MEC deve inserir noções de Delação no ensino fundamental
Terça-feira, 20 de janeiro de 2015

MEC deve inserir noções de Delação no ensino fundamental

Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr

 

Talvez boa parte de nós tenha tido a experiência no ensino básico. Uma arte praticada por um colega (jogar papel na professora, riscar parede, etc.) e um(a) professor(a) que tranca a porta e diz: ninguém sairá enquanto não disserem quem foi o autor. A lógica da delação premiada começa desde cedo com práticas aparentemente inofensivas. Sempre tinha alguém que entregava. A sensação era a mesma. Dalí em diante sabíamos quem era essa pessoa que aceita se curvar a autoridade em nome do “bom mocismo”.

Em qualquer conversa que tenhamos sobre o assunto da delação premiada, sua (i)moralidade ressoa ingenuamente como uma luta entre o bem versus o mal. Não é tão simples assim. Escrevemos uma coluna em que abordamos o assunto (Testemunho e Delação Premiada: verdade, confiança e suspeita em questão) e subscrevemos os óbices morais sustentados por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Posição Contrária) e Juarez Tavares (O que se esconde na delação premiada).

O Professor Juarez Tavares, aliás, nos contou acontecimento recente em Berlin. A partir de uma denúncia de tráfico a polícia chega a uma casa e, na parte dos fundos, encontra droga (cocaína, maconha, etc.) em grande quantidade. O morador da casa é preso por tráfico. No julgamento o juiz percebe que o sujeito é humilde, ancião, com marcas no rosto de um trabalho intenso durante a vida, desprovido de boa parte dos dentes e conclui que a droga não era dele. Descobriu-se, então, que havia alugado a parte dos fundos para terceiros. O juiz afirma que se o ancião disser o nome ou a maneira de chegar verdadeiros donos da droga sua liberdade seria concedida. O sujeito fica em silêncio. O advogado nomeado procura-o na prisão para saber os motivos pelos quais não falou nada, no que responde: O Estado não possui o direito de se meter na minha vida e nos meus alugueres, mesmo que eu seja condenado. Delatar é indigno.  

Alguns dirão que não é racional a conduta do sujeito, especialmente se visto na lógica do custo benefício. Entretanto, para alguns, ainda existe algo que se chama dignidade. Devemos apanhar muito dos moralistas de plantão que defendem a intervenção penal – e a obtenção dos meios de prova – a qualquer custo, embora desconheçam, muitas vezes, onde isso pode parar. De qualquer forma existe algo que deveria estar para além do cálculo pragmático. Lutero, arremata Juarez Tavares, dizia que a dignidade decorre às vezes de onde menos se espera, porque ela independe da instrução ou da riqueza. O nosso digno ancião foi absolvido em silêncio.

Por isso fica a sugestão de que o MEC possa inserir, desde cedo, quem sabe no ensino básico, noções de delação premiada, como já cantava a banca Biquini Cavadão, nos anos 90, na música: “Se a escola fosse preparar pra vida ao invés de professores, teria delatores/ (…) Se a escola realmente preparasse para vida/ Trocaria os cadernos por escudos/ Trocaria as canetas por escudos/ Trocaria as canetas por espadas/ Trocaria os estudos por táticas de guerra: como se defender, como matar alguém, como fingir de morto, como mentir também.? Pra poder entrar no jogo/ se dar bem, não pagar nada.”

Evidentemente não estamos defendendo que se ensine assim e, muito menos, chancelamos posturas covardes de professores que trancam a porta em nome da delação. Apostamos na dignidade em que os fins não justificam os meios. Somos minoria, sabemos. Não fique bravo.

P.S. Ouça a música: (ESCOLA – aqui)

 Alexandre Morais da Rosa é Doutor em Direito, Professor Universitário (UFSC e UNIVALI). Juiz de Direito e Conselheiro Editorial do Justificando.

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014.  É Conselheiro Editorial do Justificando.

 

Terça-feira, 20 de janeiro de 2015
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