Pra ser sincero eu espero de você mais do que educação
Quinta-feira, 14 de maio de 2015

Pra ser sincero eu espero de você mais do que educação

Por Maíra Zapater

//Colunistas Just

 

A coluna de hoje começa com a narrativa de um fato ocorrido em um Juizado Especial Federal da Grande São Paulo.

Tratava-se de uma audiência na qual uma mãe deveria provar que seu filho, atualmente cumprindo pena de prisão, era responsável por parte expressiva da composição de renda da família antes de ser preso, e que, por isso, fazia ela jus ao recebimento do auxílio-reclusão.

Vale relatar aqui brevemente a jornada dessa mãe, um rosto comum nas ruas das aglomerações urbanas em torno da metrópole, que formam o que se convencionou chamar  de “Grande São Paulo”. Termo que deixa seus habitantes e pequenos municípios anônimos – ora chamados de “periferias”, termo tão genérico quanto – e massificados.

De seus cinco filhos, o mais velho era aquele que “nunca tinha dado problema”. Empregado de carteira assinada, seu salário era o único complemento para a pequena renda que a mãe obtém faxinando casas a três ou quatro conduções de distância de onde mora, de segunda a sábado. Viu-se envolvido em um crime, e, após quase dois anos de espera em um Centro de Detenção Provisória, foi condenado.

Nesse ínterim, a mãe ouvira falar do tal auxílio-reclusão, que lhe pareceu muito justo receber, afinal, aquele pequeno salário do filho faria uma falta tremenda para o sustento dela própria, da mãe idosa e doente, e dos outros irmãos. Sem contar os novos e inesperados gastos decorrentes da prisão do mais velho: não sabia que artigos de higiene como sabonete e lâmina de barbear e peças de vestuário como camisetas, cuecas e chinelos, deveriam ser providenciados e custeados por ela. Ainda deveria custear a condução e alimentação no dia da visita. Enfim, o auxílio era completamente necessário.

E aqui começou uma via-crucis que será o ponto de partida para o meu assunto de hoje: mais do que o reconhecimento do indivíduo como um sujeito de direitos, o reconhecimento de sua existência e de sua realidade pelos servidores que atuam na Administração Pública pode ter um potencial transformador – para o bem ou para o mal -, talvez subestimado por aqueles que elaboram e implementam políticas públicas.

Não pretendo aqui detalhar as normas referentes ao auxílio-reclusão (e quem tiver interesse em saber mais, sugiro a leitura do artigo que escrevi em coautoria com Maria Rosa Roque, publicado pela Ponte Jornalismo), mas é importante apontar que, de acordo com a lei, as mães não são dependentes econômicas de seus filhos por presunção – logo, devem provar que o salário do filho preso faz diferença na renda da casa para terem direito ao auxílio. E é o INSS que estipula os meios pelos quais se pode comprovar a dependência econômica: aceitam-se documentos como disposições testamentárias; conta bancária conjunta; registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado; apólices de seguro, entre outros itens notoriamente abstratos para o perfil socioeconômico de quem habitualmente é enviado para o sistema de justiça criminal.

Ainda assim, dentre aqueles documentos tão distantes de seu mundo, a possibilidade de prova de mesmo domicílio e a declaração de Imposto de Renda poderiam servir. Aquela mãe jamais havia feito declaração de imposto de renda – “que renda eu tenho pra declarar?”, perguntou-me – e, em sua simplicidade de quem somente muito recentemente conseguiu seu primeiro registro em carteira, jamais ouvira o termo Receita Federal. Mas, correu atrás da documentação e apresentou o pedido do benefício – negado pelo INSS, o mesmo órgão que, com suas portarias administrativas, ignorara a realidade de seu dia-a-dia, como a de tantas outras mães, cujos cotidianos não são atravessados por títulos de clubes e assistência médica com direito a dependentes.

Ante a negativa de direito, somente resta recorrer ao Judiciário, momento em que chegamos à audiência a que me referi no início do texto. Encontrei-me recentemente com a mãe-heroína da nossa história, que veio logo me contando com uma cara bem satisfeita: “Sabe que ontem já foi a audiência?” “Do auxílio-reclusão no Juizado?”, perguntei, um pouco espantada com a inabitual celeridade. 

Então me contou que havia sido muito bem tratada desde seu 1º atendimento no Juizado, e orientada a levar vizinhos como testemunhas para comprovar que sim, seu filho ajudava em casa, e o dinheiro fazia muita falta:

– A juíza era novinha, mas muito segura, muito bem-educada, explicando as coisas. Fiquei muito impressionada. Se alguém não entendia, parecia que ela fazia questão de repetir de outro jeito até a gente entender. Até meus vizinhos que foram de testemunha saíram já com vontade de voltar lá pra resolver todos os problemas deles.

– E defensor, te indicaram? Um advogado para te acompanhar?

– Não, quem orientava a gente em tudo lá foi a juíza. Tinha só a juíza e uns estudantes, um monte de estudante assistindo.

– Mas na mesa de audiência, não tinha alguém sentado do seu lado, e uma pessoa do outro lado?

– Ah, tinha! Mas nem cumprimentaram. Não eram estudantes também?

Expliquei que eram, provavelmente, um defensor e um promotor de justiça, diante de uma certa incredulidade dela. Se todos os outros a haviam tratado tão bem, não fazia sentido que um advogado indicado especialmente para ela sequer a cumprimentasse.

“Gente muito educada”, insistiu algumas vezes. “Nem parece aqueles brucutus que a gente tem até medo de falar, que nem lá no INSS”.

Pode parecer se tratar de um simples caso de maior ou menor educação e cortesia no ambiente de trabalho, e que isso dependeria apenas de características individuais de cada servidor, e tema de menor relevância. Mas me chamou atenção, acima de tudo, o fato de os vizinhos terem se animado “a voltar lá pra resolver seus problemas”, a ilustrar a brutal diferença que faz, talvez, a mínima educação para com o jurisdicionado, e o que isso representa para exercer o direito de acesso à justiça, de sentir que é também dele aquele espaço público, que ali podem ser dirimidos conflitos e pleiteados direitos.

Dentre todo o rol de Direitos Humanos, o direito de acesso à Justiça talvez seja um dos mais estratégicos: afinal, a possibilidade de acionar o Poder Judiciário quando ocorre uma violação de direitos é o pilar que sustenta a estrutura democrática composta pelos outros dois Poderes responsáveis por elaborar as normas e executar seu conteúdo. Qualquer falha nesta execução que viole os direitos de um cidadão é passível de correção pelo Poder Judiciário.

Portanto, seria lógico e justo que o Estado estabelecesse o acesso à Justiça (aqui compreendido como a possibilidade fática de propor demandas no Poder Judiciário, bem como de ver-se defendido em juízo quando demandado) como prioridade, o que envolve desde infraestrutura física até serviço adequado, suficiente e eficaz de todos os servidores envolvidos.

Mas, para além do pensamento “macro” das políticas públicas – frequentemente criticadas por serem incipientes, caras e ineficazes – é relevante pensar o quanto atitudes individuais dos operadores do Direito podem refletir diretamente na questão do acesso à Justiça. E os exemplos são inúmeros: do desencorajamento da mulher em situação de violência doméstica em comparecer a uma delegacia onde teme ser humilhada, à pessoa acusada de crime que mal entende o que lhe é perguntado em seu interrogatório, às testemunhas (não raro, pondo os pés pela 1ª vez em um fórum) acuadas à beira da intimidação pela advertência em sisudo juridiquês de que “está ali para colaborar com a Justiça e tem o dever de dizer a verdade, sob pena de prisão de até três anos se mentir, a senhora entendeu?”

O reconhecimento da existência da pessoa pelo Estado repercutirá na esfera de sua vida particular: o direito tem o poder de produzir no indivíduo o autorrespeito, em decorrência do empoderamento que o reconhecimento jurídico implica. Somado o autorrespeito ao amor em família (do qual decorre a autoconfiança) e à estima social (responsável pelo desenvolvimento da autoestima), têm sido fortalecidos os vetores pelos quais se desenvolve o reconhecimento na alteridade [1].

Creio ser importante começarmos a pensar que trabalhadores representantes do Estado no exercício da função jurisdicional (e aqui estendo minha reflexão a todos os servidores, não só magistrados) cumprem um papel fundamental na questão do acesso fático e concreto à Justiça. Não se pode negar seu cotidiano profissional desgastante, burocrático e frequentemente frustrante, afinal quem já teve oportunidade de entrevistar essas pessoas em pesquisa de campo certamente ouviu à exaustão o quanto muitos deles se sentem “enxugando gelo”. Talvez ressignificando seus trabalhos, reconhecendo que são estas pessoas que dão uma cara humana a termos tão amplos e abstratos como “acesso à Justiça” e “Poder Judiciário”, possamos render bons frutos para servidores e cidadãos.

Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv


REFERÊNCIAS

[1] Estas reflexões são inspiradas na teoria das esferas do reconhecimento elaborada por Axel Honneth, expressadas especialmente em Luta por Reconhecimento: A Gramática Moral dos Conflitos Sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.

Quinta-feira, 14 de maio de 2015
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