“Procuro fazer uma defesa veemente dos direitos humanos”, diz João Marcos Buch
Segunda-feira, 27 de abril de 2015

“Procuro fazer uma defesa veemente dos direitos humanos”, diz João Marcos Buch

Foi pensando em preservar a dignidade humana que o juiz da Vara de Execução Penal de Joinville (SC), e colunista do Justificando, João Marcos Buch atendeu a um pedido de uma família para que liberasse uma detenta em estado terminal para passar seus últimos momentos em casa. A mulher de 32 era reincidente e cumpria pena por furto há 1 ano.

O caso aconteceu em dezembro do ano passado, mas ganhou notoriedade nacional recentemente, quando um menino de 11 anos, filho da mulher beneficiada pela decisão, enviou pela internet uma carta comovente ao magistrado, agradecendo o gesto que proporcionou à sua mãe a oportunidade de receber o amor e os cuidados da família.

Buch diz que lembra do dia em que recebeu uma senhora – sogra da detenta – e seu neto e, diante do relato da avó do menino, foi imediatamente com ela ao hospital. “A médica me repassou o diagnóstico. A mulher, que era soropositiva, estava com toxoplasmose e uma série de complicações que a deixaram com todo o lado esquerdo do corpo paralisado. Mesmo assim, estava algemada na cama. Eu compreendo os protocolos de segurança, mas aquilo não era razoável. Concedi a prisão domiciliar e retiraram as algemas”, conta.

Ela morreu no dia 25 de março, em um hospital de Florianópolis. O caso não é o primeiro dessa natureza no dia-a-dia do juiz, mas causou-lhe surpresa pelas consequências. Ao abrir sua página em uma rede social, ele encontrou uma carta de agradecimento do menino, que, além da mãe, também viu por diversas vezes seu pai ser preso. “Ele é muito inteligente e maduro para a idade, mas acredito que esse perfil de amadurecimento precoce deve-se a essa história dura dele. Ao mesmo tempo, me chamou a atenção a consciência que ele tem de que é responsável pelo seu destino”, diz o magistrado.

Sobre outros casos semelhantes, Buch diz que sempre norteia suas decisões preservando os direitos humanos: “O sistema prisional não tem condições de atender pessoas com problemas graves de saúde e no meu trabalho como juiz procuro fazer uma defesa veemente dos direitos humanos. Entendo que, a partir daí, haverá redução de violência, por esse viés de respeito aos direitos humanos”, conclui.

A decisão do magistrado catarinense foi elogiada pelo vice-presidente de Comunicação da AMB, Gil Guerra. “Ele me fez lembrar a humanidade tão necessária ao exercício da jurisdição. É um caso emblemático, eloquente, traduz o humanismo que reveste a toga. Essa visão humana da jurisdição nos diferencia dos engenhos mais sofisticados desenvolvidos pelo homem”, afirmou.

Leia a íntegra da carta do menino:

Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da … Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da… e só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos

Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros 
Segunda-feira, 27 de abril de 2015
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