O Direito Penal e o fim da vida na Terra
Terça-feira, 10 de março de 2015

O Direito Penal e o fim da vida na Terra

Por Salah H. Khaled Jr.

 

Diz a lenda que há muito tempo atrás o mundo era belo e a vida prazerosa. O homem tinha tudo ao alcance da mão: a água jorrava cristalina e o alimento de cada dia era conseguido sem dificuldade. Dominávamos a terra, o mar, a água e o fogo. Os próprios elementos se dobravam diante do nosso poder.

Ninguém sabe o que provocou a grande catástrofe. Alguns pensam que foram as máquinas. Os que apostam nessa hipótese dizem que elas decidiram que os homens eram perigosos demais para a sobrevivência do planeta e por isso conduziram um grande processo de extermínio. Mas as próprias máquinas guerrearam entre si mesmas, mostrando que não eram tão diferentes dos seus criadores. Delas não restam mais que escombros. Outros especulam que um gigantesco pedaço de rocha teria caído dos céus e atingido o mundo. A civilização teria desabado como um castelo de cartas, jamais retornando ao esplendor original. Também existem aqueles que atribuem o fim do paraíso aos próprios homens: uma grande guerra como jamais havia sido vista até então teria sido travada.

Seja qual for a causa, aprendemos que a própria luz do Sol foi apagada durante muitas gerações. A Era da Escuridão teria assim começado. Não sabemos qual dessas histórias é verdadeira, se é que alguma delas de fato é. Sempre tive minhas dúvidas. Elas foram passadas de geração a geração pelos anciãos da tribo, que eram os únicos responsáveis pela formação de todos nós. Não sei se existe outra tribo. Se pessoas habitam ou habitavam outra parte do mundo, nós jamais as encontramos ou tivemos notícias delas.

Qualquer que seja o relato de sua preferência, o fato é que depois da catástrofe nada restou além de ruínas. O homem mergulhou nas trevas. E lá permaneceu por muitas gerações até que o Sol surgisse novamente no horizonte e, com ele, as condições para que a vida florescesse.

Mas não pense que foi um retorno ao paraíso. A sobrevivência era um exercício constante de luta e superação. O esforço comum uniu as pessoas: formas de economia solidária se desenvolveram. As tarefas eram realizadas por todos. O indivíduo cedia diante da coletividade. Ninguém era dono de nada; todos eram donos de tudo. O que importava naquele momento era a continuidade da nossa comunidade e por isso nos era inteiramente estranha a noção de propriedade.

A vida era dura e difícil. Cada dia era uma batalha. Mas apesar de toda dificuldade, desfrutávamos de relativa prosperidade: nossa comunidade havia atingido a marca de 3534 pessoas e não conhecíamos a fome, ainda que existissem restrições severas impostas por uma cota diária. Carregávamos nosso fardo com dignidade e pode se dizer que muitos inclusive encontraram a felicidade, embora certamente não fosse o meu caso.

E assim teria permanecido a nossa rotina, se eu não tivesse violado a mais sagrada das regras. Desde pequenos aprendíamos que o cesto localizado no centro da nossa vila não deveria ser aberto em nenhuma hipótese. Guardas se revezavam constantemente para garantir que ele não fosse perturbado. O cesto não ficava desguarnecido um instante sequer. Ninguém sabe exatamente desde quando ele estava lá e muito menos o seu conteúdo. Os próprios anciãos confessavam desconhecer o que estava dentro do dele, ou no mínimo, não estavam dispostos a compartilhar o segredo com o restante da comunidade.

Desde a mais tenra idade essa proibição me causou sofrimento e angústia. O que era absolutamente natural para os demais era para mim uma terrível provação que transformava minha existência em agonia. Após muitos verões de interminável tormento, finalmente resolvi me entregar aos meus mais profundos desejos: decidi que na noite do meu décimo sexto aniversário eu abriria o cesto e descobriria o que lá se escondia. Pouco importava qual fosse o resultado da minha ousadia.

Foram três longos anos de planejamento. Dediquei todo tempo que podia reservar fora das minhas responsabilidades diárias para o objetivo que eu havia estabelecido. Era importante não dar margem para suspeita e por isso eu precisava me comportar como qualquer membro da comunidade. A dissimulação se tornou para mim uma forma de arte. Consegui fazer com que não transparecesse que dentro de mim prosperava um propósito inteiramente estranho aos desígnios da coletividade.

Finalmente havia chegado o dia de executar meu plano. Meu planejamento tinha sido meticuloso. Cada passo metodicamente calculado. Nenhuma contingência deixada de fora. Meu sucesso estava assegurado.

E foi muito mais fácil do que eu imaginava. Em questão de instantes eu disparava carregando comigo o pacote que havia retirado de dentro do cesto, enquanto os guardas corriam na direção contrária para investigar o estrondo provocado pelo aparato que eu havia instalado nos arredores imediatos da área proibida.

Os anos de planejamento se mostraram proveitosos. Minha sede por conhecimento finalmente seria saciada. Teria acontecido realmente uma grande catástrofe? Ou tudo isso não era mais do que uma invenção dos anciãos para aterrorizar a todos e inspirar fidelidade? Afinal, o que eu tinha em mãos?

Por mais que a curiosidade me consumisse por dentro, as respostas teriam que esperar. Uma comunidade pequena como a nossa não representava exatamente um obstáculo para que uma busca extensiva fosse rapidamente conduzida. Eu sabia que o meu atrevimento custaria caro: não me restaria nenhuma alternativa a não ser o exílio. Definitivamente eu não estava disposto a me transformar em um pária social, motivo de desprezo de todos. Era preferível jamais vê-los novamente.

Foram dias e dias de caminhada. Marchei sem trégua até que finalmente não vi mais sinal dos meus perseguidores. Eu havia ultrapassado os limites territoriais de trânsito estabelecidos pela nossa comunidade e finalmente estava livre, ainda que em território inóspito e aparentemente repleto de bestas-feras ameaçadoras, pelo menos de acordo com os relatos dos anciãos.

Tinha chegado a hora de abrir o pacote e desvendar o seu milenar segredo.

Para minha surpresa, me deparei com um volume relativamente pequeno e repleto de inscrições incompreensíveis. Os símbolos pareciam desenhos, mas não remetiam a nada que eu conhecesse. Certamente não era o que eu esperava, embora não soubesse exatamente o que esperar. Parecia ser um meio de comunicação, como se fosse uma mensagem deixada por alguém. Talvez uma espécie de código: outra forma de dizer as coisas, sem que fosse preciso falar. De qualquer forma, uma coisa era certa. Tempo não me faltaria para decifrá-lo. A solidão seria a minha única companheira dali para frente. Ela e um grande segredo a desvendar.

Dez verões se passaram. Cresci e me fortaleci nas terras selvagens. Dediquei praticamente todo tempo que dispunha ao aprendizado do fabuloso objeto que tinha em mãos. Nele não encontrei qualquer explicação sobre a catástrofe. Mas no que realmente interessava, ele correspondeu plenamente aos meus anseios: era um instrumento formidável para o exercício de poder e subjugação da coletividade.

Eu conhecia o livro fabuloso como a palma da minha mão. Era capaz de citar os dispositivos e seu conteúdo em um piscar de olhos. Meu povo certamente pensaria que se tratava de mágica. Mas não era mágica. Era revelação. Havia chegado o tempo de retornar e levar a mensagem da salvação. Minha profissão de fé tinha início e minha missão era clara: o resgate dos meus irmãos das trevas da ignorância.

Os detalhes da minha jornada de retorno e como consegui impor minha vontade perante a coletividade não são de interesse do eventual leitor. Basta que você saiba que eu levei comigo a Palavra da salvação, como me foi revelada por nosso Criador, o Legislador. Ele me deu a dádiva da escrita, que ensinei a meus irmãos. Mais de seis mil almas experimentaram a conversão. Através de mim o Legislador mostrou que o caminho para a felicidade consiste na propriedade privada e também na ética: Ele nos deixou como legado um extenso rol de mandamentos e proibições que deveria funcionar como guia diário para a nossa conduta, bem como um sistema complexo de verificação de responsabilidade e imposição de sanções. E o mais importante de tudo: mostrou a serventia da pena para o renascimento da civilização.

Munido da Palavra, eu trouxe o progresso. Não podia ser diferente: como agente número um da vontade de nosso Senhor Legislador, institui uma hierarquia imensa de braços a mim subordinados, cuja atividade consistia na interpretação dos ditames do nosso Criador e na condução de processos para imposição de castigos aos que violavam a Sua vontade. Para me assegurar de que a Palavra era cumprida, de toda decisão cabia recurso que era diretamente remetido a mim. Afinal, eu era o seu representante neste mundo, o único verdadeiramente capacitado para dizer a verdade sobre as sagradas escrituras. Implantei um sistema de educação em massa e fiz do catálogo de condutas descritas por nosso Senhor em um verdadeiro guia para as nossas ações. Ele se transformou rapidamente no elemento central da nossa cultura, em torno do qual todos os outros gravitavam. Todos conheciam a Sua verdade e eram (ou deviam ser) estimulados ou atemorizados por ela.

Confesso que muitas das condutas lá descritas pareciam muito distantes da nossa realidade. Mas quem somos nós para compreender os desígnios do Senhor? Restava apenas fazer o máximo para que a Sua vontade fosse cumprida. Nesse sentido, sempre instrui que os juízes fossem movidos por insaciável ambição de verdade e jamais se satisfizessem enquanto não concretizada a Palavra do Senhor, com a imposição da pena. Os juízes podiam instalar processos sempre que apropriado. Meros boatos e rumores já bastavam para que eles começassem a investigar. Com o tempo percebi que os acusadores eram desnecessários: os juízes podiam muito bem desempenhar essa função. O acusado sempre ficava preso durante o processo, até porque era necessário dispor do corpo do herege para – mediante experimentação – extrair a verdade. O advogado apressava a confissão do acusado, para evitar sofrimento desnecessário e contribuir para a realização do ideal de celeridade. Foi uma reforma gigantesca, que revolucionou os pilares mais básicos da nossa comunidade.

Uma vez que consolidei essa etapa, me dediquei por mais de uma década a um grande empreendimento. Um gigantesco presídio circular, com capacidade para hospedar toda a nossa população e com margem suficiente de ampliação para contemplar as próximas gerações. No centro do presídio instalei meus aposentos, o que permitia que eu continuamente exercesse meu poder de vigilância sobre essas almas perdidas. Alguém poderia pensar que essa seria uma missão não condizente com a minha grandeza. Mas essa decisão se mostrou acertada, pois a população prisional cresceu assustadoramente nos últimos verões. Não demorou muito para que mais pessoas estivessem do lado de dentro do que fora.

Meus opositores diziam que eu havia trazido ruína e devastação para a nossa vida. Tais hereges já apodrecem há muito tempo nas celas. Muitos deles morreram na prisão, incapazes de qualquer redenção. Os desígnios do Senhor não devem ser questionados por reles mortais.

Com o passar do tempo, a logística de manutenção do presídio nos obrigou a fazer adaptações. As celas haviam sido projetadas para uso individual. Mas com o crescimento assustador da população herege, tivemos que concentrá-los, pois não tínhamos mais condição de prosseguir com a ampliação. Pelo menos seis apenados passaram a ocupar cada cela, um expediente logístico que auxiliou bastante na administração do presídio. Todo o tempo produtivo da população externa passou a ser destinado à alimentação dos enclausurados. Apesar das dificuldades, eu permanecia firme em meu propósito, empreendendo uma cruzada moral em nome do Legislador por mais de 40 verões desde o meu retorno.

Assim se passaram os últimos tempos. De lá para cá, o cenário não se alterou significativamente. Meu aniversário de setenta verões se aproxima e meu trabalho está quase concluso. Meu último escudeiro foi enclausurado após ter assassinado seu ajudante, que ousou sugerir que deveríamos soltar todos os prisioneiros remanescentes. Os 151 apenados restantes já passam fome há mais de um mês. Vou cortar o suprimento de água para minimizar o sofrimento e apressar a passagem para outro mundo. Lamento que eu tenha falhado com você meu Senhor. Os últimos hereges não cumprirão a pena integralmente, mas ao menos morrerão enjaulados como prova da minha devoção. Meu corpo está consumido pela doença e sinto que minhas forças estão se esvaindo. Tenho que me assegurar de que tudo transcorrerá conforme Seus ditames. O ideal de justiça me impede de libertá-los. Prefiro entregá-los ao juízo do Senhor a permitir que se livrem. Fiz tudo que pude para realizar a Sua vontade. Que os animais tomem conta deste mundo. Ele não é para os homens. O que a grande catástrofe não conseguiu, eu agora concluo.

De seu mais fiel devoto, Bacamarte.

Imperium Legis!

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e Mestre em História (UFRGS). É Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014.  É Conselheiro Editorial do Justificando.

Terça-feira, 10 de março de 2015
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