A gremista Patrícia “Geni” e o Tribunal de Exceção dos homens de bem
Quinta-feira, 11 de setembro de 2014

A gremista Patrícia “Geni” e o Tribunal de Exceção dos homens de bem

Por Bernardo Lajus dos Santos

 

A sanha punitivista e a estigmatização gremista: quem nos salvará da bondade dos bons? – Parte III

Dando continuidade ao debate iniciado por Salah H. Khaled Jr. (link) e Agostinho Ramalho Marques Neto (link)…

O caso de Patrícia Moreira é emblemático. Uma torcedora agride verbalmente um jogador do time adversário. Até aí, mais uma cena normal e lamentável num jogo de futebol. Era para ser apenas mais uma torcedora que extravasa sua raiva tentando desestabilizar o jogador do time adversário, mas não é. Câmeras flagram o ato, a leitura labial é clara, Patrícia gritou “MA-CA-CO” para o goleiro Aranha.

Patrícia se tornou a nova vilã do país. É afastada de seu trabalho, tem sua casa apedrejada e se vê obrigada a excluir todos os seus perfis nas redes sociais. A mídia e a sociedade, como de costume, já condenaram Patrícia. Ela agora é uma criminosa inescrupulosa, a capitã do mato do século XXI, afinal, nas palavras de Renato Russo: “A violência é tão fascinante e nossas vidas são tão normais. […] Mas você viu esse filme também”.

Não, este texto não é uma defesa da conduta da garota, nem uma discussão acerca do crime de injúria racial ou de racismo. É natural sentir repulsa em relação ao ato, principalmente para um negro ou para quem assistia ao jogo.  Ela, de fato, falou uma grande besteira e pode ser condenada por injúria racial (art. 140, §3º do Código Penal), caso comprovado o dolo, mas aqui se abre os olhos para outras circunstâncias desse acontecido.

Temos o costume de, ao tomarmos conhecimento de uma conduta criminosa, procurar no autor desta, algo que justifique o ato ou a nossa raiva. Nesta semana, a sanha punitivista (Salah H. Khaled Jr.) fez mais uma vítima: menina branca, da região do país com o maior percentual de caucasianos e torcedora de um time cuja torcida entoa cânticos ofensivos a negros é uma racista pronta. Presentão para a mídia e para os porta-vozes dos discursos de ódio aos transgressores da lei (tome pedra na Geni).

Em contrapartida, rondam pelas redes sociais fotos em que a mesma Patrícia, uma enfermeira, aparece tratando uma menina negra, além de depoimentos de amigos negros relatando a boa relação que possuem com a garota, fazendo com que surjam as perguntas: mas ela não era racista? Não achava que todos os negros são macacos? Na verdade, pode ser que não. Patrícia fez o que muita gente já fez, no calor do momento: cometeu um grande erro, quiçá um crime.

Não é incomum cometermos deslizes, às vezes mais, às vezes menos graves. Nesses casos, como se sabe, há infindáveis normas tanto para prever as sanções a que estaremos sujeitos, seja no âmbito civil, penal ou administrativo, quanto para nos garantir um processo justo, com todos os meios de defesa.

No entanto, por vezes, ao nos depararmos com condutas criminosas alheias, tratamos, nós mesmos, de denunciar, apreciar as provas e cravar a condenação, sob o simples pretexto de que “estamos apenas dando uma opinião”. “Opiniões” que podem custar caro ao eventual “acusado”. Patrícia, por exemplo, foi estigmatizada como uma verdadeira racista, assim como os ladrões, traficantes e outros criminosos que são marcados para toda vida com o “brasão” dos malfeitores, a pena perpétua para quem um dia errou.

Isso tudo porque, infelizmente, vigora no nosso país o “senso penal comum”, uma “ciência” que encontra especialistas em qualquer bar de esquina, ônibus ou salas de espera. Esse “ramo” do direito é responsável pela criação, a cada conduta criminosa célebre, de uma espécie de Tribunal de Exceção, no qual direitos fundamentais como legalidade, ampla defesa, dignidade da pessoa humana e contraditório inexistem. A competência para tal julgamento deixa qualquer suspeito a mercê da bondade dos bons (Agostinho Ramalho Marques Neto) e as penas, como em todo tribunal de exceção que se preze, são desproporcionais, podendo ser físicas, ou até mesmo perpétuas.

As redes sociais, espécie de diário oficial para a publicação das “sentenças” (sem direito ao duplo grau de “jurisdição”, é claro) são, também, os palcos dos efeitos da condenação. A vida social do apenado é irreparavelmente danificada, além da influência negativa na sua formação como pessoa, profissional, integrante de uma família, etc. Nesses casos, será que essa pena imposta pela sociedade se equipara à imposta pelo judiciário? A mim, parece que não. A estigma e as agressões que Patrícia e tantos outros acusados sofrem passam longe de uma pena de reclusão ou restritiva de direito, como é o caso da injúria racial (1 a 3 anos de reclusão e multa).

Assim, ficam os questionamentos: será que, imbuídos dessa hipocrisia, estigmatizar e marginalizar toda e qualquer pessoa que comete um crime é o caminho para alguma coisa?  Por que esse tipo de reação é tão comum em casos como o de Patrícia? De acordo com Evandro Lins e Silva:

“Na realidade, quem está desejando punir demais, no fundo, no fundo, está querendo fazer o mal, se equipara um pouco ao próprio delinquente. Essa desenfreada vocação à substituição de justiça por vingança denuncia aquela que em outra ocasião referi como estirpe dos torpes delinquentes enrustidos que, impunemente, sentam à nossa mesa, como se fossem homens de bem”.

 

Bernardo Lajus dos Santos é Acadêmico da 8ª fase do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
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