Exército brasileiro se posiciona contra projeto de lei que criminaliza homofobia
Terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Exército brasileiro se posiciona contra projeto de lei que criminaliza homofobia

O exército brasileiro enviou um parecer a câmara dos deputados se posicionando contra a aprovação do projeto que propõe definir em lei crimes de ódio e intolerância, com foco na homofobia.

O projeto, de maio de 2014, é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB).

De acordo com o documento, obtido pela Folha de S. Paulo, a proposta, se fosse aprovada, poderia ter “efeitos indesejáveis” e “reflexos negativos” para as Forças Armadas. A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz o texto

Pela proposta, constituirá crime de ódio quando a prática incindir em ”impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”.

Essa foi a parte que mais incomodou o exército, que disse no parecer que o projeto teria “reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência”.

“Verifica-se a existência de reflexos negativos para o Exército brasileiro, por serem vislumbradas repercussões contundentes nas esferas operacional, disciplinar, administrativa e do ensino.”

Segundo o jornal, Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia.

 

Terça-feira, 13 de janeiro de 2015
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