Presidente do TRF-3 critica tribunais regionais com atraso de processo
Sexta-feira, 15 de maio de 2015

Presidente do TRF-3 critica tribunais regionais com atraso de processo

Por Brenno Tardelli

// Direto do VI Encontro Anual da AASP

 

O TRF da 3ª Região é o maior dos Tribunais Federais, com centenas de milhares de processos por ano, mas também o que possui mais número de servidores – cerca de 12 mil. Sua administração é tema frequente nas palestras e entrevistas do Desembargador Federal Fábio Prieto, Presidente do TRF-3. A mais recente foi no VI Encontro Anual da AASP, sediado em Santos.

Segundo Prieto, apesar do acervo, o TRF-3 é o que possui menor proporção de atraso de processos nos gabinetes da segunda instância – mil para cada desembargador, “número bastante razoável”, como ponderou. 

Questionado pelo Justificando sobre a proposta das associações de magistrados de criação de outros quatro Tribunais Regionais Federais, disse que além de São Paulo não precisar, os outros Tribunais devem satisfação à população sobre o acervo em atraso:

Olha, em São Paulo, isto não é necessário, porque nós temos gabinetes com desembargadores com mil processos, que é um número bastante razoável dentro da nossa cultura. Se outros têm quinze ou vinte mil, precisam se explicar. O contribuinte não pode pagar por isso – disse

Prieto ainda criticou o fato de Tribunais Federais em atraso maquiarem negativamente a estatística de tribunais em dia, como é seu entendimento acerca do TRF 3ª Região:

Nossa cultura, quando nós temos um gabinete de juiz com mil processos e outro com dezenove mil, nós somamos e achamos vinte mil. Dividimos por dois para chegar à conclusão que a média de gabinete é dez mil e aí o contribuinte tem que pagar (para criar outro tribunal)? Não, a média não é dez mil. O certo é que temos um juiz eficiente que tem mil e tem outro que tem que explicar porque tem dezenove mil. Nos outros países é assim. Nós precisamos mudar isso também – criticou.

Emenda Constitucional da Bengala

Sobre a Emenda da Bengala, que estende a aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, Prieto se disse tranquilo. Ainda que venha a valer para os Tribunais Regionais Federais, o Presidente do TRF afirmou que o impacto será muito pequeno, não travando a abertura de novos concursos para ingresso.

“O impacto será muito pequeno, pois são apenas cinco anos. Isso não é nada em termos da linha do tempo da administração de qualquer tribunal” – afirmou. 

Para Prieto, a discussão causa grande impacto mais como notícia – “No Supremo nós só temos onze juízes, mas se nós pegarmos os tribunais, onde estão a maior parte dos processos, o impacto é quase nenhum. Mas se nós pegarmos os tribunais onde estão a maior parte dos processos o impacto (na administração do tribunal e nos concursos) é quase nenhum, porque você só vai prolongar a vida de todos os juízes que ficam trinta, quarenta anos na máquina, mais cinco”.

Foto: Carine Oliveira

Sexta-feira, 15 de maio de 2015
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