Muito nova pra casar. Conheça o universo dos casamentos infantis no mundo
Quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Muito nova pra casar. Conheça o universo dos casamentos infantis no mundo

Casamento Infantil

Atualmente a  UNICEF estabelece como casamento infantil o casamento formal ou a união informal antes dos 18 anos. Essa é uma que prática acaba enraizando ainda mais a discriminação de gênero e que muitas vezes é usada como estratégia de sobrevivência econômica para algumas famílias. O casamento antes dos 18 também afasta as meninas da escola e as torna mais propensas a morrer em virtude de complicações na gravidez e no parto. Relatórios da ONU demonstram que esse tipo de casamento aumenta o risco de exploração sexual e violência doméstica.

 

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Campanha da UNICEF pelo fim do casamento infantil, “eu falei aos meus pais que não queria me casar agora; sou muito nova. Eu não seria capaz de continuar meus estudos”.

Dados levantados pela ICRW (International Center for Research on Women) revelam que:

  • Um terço das meninas do mundo se casam antes de completarem 18 anos;
  • De cada 10 crianças, uma se casa antes dos 15;
  • A gravidez é uma das principais causas de morte de meninas com idades entre 15 e 19 anos, em todo o mundo;

Legislação Internacional

Um mapeamento realizado pela World Policy Analysis Center, descobriu que 93 países autorizam legalmente o casamento de meninas com idade inferior a 18 anos, com consenso dos país. Hoje, mais de 100 países fazem parte de uma resolução do Conselho de Direitos Humanos (ONU) em prol da eliminação do casamento infantil forçado, no entanto, muitos deles possuem exceções em relação a idade mínima – são casos em que a família autoriza ou disposições religiosas que estão acima da lei.

O casamento infantil é uma violação dos Direitos Humanos e desrespeita uma série de acordos internacionais, dentre eles:

Bangladesh

Foi aprovada essa semana em Bangladesh a Lei de Prevenção ao Casamento de Crianças, que estabelece a idade mínima para o casamento – 18 anos para mulheres e 21 para homens. O descumprimento da legislação pode levar a uma condenação de até dois anos de prisão, no entanto, a prisão é somente aplicada aos homens. Parentes e demais responsáveis pela cerimônia deverão arcar com o pagamento de multa. A lei é o mais recente esforço do Governo de reduzir a elevada taxa de casamentos com crianças no país.

Iêmen

O Iêmen é um dos únicos países sem legislação a respeito da idade mínima de casamento e possui uma das taxas mais altas de mortalidade materna do mundo, na região é comum o casamento de meninas quando completam 8 anos de idade. Mesmo fazendo parte de uma série de convenções internacionais que proíbem explicitamente o casamento de crianças, o governo não é capaz de eliminar a prática.

Breve documentário produzido pela Human Rights Watch a respeito do tema, com diversos depoimentos de mulheres e crianças vítimas do casamento forçado.

Turquia

A Turquia é um dos países com o maior índice de casamentos infantis do mundo.

  • Mais de 90 mil crianças turcas com idade inferior a 18 anos ficaram grávidas nos últimos 7 anos;
  • Mais de 500 mil se casaram nos últimos 10 anos

 

Quarta-feira, 17 de setembro de 2014
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