? Mas dificilmente me parece que será esse o caso. O problema é de outra ordem. Punição não é varinha mágica. Não faz com que o preconceito desapareça.

Mas apesar disso, comemorar a punição e atribuir efeitos que ela não pode alcançar na realidade concreta virou uma epidemia. O pânico moral transbordou completamente, com resultados desastrosos. Quando falo em pânico moral me refiro a um medo irracional, que desencadeia reações desastradas e punitivistas, igualando o não-igual e punindo a todos com severidade irracional, supostamente sob pretexto de promoção de ditos milagres.

Que toda essa confusão sirva ao menos para motivar um debate sério. É o que se espera para além dos devaneios daqueles que adaptam o seu pensamento às circunstâncias e dos empresários morais da mídia, versados como são na instalação satisfatória do referido pânico moral.

E quanto ao Grêmio? Já dizia Nietzsche que tudo que não nos mata nos fortalece. A verdade é que a última década foi muito triste para clube. Não paramos de acumular cicatrizes. Que essa seja a derradeira e a que a partir daí sirva de lição. De fato, houve tolerância por muito tempo com uma minoria ruidosa dotada de grande visibilidade e agora o clube e sua torcida pagam o preço. Resta saber qual será o tratamento reservado para manifestações análogas que inevitavelmente ocorrerão em outros estádios do país. O ódio ao negro, à mulher, ao homossexual não conhece fronteiras. Precisamos lutar contra o ódio, mas sem acreditar em milagres e sem promover ainda mais injustiça sob pretexto de combater a injustiça. Como disse Agostinho Ramalho Marques Neto, quem nos salva da bondade dos bons quando isso acontece? Não podemos contar com o Chapolim. Afinal, ele é colorado.

 

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor adjunto de Direito penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor Permanente do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG.  Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq). Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013.


 

[1] Ver KHALED JR, Salah H. Horizontes identitários: a construção da narrativa nacional brasileira pela historiografia do século XX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. Disponível gratuitamente em: http://www.pucrs.br/edipucrs/horizontesidentitarios.pdf

Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
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