Lata d’água na cabeça
Quarta-feira, 4 de março de 2015

Lata d’água na cabeça

Por Juliana Cassano Cibim

//Colunistas Just.

 

A água é um recurso natural limitado, bem de domínio público que tem seu valor econômico reconhecido pela Política de Águas (Lei federal nº 9.477/97).  Essa política inovou ao trazer a gestão compartilhada, descentralizada e participativa da água ao considerar a bacia hidrográfica como a unidade territorial de gestão. Nesse contexto, o Poder Público, os usuários e as comunidades devem ter a responsabilidade pela gestão desse precioso recurso natural.

Desde fevereiro de 2013, notícias sobre uma provável crise hídrica no estado de São Paulo vinham sendo veiculadas nos jornais de maior circulação. O alerta foi dado de maneira tímida nos primeiros meses, mas chegou às capas das publicações quando a crise se consolidou em 2014.

As notícias atribuíram a responsabilidade da crise à falta de chuva, segundo levantamento feito pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) em parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEE), da Universidade de São Paulo (USP), em 2014.

O IDS e o IEE/USP analisaram 196 notícias, no período de 31 de janeiro a 15 de outubro de 2014, com o objetivo de identificar as principais causas e origens da crise hídrica apontadas pelas publicações. A intenção era também avaliar os atores envolvidos e as soluções apontadas pelos diversos setores divulgadas pela imprensa. “Dessas 196 notícias, 80 não trataram da causa para a crise hídrica. Nas 116 notícias que abordaram a causa, 72% delas apresentaram a estiagem como o principal motivo. Outros problemas levantados com menor frequência foram: má gestão e planejamento, mencionados 24 vezes (21%), e as alterações climáticas, mencionadas 11 vezes (9%). Negligência, desperdício, desmatamento, falta de informação e alteração do uso do solo (impermeabilização) aparecem, cada um, menos de 10% das vezes”, demonstra o levantamento[1].

IDS - A crise da água em SP - v2

Onde foi parar a transparência?

Nesse momento, os reservatórios se esgotavam e a população continuava desinformada. Faltou transparência do poder público em comunicar sobre a crise hídrica à população. A crença de que temos água em abundância atrelada à certeza de que tudo será resolvido pelo poder público torna a situação ainda mais grave.”

No entanto, entre os meses de outubro e dezembro de 2014, a situação de alerta máximo sobre a escassez hídrica mobilizou a sociedade e os meios de comunicação.

O esgotamento da água nos reservatórios do Sistema Cantareira e do Sistema Alto Tietê era fato. E a população saiu para comprar latas, baldes, bombonas, caixas d’água e material para construir cisternas. As lojas de material para construção tiveram esses itens esgotados rapidamente. Água mineral começou a ser estocada. Alguns cogitaram sair de São Paulo pelo receio de uma vida sem água na cidade. A crise hídrica era assunto em cada esquina. Iminência de caos se instaurou na cidade de São Paulo, pois já havia se consolidado na cidade de Itu, distante a 100 quilômetros da capital paulista.

A sociedade civil começa exigir seus direitos. Mas de quais direitos estamos falando?

Direito à vida, à dignidade humana, à informação, à liberdade de associação para fins lícitos, à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, todos  esses direitos constitucionais. Afinal de contas, ter água de boa qualidade é um direito de todos, tanto que o acesso à água de boa qualidade foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, como um direito humano. Mas a quem cabe garantir esses direitos?

A responsabilidade para assegurar esses direitos é em princípio do Estado, mas ampliando o entendimento dado pela Política de Águas e pela Constituição Federal, pode-se afirmar que a responsabilidade é compartilhada entre governo e sociedade civil.

Ao Estado cabe a obrigação de prestar um serviço à população por meio da transparência na informação, da apresentação de um planejamento sobre a gestão hídrica que considere as questões ambientais e de uso do solo urbano e rural, mas em especial a proteção e recuperação de mananciais urbanos e demais fontes de água. Cabe à sociedade civil organizada, representada pelas universidades, associações e organizações não governamentais, apresentar propostas que ajudem o estado de São Paulo a lidar com a crise atual e construir uma nova cultura de uso, economia e conservação de água, como propõe a coalizão Aliança pela Água[2]. E à população cabe a conscientização e a efetividade do uso racional da água e, ainda, cabe exigir a qualificação da informação que lhe é oferecida.

Perdeu-se muito tempo negando a crise hídrica. O momento é de oportunidade para a construção de um novo modelo de gestão de águas que integre as políticas de meio ambiente, águas, energia, uso do solo e habitação e proponha um planejamento de médio e longo prazos para o uso da água e da recuperação dos mananciais. Que resgate e ressalte o papel dos Comitês de Bacias na gestão integrada, participativa e efetiva. Que traga transparência às ações e informações.

Se isso não acontecer, perderemos o momento e o melhor será cantar com Marlene, antiga “rainha do rádio” o hit carnavalesco de 1952:

“Lata d’água na cabeça

Lá vai Maria

Lá vai Maria

Sobe o morro e não se cansa

Pela mão leva a criança

Lá vai Maria”[3]

Juliana Cassano Cibim é Doutora e Mestre em Ciência Ambiental pelo PROCAM/IEE/USP. Formada em direito pela UNIMEP/Piracicaba. Professora de direito internacional público e ética e direitos humanos na Faculdade de Direito e de soluções de controvérsia e direito no curso de Relações Internacionais da Faculdade de Economia, ambas da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Coordenadora de Programas, Projetos e Parcerias do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).


Referências:
[1] Ver íntegra do documento em: http://www.idsbrasil.net/pages/viewpage.action?pageId=30474259
[2] Conheça  a Coalizão Aliança pela Água e suas propostas em: http://aguasp.com.br/
[3] Lata d’água na cabeça, música de Luis Antonio e Jota Junior, cantada por Marlene em 1952.
Quarta-feira, 4 de março de 2015
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