Brasil se abstém em votação da ONU sobre direitos humanos na Síria e no Irã
Sexta-feira, 27 de março de 2015

Brasil se abstém em votação da ONU sobre direitos humanos na Síria e no Irã

O Brasil se absteve de votar hoje (27) em duas resoluções sobre a situação dos direitos humanos na Síria e no Irã, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. As duas resoluções tratam das violações e da situação humanitária nos dois países e foram adotadas pelo conselho após a votação desta sexta-feira.

No caso da Síria, a abstenção do Brasil se deve a discordâncias sobre a participação de grupos armados. “Apesar das últimas modificações no texto, a resolução ainda não reconhece a responsabilidade e não repudia devidamente a participação de vários grupos armados da oposição, com exceção dos Daesh e Al-Nusra, por graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário. Essa lacuna pode erroneamente transmitir uma mensagem de tolerância a essas graves irregularidades e, assim, incentivar ainda mais violência contra a população civil”, explicou o Ministério das Relações Exteriores por meio de nota.

A Embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti destacou que o País condena inequivocamente violações de direitos humanos e já pedira o fim da violência na Síria, além do acesso de agentes humanitários. O Brasil desejava mais tempo para negociar amplo apoio ao texto antes de ser colocado em votação. Segundo Viotti, dada a dificuldade para estabilizar a região, o mais importante seria o Conselho de Segurança ter condição de agir com cautela e expressar uma só voz. “O Brasil acredita firmemente que o diálogo nacional significativo e inclusivo que leve à reforma política efetiva é a única maneira de solucionar a atual crise na Síria”, declarou.

Para o governo brasileiro, a tarefa de assegurar os direitos da população síria cabe primordialmente às autoridades do país, sem intervenções externas. “Não obstante, é de responsabilidade de todos os países evitar maior militarização do conflito. Agir de outra maneira é compartilhar a responsabilidade pelas atrocidades enfrentadas por civis na Síria e arredores”, diz o texto do Itamaraty.

O Brasil também condena a militarização do conflito e defende mais ênfase na negociação política, o que não está no texto da resolução. “Não há solução militar para a crise e a insistência em ver uma vitória militar como a única saída é uma causa real e definitiva para a atual situação da população síria”, diz a nota.

Na nota, o governo brasileiro destaca a necessidade de cumprimento do direito internacional e da garantia de acesso irrestrito das agências humanitária aos locais de conflito. O Brasil também defende que as partes envolvidas ou apoiadoras do conflito se abstenham de ações que possam prolongar a disputa.

Em relação à resolução sobre o Irã, o Brasil diz que reconhece os esforços do relator especial da ONU Ahmed Shahhed – principalmente na defesa de direitos humanos, de jornalistas, mulheres e minorias religiosas no país – mas que ainda há violações graves e falta cooperação do governo iraniano.

“O aumento no número de execuções no Irã, seguindo a aplicação da pena de morte também é uma questão com a qual o Brasil particularmente se preocupa. Esperamos que o engajamento do Irã com os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas se traduza em medidas efetivas para promover e proteger os direitos humanos no país”, avalia o Itamaraty.

A resolução também tinha como objetivo renovar o mandato do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro como presidente do Comitê de Inquérito para as violações de direitos humanos na Síria. O documento foi aprovado. Mas não contou com o apoio do Brasil.

Com informações da Agência Brasil 
Sexta-feira, 27 de março de 2015
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend