O amanhã depende de todos nós: deixa fluir o amor
Sexta-feira, 13 de março de 2015

O amanhã depende de todos nós: deixa fluir o amor

Por Carolina Salles

// Colunista Just

 

“Anda, quero te dizer nenhum segredo

Falo desse chão da nossa casa

Vem que tá na hora de arrumar

A paz na Terra, amor

O sal da Terra

És o mais bonito dos planetas

Tão te maltratando por dinheiro

Vamos precisar de todo mundo

Um mais um é sempre mais que dois

Pra melhor juntar as nossas forças

Recriar o paraíso agora

Para merecer quem vem depois.”

(Sal da Terra – Composição: Beto Guedes – Ronaldo Bastos)

A partir de hoje estarei assinando essa coluna, sobre Direito Ambiental, quinzenalmente, no Justificando.com! Fiquei muito honrada pelo convite e com a oportunidade de participar desse espaço.

Estarei neste artigo trazendo algumas reflexões sobre o principio da fraternidade e o Direito Ambiental, tendo em vista o acentuado número de problemas ambientais e a preocupação da sociedade acerca da proteção do meio ambiente. Devemos ainda lembrar que a Constituição Federal de 1988 tem como um de seus compromissos conciliar o desenvolvimento com o equilíbrio do meio ambiente. Levando isso em consideração, chegamos ao princípio da fraternidade como um meio para permitir tal desenvolvimento sustentável.

O principio da fraternidade foi um dos ideais das revoluções francesa e americana e foi neste momento que passou a surgir a preocupação em combater as desigualdades sociais, proteger os direitos fundamentais, para que se possa alcançar a dignidade da pessoa humana. A ideia de fraternidade estabelece que na convivência em sociedades, os homens estabelecem relações de igualdade.

Para Marco Aquini, “a fraternidade compele o homem a agir de forma que não haja cisão entre os seus direitos e os seus deveres, capacitando-o a promover soluções de efetivação de Direitos Fundamentais de forma que, não necessariamente, dependam, todas, da ação da autoridade pública, seja ela local, nacional ou internacional”.

Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Brito, “a fraternidade é o ponto de unidade a que se chega pela conciliação possível entre os extremos da Liberdade, de um lado, e, de outro, da Igualdade. A comprovação de que, também nos domínios do Direito e da Política, a virtude está sempre no meio (medius in virtus). Com a plena compreensão, todavia, de que não se chega à unidade sem antes passar pelas dualidades. Este, o fascínio, o mistério, o milagre da vida.

O comportamento igualitário, existente dentro do principio da fraternidade, prevê uma cooperação entre os indivíduos na busca do bem estar social.

E não há como existir um bem-estar social completo se o desvincularmos do meio ambiente. É preciso uma sociedade que se desenvolva de forma sustentável.

Dessa forma, podemos sustentar a tese de que, o principio da fraternidade seria o vetor para a aplicação da sustentabilidade. Seria o amor mútuo e o respeito entre os indivíduos que se estende para um meio ambiente equilibrado.

A fraternidade seria a semente para a mudança, o princípio constitutivo de uma reflexão que auxilie na construção de um mundo sustentável.

O principio da fraternidade pode se estender ao Direito Ambiental, no momento em que a sociedade abandona a sua visão antropocêntrica.

Tendo em vista que a fraternidade engloba os direitos de terceira geração, acaba por nortear o Direito Ambiental em todos os seus elementos.

Para Gabriel Ferrer, se pode mais pensar só em grupos organizados politicamente, mas há que se pensar que a humanidade tem uma única casa. Isso remete a outro desafio que é, ao mesmo tempo, paralelo e conjunto, para alcançar o objetivo da sustentabilidade e construir um Direito Ambiental Planetário e suas implicações: fazer com que a própria humanidade se reconheça como igual, sem com isso abdicar de suas diferenças culturais.

Para Rafaela Brito, aplicar o princípio de fraternidade e de solidariedade, com ou sem o apoio estatal, por meio da educação ambiental, ou projetos e programas coletivos, fraternos, de amor mútuo, por moralidade, com vistas à proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, torna-se fundamental para a aplicabilidade do Direito Ambiental, de cunho comunitário, universalista e fraterno.

Uma das formas de aplicar o principio da fraternidade, tirando-o do abstrato, é associá-lo com a pena, por meio de medidas sócio educativas.

O Juiz de Direito, no Amazonas, Dr. Caim Adalberto ilustrou em duas sentenças.  A primeira, na qual o infrator, que se dedicava à caça de animais em risco de extinção, foi condenado a prestar serviço no órgão ambiental que se dedica à preservação daquelas espécies. Surpreendentemente, após o cumprimento da pena, o infrator e sua família tornaram-se voluntários nesse órgão. No segundo caso, determinada empresa de transporte coletivo, cujos veículos emitiam ruídos excessivos, devido aos motores desregulados, foi condenada a portar em seu outdoor traseiro o artigo da lei ambiental infringido, difundindo na cidade o conhecimento da lei ambiental.

Recentemente, podemos citar um caso no Rio de Janeiro, onde o promotor de justiça Márcio Almeida irá propor que o homem flagrado agredindo as duas cadelas buldogue da ex-noiva preste serviços na seção de operação de cães da Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais (Core) da Polícia Civil.

Ainda foi constatado que, a reincidência nesses casos foi de menos de um por cento.

Podemos então concluir, o principio da fraternidade, pode servir como meio para o diálogo entre o desenvolvimento de forma sustentável, uma vez, que todos se consideram iguais e trabalham juntos em prol da sociedade, preservando o planeta onde vivemos para que a sociedade futura possa continuar vivendo.

Carolina Salles é graduada em Direito, Mestre em Direito Ambiental e ativista pelos direitos dos animais.


Referências:

AQUINI, Marco. Fraternidade e direitos humanos. In. Antônio Maria Baggio (org.). O princípio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Tradução de Durval Cordas, Iolanda Gaspar, José Maria de Almeida. Vargem Grande Paulista: Editora Cidade Nova, 2008.p.138/139.
BRITTO, Carlos Ayres. O Humanismo como categoria constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 98.
FERRER, Gabriel Real , La Construccion del Derecho Ambiental. Novos Estudos Jurídicos.
Plurare. Disponível aqui.
Direito Ambiental e Fraternidade. Disponível aqui

Sexta-feira, 13 de março de 2015
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend