Manipular ações em bolsa de valores não configura crime de gestão fraudulenta
Sexta-feira, 10 de abril de 2015

Manipular ações em bolsa de valores não configura crime de gestão fraudulenta

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que manipular ações em bolsa não configura crime de gestão fraudulenta. A decisão foi tomada durante análise de recurso do Ministério Público, que denunciou dois dirigentes de uma corretora de valores por realizar práticas injustiças contra fundo de pensão.

O caso aconteceu no RS entre janeiro de 1993 e dezembro de 1994. De acordo com a denúncia, os dois diretores utilizavam as carteiras de clientes da corretora para realizar operações simuladas de compra e vendas das ações com a finalidade de elevar a cotação e revende-las em curto prazo com lucros, prejudicando fundos de pensão. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que não houve prejuízo para a instituição financeira administrada pelos diretores. Além disso, as práticas a eles atribuídas não aconteceram na corretora, mas no mercado de valores. 

O Ministério Público recorreu ao STJ, mas a 6ª Turma manteve a decisão do TRF4. De acordo com o Ministro Néfi Cordeiro, relator do recurso, não há indícios fraudulentos, falsidades de documentos, ou desvio de valores. 

Fonte: Superior Tribunal de Justiça 

 

Sexta-feira, 10 de abril de 2015
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend