O direito e as imagens
Sábado, 6 de dezembro de 2014

O direito e as imagens

Na coluna Contra Correntes

Por Patrick Mariano

 

O fotógrafo argentino Andrés Kudacki fez mais pelo direito nas últimas semanas que qualquer outro jurista do mundo poderia conseguir, por mais esforçado que fosse.

É dele a foto que abre esse texto e trata do despejo de Carmen Martínez Ayus, 85 anos, no bairro madrilenho de Vallecas. O trabalho de Kudacki ganhou as redes sociais e ajudou a despertar a solidariedade mundial ao drama dos chamados dasahucios (despejos) em Espanha.

O processo judicial que levou ao despejo de Carmem da casa em que residia há décadas estava cheio de irregularidades e cláusulas abusivas, de acordo com a Plataforma de Afectados por la Hipoteca de Madri, organização de pessoas solidárias que prestam ajuda nesses casos. A senhora sofre com vários problemas de saúde em razão da idade, mas nenhum desses motivos sensibilizaram o magistrado do caso. Através de sua caneta, polícia e oficial de justiça foram tornar realidade sua decisão.

Com a palavra, Carmem Martínez[1]:

Prefería morirme antes que todas estas cosas

Madre mía, después de luchar tanto para tener tu casita que la tienes apañada… Menudo disgusto.

O trabalho de Andrés é acompanhar esses despejos e tentar, com sua arte, sensibilizar o mundo para o que ocorre à sua volta.

Outro trabalho fotográfico que vale por um semestre inteiro de aulas de teoria política, direito civil ou comercial é o que estampa a reportagem Trabalhos Forçados[2], de Leonardo Negrão. A lente de Leonardo capta o sofrimento dos aposentados portugueses que, após uma vida toda de trabalho, são obrigados a voltar ao batente em busca de uma vida digna ou, digamos, menos severina.

Foto de leonardo-negraoUma série de cortes sociais levados a cabo por governantes portugueses vendidos ao neoliberismo tornou possível os seguintes dados: 80% dos aposentados recebem 365 euros e, 1,9 milhões estão no limiar da pobreza. Na Alemanha, no patamar mínimo, os cidadãos fazem 1263,15 euros por mês.

Se não mencionasse o nome dos lugares, e perguntasse onde ocorreram, alguns leitores poderiam apontar a América Latina ou África, mas tanto um como o outro se deram em países europeus.

A insensibilidade social não é propriedade intelectual dos juízes brasileiros, atinge indistintamente países tão diversos como Espanha e Brasil. Possivelmente, um juiz que determina o despejo de uma senhora de 85 anos doente ou de centenas de famílias em Pinheirinho, São Paulo, vá a exposições e compre livros de Andrés Kudacki, Leonardo Negrão ou Sebastião Salgado e, quando passe os olhos sobre alguma dessas fotos comente com alguém do lado: nossa, como esse mundo é injusto.

A questão que temos que levantar quando vemos essas fotos é simples: por quê? O que une o despejo de Pinherinho, com o de Carmem Martínez Ayus e o drama dos aposentados portugueses forçados a trabalhar para ter o que comer se não o capitalismo?

O capitalismo não foi capaz de resolver o problema da desigualdade. E Piketty[3] demonstra que não resolveu porque não quis, não quer e não quererá. O montante de riqueza produzida no mundo, descontadas as depreciações e dividido de forma igual, daria 760 euros mensais para cada habitante do globo. No entanto, 1 bilhão de pessoas passa fome e a cada 3,5 segundos um ser humano morre por não ter o que comer.

E o que tem a ver o jurista com isso tudo? Com os despejos ilegais na Espanha, com os idosos forçados a trabalhar em Portugal ou com os sem teto do MTST no Brasil? Pelo ensino jurídico tradicional em tempos neoliberais, nada. A não ser quando decide ir a uma exposição de Sebastião Salgado e se depara com a realidade de um mundo que desconhece.

A festa de fim de ano dos juízes cariocas será no Copacabana Palace e no evento se sorteará uma viagem de 10 dias com direito a acompanhante para Dubai e Emirados Árabes. Por essas e outras que o distanciamento do jurista com a realidade com a qual se vê inserido é cada vez mais abissal.

Na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal[4], estudantes tentavam organizar um debate com o tema haverá espaço para as ideologias no mundo atual? e antes mesmo de terem a oportunidade de debater, tiveram negado o espaço para realização do evento com a resposta do diretor, no sentido de que a faculdade não é palco para debates ideológicos e que Isso nunca foi permitido.

Se o ensino jurídico em tempos neoliberais não permite sequer o debate é sinal de que ainda há muito o que caminhar. Na maioria das faculdades brasileiras, quando se ensina as razões de existência de uma determinada lei, não é incomum se ouvir: o espírito do legislador da época assim o quis.

Se as leis ainda são obras espirituais e ideologia é algo que só se pode ouvir na música de Cazuza, o que esperar de um jovem estudante do curso de direito que não um futuro juiz que assine o despejo de Carmem Martínez?

Se o neoliberalismo na europa destrói a passos largos as democracias construídas tendo como norte o estado de bem estar social e permite que se ponha porta a fora uma senhora de 85 anos sem sequer saber se ela terá outro lugar para morar, no Brasil ainda, em tese, assistimos uma disputa. Digo em tese porque Atílio A. Boron[5], em artigo que vale a leitura, expõe a encruzilhada na qual o governo Dilma está metido.

Neste estudo, o professor argentino tira o véu das chagas do nosso sistema econômico ao apontar que 42,04% da riqueza brasileira vai para o setor financeiro em juros e amortizações da dívida pública, 4,11%, em saúde, 3,49%, em educação e, pasmem, 1%, no Bolsa Família.  

A crueza dos números não foi suficiente para evitar que se colocasse um nome da escola de Chicago para gerir a economia brasileira. Por evidente, diante da euforia e dos aplausos do mercado com a indicação, essa monstruosa injustiça na distribuição de riqueza vai se alargar ainda mais porque a bula neoliberal não possui limites.

Infelizmente, ainda veremos muitas fotos através das sensíveis lentes de Salgado e Kudacki captando a fratura exposta das injustiças sociais do capitalismo, muitas das quais com a chancela de juristas formados nas melhores faculdades.

Daí o acerto de Alysson Mascaro ao afirmar que o direito exerce um papel fundamental na construção da democracia moderna, pois ao invés de ampliar a deliberação política ao extremo, é o campo jurídico que restringe e qualifica seus espaços e mecanismos[6].

Se é possível encontrar algum fio de esperança diante desse quadro ele está nos 20 mil trabalhadores sem teto organizados de São Paulo e nos milhares de camponeses sem terra que decidiram não depender da decisão de um magistrado ou de um burocrata para ter direitos, cansados de esperar por séculos e séculos por um direito que não os representa, resolveram buscá-los nas ruas e nos latifúndios.

Uma vez convidei um juiz que destoa desse lamentável quadro de acomodação para proferir uma palestra a filhos e filhas de trabalhadores rurais que estudavam direito na Universidade Federal de Goiás. O tema da palestra que propus era garboso (como são todos os temas de palestras): o direito e a transformação social – o papel da magistratura.  

O magistrado começa a palestra e define a partida num lance genial logo no primeiro minuto de jogo. Disse ele que o papel do juiz na transformação social era o de não atrapalhar. 

Patrick Mariano é doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em direito, estado e Constituição pela Universidade de Brasília, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP, do coletivo Diálogos Lyrianos da UnB e autor do livro 11 Retratos por 20 Contos.
Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felipe, Marcelo Semer e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.


[1] http://www.20minutos.es/noticia/2304809/0/carmen/mujer-desahuciada/vallecas/
[2] http://www.noticiasmagazine.pt/2014/trabalhos-forcados/
[3] PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Temas e debates, Lisboa, p. 101.
[4] http://www.ionline.pt/artigos/portugal/faculdade-direito-coimbra-probe-debates-ideolgicos
[5] http://www.ihu.unisinos.br/noticias/538057-dilma-e-a-decisao-de-nomear-como-ministro-da-fazenda-um-chicago-boy
[6] MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo, Boitempo, 2013, p. 89.
Sábado, 6 de dezembro de 2014
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