Direitos da Natureza e sua viabilidade pela proposta do buen vivir
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Direitos da Natureza e sua viabilidade pela proposta do buen vivir

Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

 

Paolo Rossi, na sua obra intitulada “Esperanças”, sugere a necessidade das chamadas “esperanças sensatas” para que os períodos de transição histórica possam ser vividos harmoniosamente. Para esse autor, as “esperanças sensatas” devem ser capazes de responder a três indagações: “[…] temos diante de nós razões de esperança? Há razões que podem nos poupar do desespero? Que fazem com que continuemos no caminho?” [1]

Por que “Esperança”? O leitor ou leitora deve se perguntar. Qual o sentido dessa palavra com Política Jurídica ou Direitos de Natureza? Todas essas inquietações são legítimas e precisam de esclarecimento. Warat, ao escrever o prefácio da obra “Fundamentos da Política Jurídica”, insiste nessa emoção fundamental que impulsiona os múltiplos cenários do momento presente. Esperança é algo improvável, na qual se encarna e modifica uma situação indesejada, nem sempre ocorrida no nosso tempo de vida. 

Nessa linha de pensamento, parece que os Direitos da Natureza, como expressão de “novos direitos, demandam a necessária presença da Política Jurídica como vetor de reflexão e ação para tornar viável as “utopias carregadas de esperança”[2] comprometidas em assegurar convivências mais harmoniosas, não apenas na relação entre os seres humanos (indivíduo-sociedade-espécie), mas, principalmente, desses com o próprio mundo. Por esse motivo, a proposta andina do Buen Vivir parece consolidar essa possibilidade. 

A Filosofia Andina propõe a restauração do vínculo entre o mundo humano e não-humano como fundamento vital desse conviver. Não se trata de um monólogo antropocêntrico no qual cristaliza, concentra as possibilidades dialogais somente entre todos os quais estejam inseridos no gênero humano.

A marginalização do mundo natural – sempre descrito como objeto de infinita exploração para se saciar as vontades materiais e ideológicas humanas – encontra-se num momento de saturação. O “Véu de Ísis” não se refere mais aos segredos da natureza e a sua importância, mas à produção da Verdade referente aos enigmas de nossa humanidade. No fundo das aparências, todos os fenômenos não-humanos não atingiram o status de sujeitos. Nenhum mortal ousou levantar o mencionado véu. [3]

Retoma-se a necessidade de uma cosmovisão, outra Revolução [4], na qual se assuma – e se esclareça – a consciência de que todos habitam o Planeta Terra. A distinção entre “dominantes” e “dominados” é vazia de sentidos, especialmente quando se observar, de modo claro, o vínculo biológico comum a todos os seres deste território terrestre. Essa segregação caracteriza, cada vez mais, a postura antropocêntrica pela expressão homo demens. [5]

A proposta do Buen Vivir restaura essa conexão entre o humano e não-humano e lhe fornece novo status de compreensão sobre essa totalidade incontida e dinâmica denominada Vida [6]. A Sustentabilidade não se torna um fenômeno cuja aparência se dissocia de seu conteúdo ético, mas revitaliza-o na medida em que resgata e situa o ser humano como entidade que convive com outros seres vivos na Terra. O foco histórico, agora, não está na dimensão antropocêntrica, porém biocêntrica. Somos todos integrantes de uma comunidade vital capaz de se auto-organizar, autorregenerar. Somos “um em todos e todos em um”.

A caracterização do Buen Vivir enfatiza a busca por uma Sustentabilidade harmônica entre o mundo humano e não-humano. O significado perene dessa harmonia não pode ser compreendido pela sua atemporalidade, mas na adversidade que proporciona os ires e vires desse convívio nem sempre claro para o gênero humano. Por esse motivo, é necessário enfatizar as palavras de Huanacuni: [7]

[…] el “paradigma comunitario de la cultura de la vida para vivir bien”, sustentado en una forma de vivir reflejada en una práctica cotidiana de respeto, armonía y equilibrio con todo lo que existe, comprendiendo que en la vida todo está interconectado, es interdependiente y está interrelacionado. Los pueblos indígenas originarios están trayendo algo nuevo (para el mundo moderno) a las mesas de discusión, sobre cómo la humanidad debe vivir de ahora en adelante, ya que el mercado mundial, el crecimiento económico, el corporativismo, el capitalismo y el consumismo, que son producto de um paradigma occidental, son en diverso grado las causas profundas de la grave crisis social, económica y política. Ante estas condiciones, desde las diferentes comunidades de los pueblos originarios de Abya Yala, decimos que, en realidad, se trata de una crisis de vida.

A cosmovisão dos povos indígenas da Bolívia e Equador denota a necessidade de uma vida em plenitude (suma qamaña e sumak kawsay, respectivamente) [8], como se demonstrou pelos argumentos indicados no parágrafo anterior. A abundância vital, a manutenção de ambientes saudáveis para todos os seres vivos é uma prerrogativa inalienável. Toda resiliência ecológica – seja nos seres humanos ou não-humanos, bióticos ou abióticos – demanda fatores mínimos para sua estabilidade [9]. Esse equilíbrio que configura a Sustentabilidade pela Filosofia Andina se manifesta na expressão Pacha.   

Segundo Huanacuni, essa palavra se decompõem em “Pa” – a qual significa “dois” – e “Cha”, que significa “Força”. Pacha pode ser descrita como a união de duas forças cósmico-telúrica [10], ou seja, a energia que flui por toda a Terra – seja celeste ou terrestre – e a regenera. Trata-se de compreensão do mundo, cuja energia transborda no tempo e espaço, porém, conforme o autor: [11]

Pacha es una palabra muy importante en el ser Andino para entender el mundo, es un término con múltiples significados. Según la traducción de los lingüistas, hace referencia sólo a tiempo y espacio, pero para el ser Andino esta palabra va más allá del tiempo y del espacio, implica uma forma de vida, una forma de entender el universo que supera el tiempo–espacio (el aquí y el ahora). Pacha no sólo es tiempo y espacio, es la capacidad de participar activamente en el multiverso, sumergirse y estar en él.

Concebe-se a expressão Pacha como polissêmica e multidimensional, inclusive sob o ângulo do tempo para o Ocidente e a Cultura Andina. No primeiro, o tempo é linear, progressivo. Passado, Presente e Futuro são distintos. No segundo, o tempo é circular, ou seja, os referidos períodos temporais são contínuos e fundem-se ao final, segundo Huanacuni [12]. Nessa afirmação, indaga-se: a proposta do Buen Vivir permite se “viver bem” ou “viver melhor”?

Viver bem [13], entretanto, não significa viver melhor, pois essa segunda expressão revela a lógica na qual o Ocidente se encontra caracterizada: trata-se da postura de sobrevivência em se obter mais lucro, ter maior poder, ter mais fama, entre outros. O advérbio de intensidade “mais” tentar suprir algo impossível: o insaciável desejo humano.

Viver melhor, segundo Huanacuni [14], significa a exploração ambiental ilimitada, o progresso dissociado dos meios e fins, induz à acumulação de bens materiais, ou seja, retornar-se à individualidade solipsista, esquece-se dos vínculos de Responsabilidade e Fraternidade e se deteriora todos os seres vivos em ações contínuas e desmedidas. A Terra se torna inabitável porque não se esclareceu a expressão sumak kawsay e suma quamaña [15].

Na cosmovisão andina tudo tem vida. O tempo precisa dialogar entre Passado, Presente e Futuro. Possibilita a amplitude e compreensão do Buen Vivir. Por esse motivo, a desejada integração entre os povos sul-americanos tem como ponto de partida esse valor fundamental: a vida que é onipresente em todos e tudo e se desdobra com múltiplos significados no tempo. Nessa linha de pensamento, a Sustentabilidade se manifesta pela ternura da Pacha Mama [16] que abriga todos os seres no seu interior e oportuniza essa integração entre seres humanos e a natureza.

Viver e conviver são as estratégias com base nas quais perpetuam-se os diálogos entre a trindade indivíduo-sociedade-espécie e a Terra descritos, microscopicamente, na América do Sul. Essa é busca pelo equilíbrio e harmonia naquilo que se torna fundamental, comum ao bem-viver de todos com tudo. A fórmula descrita pelos andinos e demonstrada por Huanacuni rememora [17] a expressão: “somos um em todos, todos em um”.

O horizonte inalcançável, na qual se afasta a cada passo dado, precisa de perseverança. Não obstante o território sul-americano possua diversidade cultural acentuada e agravada por um cenário histórico de dominação e exploração, o tempo exige a sua mudança, especialmente no resgate de vínculo entre os seres humanos e não-humanos. Todos habitam o mesmo planeta. Esse vínculo entre ser humano e natureza é própria da América do Sul e já entoada pela bela poesia de Neruda: [18]

Estou, estou rodeado por madressilva e páramo, por chacal e centelha, pelo acorrentado perfume dos lilases: estou, estou rodeado por dias, meses, águas que eu só conheço por unhas, peixes, meses que só eu estabeleço, estou, estou rodeado pela delgada espuma combatente do litoral povoado de sinos. A camisa escarlate do vulcão e do índio, o caminho, que o pé descalço levantou entre as folhas e os espinhos entre as raízes, chega a meus pés à noite para que eu caminhe. O escuro sangue como em um outono derramado no solo, o terrível estandarte da morte na selva, os passos invasores se desfazendo, o grito dos guerreiros, o crepúsculo das lanças adormecidas, o sobressalto sonho dos soldados, os grandes rios em que a paz do caimão chapinha, tuas recentes cidades de alcaides imprevistos, o coro dos pássaros de costume indomável, no pútrido dia da selva, o fulgor tutelar do vaga-lume, quando em teu ventre existo, em tua tarde de almenaras, em teu descanso, no útero de teu nascimento, no terremoto, no diabo dos camponeses, na cinza que cai das nevadas, no espaço, no espaço puro, circular, intangível, na garra sangrenta dos condores, na paz humilhada da Guatemala, nos negros, no cais de Trinidad, na Guayra: tudo é minha noite, tudo é meu dia, tudo é que vivo, sofro, levanto, agonizo. América, nem da noite, nem do dia estão feitas as sílabas que eu canto. De terra é a matéria apoderada do fulgor e do pão de minha vitória, e não é sonho meu sonho, porém terra. Durmo rodeado de espaçosa argila e por minhas mãos corre quando vivo um manancial de caudalosas terras. E não é vinho o que bebo porém terra, terra escondida, terra de minha boca, terra de agricultura com orvalho, vendaval de legumes luminosos, estirpe cereal, adega de ouro.

Persistir nessa “Estética da Convivência” denota um profundo exercício da Alteridade, de reconhecer a pluralidade de diálogos os quais não se expressam apenas pela comunicação racional humana, porém pelas manifestações da Natureza como “ser próprio”. O desafio da Política Jurídica na elaboração dos “Direitos da Natureza” representa significativo avanço porque se mitiga a postura antropocêntrica e a complementa com outra de caráter biocêntrico.

Na medida em que as relações entre todos os seres vivos os quais habitam a Terra se torna cada vez mais clara, a “Natureza”, sob igual critério, abandona a imagem de “objeto” para se tornar, também, “sujeito de direitos”. Essa condição não representa, ainda, a desejada horizontalidade entre os seres que contribuem para a (equilibrada) manutenção do planeta de variados modos, mas denota a percepção de que a Natureza é finita e incapaz de atender aos interesses do progresso, de um crescimento – especialmente econômico – infinito.

A Política Jurídica contribui para que a crítica reflexiva sobre esses “novos direitos” oportunize, mais e mais, o des-velar desse reconhecimento além do humano na Terra. A sua feição como “sujeito próprio” já aparece nas novas legislações sul-americanas, como é o caso das constituições do Equador e Bolívia.

No artigo 71 da Constituição do Equador ou no artigo 8º da Constituição da Bolívia, a preocupação é nítida: a Natureza é “ser próprio” que se auto-regula, auto-regenera, independente da ação humana. Não se permite a sua destruição para satisfazer a sua (infinita) vontade. O respeito pelos seus ciclos, sem que haja a desmedida interferência humana, esclarece esse reconhecimento e se manifesta nas legislações mencionadas. Não se trata de patrimônio, recurso ou um “bem” destinado a prover a longevidade das “presentes e futuras gerações”, mas de reconhecer os limites da presença humana neste planeta sem que essa seja a “espécie perpétua dominante”.

Por esse motivo, a Política Jurídica, comprometida com as utopias carregadas de esperança expressas, por exemplo, nas constituições da Equador e Bolívia, precisa responder, no decorrer do tempo, as perguntas formuladas por Paolo Rossi para averiguar se esses vínculos dialogais são capazes de possibilitar uma vida mais sensata. Numa breve percepção, as primeiras respostas indicam que: a) sim, essa conexão “matripatriótica” – a Terra como pátria – sugere a existência de diferentes sujeitos os quais precisam ser visíveis aos olhos humanos por meio de um exercício contínuo de Alteridade; b) pelas diferentes identidades forjadas nesse “estar-junto-com-o-Outro”, o sentimento de pertença e diálogos nos poupa do desespero como vetor de orientação ao pensar e agir, especialmente jurídicos e; c) a Política Jurídica não apenas mostra os limites de uma postura antropocêntrica na produção e crítica de “novos direitos”, as evidências de sua falibilidade histórica, mas sinaliza, também, outros caminhos possíveis, tortuosos, por vezes, nessa (difícil) convivência entre todos os seres que habitam a Terra.

Sérgio Aquino é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor universitário – Graduação e Mestrado – em Direito e Pesquisador no Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. 


Referências:
[1]ROSSI, Paolo. Esperanças. Tradução de Cristina Sarteschi. São Paulo: Editora da UNESP, 2013, p. 85. 
[2]MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1994, p. 19.
[3]O pensamento de Hadot, nesse momento, esclarece: “[…] Com a personificação da natureza, que se operou a partir do século IV antes da nossa era, assumiu-se que era a própria Natureza que se recusava a desvelar seus segredos. Essa representação metafórica podia significar que a natureza encobre em si mesma virtualidades, razões seminais ocultas que podem se manifestar por si mesmas ou trazidas à luz pela constrição da magia e da mecânica. Ela também pode significar que os fenômenos naturais são difíceis de conhecer, notadamente em seus aspectos invisíveis, quer se trate de átomos ou de partes interiores do corpo. Por isso, quando o microscópio abriu para o homem o universo do infinitamente pequeno, os cientistas puderam proclamar que haviam descoberto os segredos da natureza”.   HADOT, Pierre. O véu de Ísis: ensaio sobre a história da idéia de natureza. Tradução de Mariana Sérvulo. São Paulo: Loyola, 2006, p. 306.
[4]A expressão, conforme Abbagnano (2003, p. 858/859): “[…] Violenta e rápida destruição de um regime político, ou a mudança radical de qualquer situação cultural”. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 858/859.
[5]Trata-se da característica violenta, agressiva, louca, irracional do Homem, sob o ângulo de sua constituição biológica e psíquica. Nas palavras de Morin (2007, p. 118/119): “[…] a violência assassina desencadeia-se, entre os homens, fora da necessidade: a ‘estupidez’ ou a ‘desumanidade’ são traços especificamente humanos. […] O desconhecimento dos limites da lógica e da própria razão leva a formas frias e loucura: a loucura do excesso de coerência. A racionalização é a forma de delírio oposta ao delírio da incoerência, mas a mais difícil a identificar. Assim, homo demasiado sapiens torna-se, ipso facto, homo demens. MORIN, Edgar. O método 5: humanidade da humanidade – a identidade humana. Tradução de Juremir Machado da Silva. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2007, p. 118/119.   
[6]Nas palavras de Bittar: “Desapropriado da natureza, o homem não é mais homem, e, assim, dialeticamente se vê desprovido daquilo que lhe faz ser o que é. A linha de raciocínio biofílica exige que a vida seja protegida em suas múltiplas manifestações (não somente a vida humana). não se trata de exaltar a natureza, deificando-a ou santificando-a como intocável (pois volta a ser um produto estagnado em uma vitrine), nem deprezá-la como fonte de riquezas exploráveis pelo aguçado economicismo humano. […] Não se trata, portanto, na relação homem-natureza de tornar a natureza intocável, mas de construir uma relação em que o respeito que a ela se projeta é um respeito à sua própria casa, e, portanto, a si mesmo, às futuras gerações, como uma forma de solidariedade intrageracional e intergeracional.” BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade: e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.p. 494.
[7]HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. Peru: CAOI, 2010, p. 3. Grifos originais da obra em estudo.
[8]Nas palavras de Huanacuni: […] Ahora bien, el término de “suma qamaña” se traduce como “vivir bien”, pero no explica la magnitud del concepto. Es mejor recurrir a la traducción de los términos originales en ambas lenguas. Desde la cosmovisión aymara, “del jaya mara aru1” o “jaqi aru2”, “suma qamaña” se traduce de la siguiente forma: • Suma: plenitud, sublime, excelente, magnifico, hermoso. • Qamaña: vivir, convivir, estar siendo, ser estando. Entonces, la traducción que más se aproxima de “suma qamaña” es “vida en plenitud”. Actualmente se traduce como “vivir bien”. Por otro lado, la traducción del kichwa o quechua, (runa simi), es la siguiente: • Sumak: plenitud, sublime, excelente, magnífico, hermoso(a), superior. • Kawsay: vida, ser estando, estar siendo. Vemos que la traducción es la misma que en aymara: “vida en plenitud”. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 7.
[9]Segundo Odum: “A existência e o sucesso de um organismo ou de um grupo de organismos dependem de um complexo de condições. Diz-se que qualquer condição que se aproxime ou exceda os limites de tolerância é uma condição limitante ou um fator limitante. Sob condições de estado constante, o material essencial que está disponível em quantidades que mais se aproximam da necessidade mínima tende a ser o fator limitante […]. […] O oxigênio, por exemplo, é tão abundante, constante e imediatamente disponível no ambiente terrestre, que raramente torna-se limitante aos organismos terrestres, exceto aos parasitos ou àqueles que vivem no solo ou a grandes altitudes. Por outro lado, o oxigênio é relativamente escasso e muitas vezes extremamente variável na água e, logo, muitas vezes um fator limitante para os organismos aquáticos, especialmente para os animais”. ODUM, Eugene P. Ecologia. Tradução de Christopher J. Tribes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. p. 157-159
[10]Para Huanacuni: Nuestros ancestros comprenden que existen dos fuerzas, la fuerza cósmica que viene del cielo; y la fuerza telúrica, de la tierra (la Pachamama). Estas dos fuerzas convergentes en el proceso de la vida, generan toda forma de existencia y las diferentes formas de existencia se relacionan a través del AYNI (la complementariedad). HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 71.
[11]HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 71.
[12]HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 72.
[13]Rememora Huanacuni: En la visión del vivir bien, la preocupación central no es acumular. El estar en permanente armonía con todo nos invita a no consumir más de lo que el ecosistema puede soportar, a evitar la producción de residuos que no podemos absorber con seguridad. Y nos incita a reutilizar y reciclar todo lo que hemos usado. En esta época de búsqueda de nuevos caminos para la humanidad, la idea del buen vivir tiene mucho que enseñarnos. El vivir bien no puede concebirse sin la comunidad. Irrumpe para contradecir la lógica capitalista, su individualismo inherente, la monetarización de la vida en todas sus esferas, la desnaturalización del ser humano y la visión de la naturaleza como “un recurso que puede ser explotado, una cosa sin vida, un objeto a ser utilizado. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 33.
[14]HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 32.
[15]Para Macas: El Sumak, es la plenitud, lo sublime, excelente, magnífico, hermoso(a), superior. El Kawsay, es la vida, es ser estando. Pero es dinámico, cambiante, no es una cuestión pasiva. Por lo tanto, Sumak Kawsay sería la vida em plenitud. La vida en excelencia material y espiritual. La magnificencia y lo sublime se expresa en la armonía, en el equilibrio interno y externo de una comunidad. Aquí la perspectiva estratégica de la comunidad en armonía es alcanzar lo superior. El sistema comunitario se sustenta en los principios del randi-randi: la concepción y práctica de la vida en reciprocidad, la redistribución, principios que se manejan y están vigentes en nuestras comunidades. Se basa en la visión colectiva de los medios de producción, no existe la apropiación individual, la propiedad es comunitaria. MACAS, Luis. Sumak kawsay: la vida en plenitud. Revista America Latina en movimiento. Año XXXIV, época II, Quito: Alai, 2010, p. 14.   
[16]Galeano, na sua poesia, descreve esse sentimento de pertença à Pachamama: “No planalto andino, mama é a Virgem e mama é a terra e o tempo. Fica zangada a terra, a mãe terra, a Pachamama, se alguém bebe sem lhe oferecer. Quando ela sente muita sede, quebra a botija e derrama o que está ali dentro. A ela se oferece a placenta do recém-nascido, entre as flores, para que a criança viva; e para que o amor viva, os amantes enterram cachos de cabelos. A deusa terra recolhe nos braços os cansados e os maltrapilhos que dela brotaram, e se abre para lhes dar refúgio  no fim da viagem. Lá embaixo da terra, os mortos florescem.” GALEANO, Eduardo. Memórias de fogo: as caras e as máscaras. Porto Alegre: L&PM, 1999, p. 38, v. 2. Grifos originais da obra em estudo.   
[17]Segundo Huanacuni: Vivir bien, es la vida en plenitud. Saber vivir en armonía y equilibrio; en armonía con los ciclos de la Madre Tierra, del cosmos, de la vida y de la historia, y em equilibrio con toda forma de existencia en permanente respeto. HUANACUNI, Fernando. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. p. 32.
[18]NERUDA, Pablo. Canto geral. Tradução de Paulo Mendes Campos. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 319-321.
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
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