Kafka e Amarildo
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Kafka e Amarildo

Por Gabriel Abelin

 

“A Bíblia diz: “Amai ao próximo”. Isso poderia significar algo como “deixe-o em paz.” (Charles Bukowski, no livro Factótum)

 

Acho que estava na sétima ou oitava série do Ensino Fundamental, lá em Espumoso (sim, existe uma cidade com esse nome).

Época de seríssimas e primeiras impressões metafísicas, inquietações existenciais e sede de tensionar com tudo o que estava posto, desafiando lógicas disciplinadoras e imperativos domestificadores, apenas a “nível intuitivo” – Che Guevara afirmava que o socialismo se apresenta intuitivamente ao homem, mais tarde Saramago cunhou a expressão ”comunista hormonal”. Respondia o grande literato português que passou a vida inteira matutando sobre a hipótese de tornar-se um conservador, mas, assim como havia nele uma dose de hormônios que a cada dia fazia nascer a barba, havia outra que o mantivera como comunista – daquela que fui descobrir anos mais tarde se tratar da “instituição total” correspondente à adolescência: a escola.

Certo dia, após uma série de questionamentos retóricos e realmente desdenhosos à professora de Religião, fui levado até a coordenação do estabelecimento onde se inculcava com rigor aos jovens pouco menos que imberbes a se portarem como “cidadãos”. Após o breve concílio de respeitáveis senhoras octogenárias, baluartes da moral e bons costumes, recebi minha punição redentora por ter ofendido a intocável e impecante autoridade do saber professoral: uma temporada longe das aulas de Religião, na biblioteca da escola. Nenhuma condenação soaria mais justa e coerente ao meu minimundo herege, afinal, como Borges, desde pequeno a única imagem vislumbrável do paraíso para mim eram as bibliotecas.

Na biblioteca da Escola de Ensino Médio José Clemente Pereira que pela primeira vez li Franz Kafka. Escolhi “A Metamorfose” – lembro que no dia em que escolhi o livro havia um Paulo Coelho logo adiante jogado na mesa da frente… e talvez eu não estivesse aqui para contar este causo caso tivesse escolhido O Alquimista para remir minha pena!

A história do homem que se transformava em um inseto pouco me admirou… mais causou estranheza do que respeito. Por ignorância juvenil, não soube identificar a relevância histórica e literária da obra. Apenas muitos anos depois, já na faculdade, reli o livro com zelo e me surpreendi com o mundo de sentidos (principalmente em relação às criticas sociais) que estava escondido na narrativa.

Kafka foi o primeiro escritor que teve uma espécie de capacidade horripilante para prever os horrores que esperavam o mundo no século XX. Kafka anteviu inclusive o direito penal do inimigo.

Em suas novelas descobrimos a presença de um universo opressor, sufocante, incompreensível.

Um mundo que não pode ser compreensível para quem o habita e, por isso, este incompreensível se faz assustador, terrificante.

Este é o mundo de Kafka: perigoso, sombrio e incompreensível.

Os personagens violam constantemente códigos que não conhecem – o estado kafkiano possui códigos, códigos existentes, porém códigos secretos, e é justamente aí que reside o terror.

“O Processo” (1925), por exemplo, começa com Josef K. sendo preso em uma manhã sem saber por quê. Sem conhecer as razões pelas quais foi detido.

Esta é uma boa imagem para se recorrer na tentativa de ilustrar a racionalidade do terror aplicada por uma dominação instrumental e burocrática da vida. Os burocratas do terror vão até a casa de Josef K., tratam de arrastá-lo e lhe dizem que na realidade não sabem se ele é culpado, ou de quê é culpado; sabem apenas é que têm de buscá-lo, algo do tipo, “vamos te levar e o que você fez no fundo não tem menor importância para nós”.

Os motivos aparentes por trás da prisão de Josef K. são, portanto, quase que inexplicáveis, intrincados e confusos.

Voltemos ao começo do texto, ao meu castigo escolar trimestral, a leitura d’A Metamorfose. O destino de Gregor Samsa, protagonista do livro, também parece padecer da mesma aleatoriedade do destino de Josef K. Em uma determinada manhã, após um “sono agitado”, ele aparece transformado em um horrível inseto (googleei e descobri que os críticos literários também mantêm discussões acaloradas sobre temas relevantíssimos assim como os juristas, há alguns que defendem ter Gregor Samsa se transformado em barata, enquanto outros advogam aguerridamente pela tese de ter sido convertido em besouro etc.).

Não há aqui uma horrível similitude estremecedora com a realidade vivida pela população pobre e negra de nossas favelas? O Amarildo seria nosso Josef K. E quantos Samsas, através das agências atreladas ao poder punitivo, simplesmente despertaram e descobriram que eram culpados, que foram convertidos, aleatoriamente, em insetos. Que eram algo, e, por isso, culpados.

A ontologia da periferia virou um mal. O-favelado-porque-favelado-é-culpável. Isso não se encaixa terrivelmente nas descrições prenunciadoras da pena de Kafka? Não é a própria deflagração do estado kafkiano naquilo que ele contém de mais terrorífico?

Avancemos: quão notável e doloroso deva ser é o que deve sentir aquele que “é algo” e por ser simplesmente o que é, torna-se potencialmente um inimigo. Quem elege o inimigo? Quem os define? No interesse de quem serão assim considerados? Zaffaroni[1] nos ensina acerca do direito penal do inimigo que, a partir da proposta de Jakobs:

“O direito penal tem como uma de suas marcantes características o combate a perigos, isso representa, em muitos casos, a antecipação de punibilidade, na qual o inimigo é interceptado, em um estado inicial, apenas pela periculosidade que pode ostentar em relação à sociedade. Para ele não é mais o homem o centro de todo o Direito, mas sim o sistema, puramente socionormativo”. (…) Sem dúvida, esta tática de contenção está destinada ao fracasso, porque não reconhece quer para os teóricos – e sobretudo para os práticos – da exceção, que esta sempre invoca uma necessidade que não conhece lei nem limites. Jakobs pressupõe que alguém deve julgar a necessidade e que este alguém não pode ser outro senão o soberano. O Estado de Direito concreto de Jakobs, deste modo, torna-se inviável, porque seu soberano, invocando a necessidade e a emergência, pode suspendê-lo e designar como inimigo quem considerar oportuno, na extensão que lhe permitir o espaço de poder que dispõe”.

Nas comunidades sitiadas pelas UPPs, a lógica vivenciada é mais ou menos esta.

Como lembra o Nilo Batista[2]: “Se você olhar para o século XX, que foi um século com muitos genocídios, perto de cada genocídio você vai encontrar, ou forças policiais militarizadas, ou forças militares com funções policiais”. 

Os burocratas do terror de hoje estão corporificados na polícia militar e nas próprias forças armadas que, em determinadas manhãs, sem aviso prévio, não apenas convertem alguém em algo, mas processam, sentenciam e executadam sumariamente. É a contribuição brasileira para a continuação do horror que Kafka prefigurou em a Metamorfose. 

Estranha essa nossa aproximação com a barbárie institucionalizada. Nosso tratamento, nosso envolvimento, nosso comprometimento frente à tortura, desaparecimentos, execuções sumárias etc., conforme lembrado pelo próprio prof. Nilo Batista[3], é mais ou menos orientado pela lógica da enologia. Só as torturas de 35 anos atrás é que interessam, são de boa safra. A violência policial de hoje não nos interessa, não nos sensibiliza mais.

Em conformidade com tudo o que foi dito acima e passados pouco mais de dez anos desde meu castigo escolar não raramente temos (porque não sou o único, pelo contrário, somos milhares..) de aguentar as octogenárias senhoras da moral e cívica transfiguradas em jovens de pouco mais de 25 anos (algumas pessoas morrem aos 25 anos, mas só são enterradas aos 75, como bem sacou o Benjamin Franklin), requisitando silêncio absoluto e reverente – agora não mais diante da autoridade ”professoral”, mas “doutoral”, linhagem terrena derivada mais próxima da autoridade divina – na faculdade, pessoas cuja missão, sabendo ou não (e pouco me importa que não saibam, pois se não sabem escolheram não saber), é a de inderditar o desenvolvimento de consciências livres e impedir o surgimento da consciência crítica de cada um de seus alunos. “Que aceitem tudo mansamente e jamais ousem dispor dos porquês!” Amém! E até breve!

Gabriel Abelin é acadêmico quintanista do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).


[1]    ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007, pp. 76-163.
[2] http://www.anovademocracia.com.br/no-84/3788-entrevista-nilo-batista-qmilitarizacao-de-favelas-e-estado-de-sitio-inconstitucionalq
[3] http://www1.folha.uol.com.br/poder/poderepolitica/2013/05/1282141-leia-a-transcricao-da-entrevista-de-nilo-batista-a-folha-e-ao-uol.shtml
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
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