O Capitalismo reconhece o valor econômico de tudo, menos o da água
Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

O Capitalismo reconhece o valor econômico de tudo, menos o da água

Por Márcio Berclaz

 

A crise hídrica chegou para valer em diversas regiões brasileiras. Transitou-se subitamente da indiferença ao alerta e deste ao desespero restam poucos litros. Salve-se, banhe-se, hidrate-se e molhe-se quem ainda puder.

A consciência pela valorização da água, fonte da vida, é a afirmação gritante do óbvio. Sede e desabastecimento convivem em nosso país-continente de tão abundantes e desperdiçados recursos.

A incompetência de gestão e ausência de política pública contrastam com a previsibilidade do problema. À qualidade somou-se um problema de quantidade, “na forma da lei”, sem dissociação.

O resultado ostentam múltiplas causas. Secretarias e Ministérios sucessivamente loteados para o poder fetichizado e deslegitimado exercido por “comandantes” e “chefes” sem o menor conhecimento técnico, o mesmo problema se repetindo-se com concessionárias prestadoras de serviços públicos, algumas “premiadas”, apesar dos péssimos serviços prestados. União que, mesmo abarrotada de recursos no federalismo assimétrico, não fez a articulação e a coordenação que lhe cabia; Estados que ou são desprovidos de agências de administrativas de gestão da água ou possuem   arremedos de controle desequipados e desaparelhados humana e materialmente. Órgãos de fiscalização ambiental  inoperantes, desinteressados, quando não corrompidos, verdadeiros “volumes mortos”.

Agora sobram consequências sem que os meios de comunicação social, os mesmos hoje oportunisticamente voltam lentes e microfones para a exploração política do problema, tenham enfrentado tempestivamente as causas e gerado informação capaz de não só transformar hábitos e comportamentos, mas de comover ou constranger governantes.

Quantos rios poluídos pela falta de saneamento básico, fator condicionante da saúde que sabidamente gera pouco resultado eleitoral? Quantos contratos de saneamento  vergonhosamente descumpridos sem a insurgência dos municípios que celebraram perniciosas concessões? Quantas estações de tratamento de efluentes funcionando de modo irregular, sem a devida manutenção e distante das condições de operação ideais? Quanta pavimentação inútil e improbamente feita sem canalização de águas pluviais desperdiçadas nas sarjetas e não captadas como regra? Por que faltam os planos de bacias hidrográficas, as unidades territoriais para implementação de uma desejada política que  ainda não chegou? Como planejar sem um diagnóstico capaz de resultar no acerto dos  nos enquadramentos dos corpos hídricos em classes? O que explica não termos uma política tributária eficiente para incentivar o uso racional de um recurso natural fundamental e finito?  Por que prega-se a civilização se a depredação dos recursos naturais expõe a face dura da barbárie? Desde quando a existência de mananciais e aquíferos foi motivo para um controle da vazão ao invés da desmedida abertura de poços?  E quantos poços abertos para benefícios de empresas e particulares sem a devida transparência? Valores arrecadados e aplicados na própria bacia? Conselhos municipais, estaduais e nacional do meio ambiente e especificamente de recursos hídricos ocupados do problema? Que nada!

Para completar, por acaso as instituições do sistema de Justiça, incluindo o Poder Judiciário e o Ministério Público adotam o critério de melhor estruturação de seus órgãos em locais ambientalmente frágeis e vulneráveis? Claro que não. Prioridade para demandas judiciais envolvendo recursos hídricos? Não há. Sequer existe um unificado e eficiente sistema nacional de informações. Ao contrário, as regiões metropolitanas experimentam Varas e Promotorias atolados de competências e atribuições e, acima de tudo, com as piores e mais desestimulantes estruturas.

Para agravar o quadro, preferiu-se e prefere-se energia hidrelétrica à eólica. Barra-se rios e mata-se a ictiofauna, usando a justificativa de que é preciso “gerar energia, quando bastaria gastar um pouco mais para aproveitar o ciclo interminável das marés, como já ocorre em países desenvolvidos.

O deus-mercado do capitalismo voraz e selvagem reconheceu o valor econômico de tudo, menos o da água, embora essa seja inevitável para seu insumo produtivo, que de tão forte gerou a reprovável e inacabada transposição do São Francisco, do “velho Chico” que vai sendo morrendo aos poucos numa obra feita para favorecer o agronegócio.

A Lei que instituiu a política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433) é de 1997 e ainda carece de mínima implementação, mas o “pensamento oficial” e a superficialidade com as quais o tema “do momento” é tratado, claro que não se ocupam disso. Do “jardim ao poder”, como já dizia sabiamente Lutzemberger, a distância é grande e os caminhos são complexos.

Terra dos humanos, um planeta irresponsável com a água, que, como ensina Dussel, “é condição à produção, reprodução e aumento da vida”, medida para a “satisfação da necessidade da corporalidade vivente dos cidadãos”. Espera-se o “dilúvio” e projeta-se, em tom de ironia ou deboche, necessidade de cosmogonia, intervenção divina ou salvação teológica quando, em verdade, na “arca” de possibilidades,  bastaria começar com a pedagogia das consciências e com uma gestão profissional geradora de políticas públicas voltadas à uma ecologia radical (deep ecology). Como resposta a isso tudo, na “rocha da realidade”, só mesmo um “lençol freático” de reação, mobilização, luta e propositura de ideias para que, como ensina Maffesoli, possamos aos poucos preencher esse fosse entre os que têm a responsabilidade de agir sobre esta sociedade e aqueles que simplesmente a vivem, afinal, a experiência do pensamento só tem sentido quando se baseia na experiência coletiva. Da abundância à falta,  tem-se o presente como verdadeira antecipação do futuro, a experimentação do hoje com o risco do colapso do amanhã.

Terra: planeta água! (Guilherme Arantes)

“Água que nasce na fonte serena do mundo

E que abre um profundo grotão

Água que faz inocente riacho

E deságua na corrente do ribeirão

Águas escuras dos rios

Que levam a fertilidade ao sertão

Águas que banham aldeias

E matam a sede da população

Águas que movem moinhos

São as mesmas águas que encharcam o chão

E sempre voltam humildes

Pro fundo da terra

Pro fundo da terra

Terra! Planeta Água!”

Márcio Berclaz é Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR (2013/2017), Mestre em Direito do Estado também pela UFPR (2011/2013). Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br) e do Movimento do Ministério Público Democrático (www.mpd.org.br). Membro do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL) da UFPR. Autor dos livros “Ministério Público em Ação (4a edição – Editora Jusvpodium, 2014) e “A dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil: uma leitura a partir da Política da Libertação e do Pluralismo Jurídico (Editora Lumen Juris, 2013)


Referências bibliográficas
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. São Paulo: Expressão popular, 2007.
MAFFESOLI, Michel. A República dos bons sentimentos. São Paulo: Iluminuras, 2009.
Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
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