O delator não faz história
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

O delator não faz história

Por Roberto Tardelli

 

Procure se lembrar da Professora de História que você teve no colégio, ainda que esse colégio, como aconteceu com minha geração, tenha sido na ditadura militar. Mentalize-a, professores de História são sempre marcantes porque traziam para nós o encantamento de quem parecia que testemunhara o passado. É como se dissessem eu estive lá, eu vi. Estava perto dele, quando aconteceu. Foi o professor que nos contou que a independência do Brasil se deu, não naqueles cavalos brancos do quadro de Pedro Américo, mas num burrico, que trazia um imperador com dor de barriga, vindo de Santos. No Brasil Militar, D. Pedro I era um herói nacional e quase caímos de nossos cavalos quando nos ensinou que a independência do Brasil foi para Portugal um negócio da China.

Até os heróis consentidos pelo regime militar tinham um brilho pessoal que os transcenderia de verdade para a História. O maior de todos, Tiradentes, era aquele que se entregou à posteridade, que foi enforcado, que foi esquartejado, que teve a cabeça exposta; seus pares inconfidentes, mais ricos e mais bem relacionados, foram para o degredo na África, a ele restando toda a humilhação que somente os heróis podem suportar. Ser herói não é mole, ele conseguiu pelo seu desprendimento, sem que jamais tenhamos lido um grande e libertador discurso que tenha feito, mas pela coragem, pelo destemor além dos limites humanos de cada dia.

Todos os nossos heróis nos deram um sentido de brasilidade, esse é seu papel histórico, justificar nossas lutas nacionais, empunhar nosso brio, todos agentes históricos e transformadores. Teriam transformado mais, não fossem traídos. A cada herói corresponde um traidor. Não fosse Tiradentes, alferes de grande liderança sobre as tropas das Gerais traído miseravelmente por Joaquim Silvério dos Reis, nossa independência republicana teria sido bem antes e muita água teria rolado no Rio da História e que jamais rolou.

O traidor é aquele que interdita o curso desse rio e sempre será apresentado como alguém infame, sórdido, egoísta, invejoso. O traidor é aquele que se infiltra e rasteja. Diz saber de coisas que muitas vezes não sabe exatamente, mas diz com convicção suficiente para que se creia que soubesse daquilo que poderia ter simplesmente criado ou que intuíra ou do que sabia fragmentos que juntou arbitrariamente.

Nunca se soube de professor de História que tenha ensinado seus pupilos a respeitar e admirar o delator. Joaquim Silvério tornou-se um personagem abjeto da História. Participou da conjuração, via na independência sua possibilidade de enriquecimento e de calote do que devia à Corte.

A possibilidade, porém, de ser descoberto, de ver desmascarada a revolta, de ver desbaratada a sedição, transformaram-no de revolucionário a colaborador, daquele que conspirava pela Liberdade ainda que tardia em seu primeiro exterminador. Ele, Joaquim Silvério dos Reis, agindo por razões absolutamente pessoais, interrompeu a História.

Daí poder-se afirmar que a História não se escreve com a tinta dos delatores. O delator não age pela História, mas por interesse pessoal, pusilânime, para livrar sua cara de um naufrágio comum.

A palavra delator é tão horrorosa que a lei que disciplina a delação premiada não a menciona, preferindo dizer, envergonhadamente, colaborador. Delator é forte demais. Lembra alcagueta, dedo-duro. É desconfortável, mesmo para o amoralismo mais pragmático, que o dedo-duro, infame, insidioso e rastejante, que para livrar sua pele, ligou um lança-chamas irrompa a cena jurídica como destaque protegido no carro abre-alas do processo penal condenatório.

O óbvio oculto: somente pode ser delator quem, antes, acumular a função de réu; é preciso que alguém tenha algo a perder – a liberdade – se disponha a negociar para preservá-la ou para perder o mínimo possível dela. Assim, só pode ser colaborador quem estiver à beira do abismo.

A primeira lição que se tira: quem está à beira do abismo tem uma única e justa preocupação, que é a de não despencar de vez pelo despenhadeiro. A verdade que espere sua vez. Brechtianamente, diria que a liberdade vem primeiro, a ética vem depois.

Por questões inteiramente legais e que nos remetem ao constrangimento que é tratar-se desse tema, quem delata, deve ser protegido pelo anonimato. Colaborar delatando é tão horrível que será necessária a preservação da identidade do delator, até como forma de assegurar que não sofra o desprezo de seus pares e/ou de sua comunidade.

E mais, a própria lei cuida de dizer explicitamente que ninguém poderá ser condenado apenas com a palavra do delator ou delatores. Para nós, no melhor juridiquês, a delação premiada não passa de prova indiciária, a implicar o reconhecimento da limitação ética e probante, resultante frágil de um acordo que sempre cheirará mal.

A delação premiada é o segredo, uma vez que é o resultado de uma negociação entre policiais, acusadores e réu, sobre o que será objeto do consenso, um acordo, escrito e assinado e tal, cheio de considerandos, premissas, justificativas, essas coisas que guarnecem aquilo que sabemos não ser confiável. Esse acordo deve ser homologado pelo juiz. Somente, então, depois de tudo isso, no interior paulista, a gente chama de rastro de onça, tamanho o esforço necessário, é que será prova meramente indiciária. Antes, nem prova é.

Nesse estranho acordo, em que se delimitarão as dimensões do que há de mais reprovável nas relações interpessoais, a delação, ferverá o caldeirão das iniquidades. A sopa que dele sair, sairá envenenada.

Esse veneno, contudo, possui efeitos lentos e somente se sentirão com o tempo. Já se sentiu onde foi empregado.

Ver os historiadores do cotidiano, que é a forma que vejo os jornalistas, me faz pensar que, naqueles dias, Joaquim Silvério dos Reis estamparia a capa de revistas semanais, em que, abaixo de uma foto tratada com luz e sombra, a manchete:

ELE DEU A LISTA DOS TRAIDORES.

Se quisermos passar o Brasil a limpo, a pior maneira já descobrimos, festivamente, entre desfiles e fofocas de carnaval, tratar delatores como agentes históricos.

Joaquim Silvério dos Reis nunca poderia imaginar que um dia fosse finalmente reconhecido pelos bons trabalhos à Coroa, contra aquela horda de subversivos horrorosos.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
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