A vaca mimosa no curso de Direito: homenagem a Márcio Harger
Quarta-feira, 11 de março de 2015

A vaca mimosa no curso de Direito: homenagem a Márcio Harger

Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

// Colunista Just

 

A semana antecedente foi dolorosa. Perdeu-se, em Florianópolis, no dia 08 de março de 2015, uma das pessoas mais apaixonadas pela sua profissão na docência superior: O Professor Márcio Roberto Harger. A partir deste artigo, deseja-se homenagear este ser humano capaz de estimular o pensamento jurídico crítico, inclusive na sua dimensão dogmática, a fim de oportunizar o debate e o conhecimento deste fenômeno complexo chamado Direito.

A carreira do citado docente já se inicia na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, o qual iria lecionar a disciplina de Processo Penal, mas privilegiava o Direito Civil, especialmente Contratos. Entretanto, mais tarde, obteve aprovação em processo seletivo na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e, ali, consolidou a sua carreira. Ministrou disciplinas como Medicina Legal, Bioética, Direito Civil (Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil). Coordenou, na mesma Universidade, o Núcleo de Prática Jurídica.

Apesar de ser um civilista, leitor de clássicos como Beviláqua e Pontes de Miranda, nunca deixou se aprender com o pensamento interdisciplinar. Essa sempre foi uma de suas preocupações para a formação do Bacharel em Direito. Mais tarde, ingressou, também, no corpo docente do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC – o qual lecionou a disciplina de Direito Civil até o ano de 2013. Ao final de sua carreira, foi convidado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL- para coordenar o Núcleo de Prática Jurídica numa iniciativa do Curso de Direito à distância.

Além de sua atividade como docente, exerceu, ainda, a advocacia[1], com o mesmo empenho e paixão. A sua atuação como Advogado não se limitava tão somente às lides de Direito Civil, mas, em diversos momentos, atuou no Direito Penal, principalmente no Tribunal do Júri. Diversos colegas enfatizavam, sempre em tom de brincadeira, que a área de atuação deste docente não era o Direito Civil, mas o Direito Penal, pela capacidade lógica de seus argumentos e de seu conhecimento deste ramo do saber jurídico.

Na atividade da docência sabia a importância dos títulos acadêmicos – e da experiência educacional ali formada – para garantir a qualidade de suas aulas aos seus diversos alunos e alunas. Por esse motivo, cursou o Mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – sob a orientação do Professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo. Mais tarde, iniciou seus estudos doutorais na Argentina, porém não os conseguiu concluir, especialmente para realizar o tratamento de sua doença.

O Professor Márcio Harger, não apenas se destacava apenas pelo seu raciocínio jurídico, mas, principalmente, pelo acolhimento que tinha com todos os seus alunos e alunas. Qualquer a dificuldade, humana ou acadêmica, expressa pelos discentes era recepcionada com paciência pelo referido Professor. Não é necessário mencionar que era um docente rigoroso[2] ao explanar o conhecimento jurídico, mas companheiro em todos os momentos da vida dos discentes, seja na elaboração das monografias jurídicas, seja nas diversas festas e homenagens atribuídas na outorga de grau aos recém Bacharéis em Direito.

Entretanto, algo se tornou “clássico” nas suas aulas. O exemplo da “Vaca Mimosa”. As aulas referentes ao conteúdo de Direito Civil – Obrigações ou Contratos – eram sempre representadas por esse exemplo. Perguntava o mencionado docente: “Se a minha Vaca Mimosa participa de diversas competições e conquista premiações, como deverá ser o meu contrato?”. Logo, essa “figura” criada pelo citado docente estava em todas as suas aulas. Quem teve a oportunidade de ser seu aluno ou aluna sabia que, mais cedo ou mais tarde, a “Vaca Mimosa” apareceria para estudar Direito.

Dentre outras de suas qualidades, enfatiza-se, ainda, a de poeta. Infelizmente, o Professor Márcio Harger não deixou obras escritas, mas expressava seu pensamento de modo preciso e forte. Veja-se algumas de suas criações e agradecimentos:

“Os professores não têm a menor noção da verdadeira influência vocacional que criam em seus alunos. Não digo isso por mim, como docente, mas pelas pessoas que me agraciaram com os seus conhecimentos e suas inspirações. Obrigado: Meus Eternos Mestres!”.

“Diminua as expectativas e aumente os esforços. É simples!”.

“Escrever poesias é agraciar as palavras, dando-lhes alma”.

“É mais fácil criar poesia durante a depressão, do que na euforia”.

“As amizades, conscientemente escolhidas, são como os amores planejados; ou são falsas, ou meras ilusões”.

“Pediram-me que resumisse minha vida em uma palavra ou uma frase. Respondi: A vida é o resultado da junção da aleatoriedade do Universo, com as escolhas pessoais”.

“E, de súbito, você deixa de usar os espelhos e os substitui pelas janelas. Não para se olhar, mas para mirar o mundo; sem que este perceba a existência do observador”.

Márcio era, como se pode observar, um genuíno homem renascentista. As suas aulas, os seus pensamentos sempre demonstravam esse trânsito entre os diversos ramos dos saberes humanos e a sua curiosidade, a sua inquietação em conhecer aquilo que era possível. Por esse motivo, utilizava filmes para explicar aos seus alunos e alunas como o Direito não é essa clausura de suas próprias técnicas e verdades, mas está em movimento com tudo aquilo no qual se refere ao aprendizado por meio da nossa condição – e natureza – humana.

Entretanto, vários diálogos – preciosos, destaca-se – não ocorriam tão somente dentre as quatro paredes das instituições de Ensino Superior, ao contrário, se manifestavam na sua residência, sempre acompanhadas de um belo churrasco com vinho e com a vista ao mar de Florianópolis. Vários amigos e amigas se reuniam para celebrar os bons momentos de amizade, de alegria, de cumplicidade com essa pessoa a qual acolhia a todos na sua residência, seja para convidar todos aos seus experimentos gastronômicos, seja para tomar um café no por do sol e refletir acerca da vida. Esse momento é, com muita saudade, uma belle epoque de nossas existências.

Essa homenagem é feita não apenas pelos seus feitos acadêmicos ou advocatícios, mas, também, porque este articulista teve o prazer de ter a amizade com o “Márcio Roberto Harger” como Professor, Orientador de Monografia na época da Graduação, Amigo, Conselheiro, um “Irmão mais Velho”. Há muita saudade de sua partida amigo, mas, mais difícil, é viver sem a tua companhia, as tuas ideias, a tua presença. Até o nosso próximo reencontro.

Sérgio Aquino é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor universitário – Graduação e Mestrado – em Direito e Pesquisador no Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.


[1] Destaca-se que, embora o autor homenageado fosse advogado, insistia, em suas falas que, em primeiro lugar, era um Professor.
[2] Márcio Harger, ao elaborar as suas avaliações, deixava, muito claro, aos seus alunos as instruções para a sua realização. Geralmente, ocupavam um página inteira, porém, dentre as “cláusulas” ali expressas, uma se destacava: não se admitia que o aluno ou aluna saísse durante o período de realização da prova para ir ao banheiro. Por esse motivo, se admitia que o aluno ou aluna pudesse vir à aula com “fralda geriátrica”.
Quarta-feira, 11 de março de 2015
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