Na abertura do VI Encontro Anual da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso falou à imprensa sobre a aprovação e conteúdo da Emenda Constitucional da Bengala, que amplia o prazo para aposentadoria compulsória de funcionários públicos de 70 para 75 anos.

Questionado pelo Justificando sobre a nova sabatina aos ministros do Supremo Tribunal Federal, quando estes completarem setenta anos, prevista pela emenda constitucional da bengala, Peluso ironizou – “Eu tenho a impressão de que não leva cinco minutos no Supremo Tribunal Federal para mostrar que essa não é a interpretação correta”.

O ministro criticou a barreira estabelecida nos setenta anos pela sua desatualização com os tempos atuais – “A restrição de setenta anos de idade, que era compreensível há quarenta, cinquenta anos atrás, quando as pessoas envelheciam mais rapidamente, mas que com o avanço da medicina, da qualidade vida, etc, já não tem sentido nenhum”.

Peluso, 72, foi aposentado pela compulsória, embora sempre tenha manifestado o desejo de continuar no cargo. Ele se aposentou no início do julgamento do mensalão. No seu lugar foi indicado o ministro Teori Zavascki.

“A medida (aposentar o funcionário público aos 70) é pouco inteligente. porque as pessoas hoje com setenta anos, em geral, estão muito bem. Estão no auge da experiência profissional. A grande perda nem é do Supremo Tribunal Federal, mas  principalmente em universidades, que estão perdendo pesquisadores” – completou.

A entrevista de Peluso foi logo antes da palestra inaugural do evento, que teve como tema presunção de inocência. Na entrevista com o Just, foi questionado se a “PEC Peluso”, que transformava recursos em Tribunais Superiores em ações rescisórias, violava a presunção, o ministro esquivou-se – “Não influenciava na presunção de maneira nenhuma”.