A crítica antipsiquiátrica de Basaglia sobre “os excluídos da vida”
Quinta-feira, 4 de junho de 2015

A crítica antipsiquiátrica de Basaglia sobre “os excluídos da vida”

Por Thayara Castelo Branco e Tábata Cassenote Mendonça

 // Liberdades

 

 

Franco Basaglia (1924-1980), médico psiquiatra, foi precursor do movimento chamado “Psiquiatria Democrática” na Itália. À medida que se defrontava com a miséria humana, criada pelas condições do espaço hospitalar, percebia que a simples humanização deste não seria suficiente. Eram necessárias transformações profundas no modelo de assistência psiquiátrica e nas relações entre a sociedade e a loucura. Influenciado pela obra de Foucault, criticava a tradição médica, que transformava o indivíduo e seu corpo em meros objetos de intervenção clínica. No âmbito da “loucura”, era combativo à psiquiatria clássica, por centrar-se no princípio do isolamento hospitalar como tratamento, sendo, portanto, excludente e repressora. Formulou a “negação da psiquiatria[1] como discurso e prática hegemônicos sobre a loucura. Não tinha como objetivo acabar com a psiquiatria, mas considerava que ela por si só não era capaz de dar conta do fenômeno complexo da loucura e com isso fomentou o movimento de abolição dos hospitais psiquiátricos no país[2].

Sempre na companhia de sua esposa, Franca Basaglia[3], ambos são dignos de todas as homenagens por terem realizado uma análise que ultrapassou o âmbito clínico, explorando de forma crítica a questão sociopolítica das instituições, inclusive agregando aos seus estudos, o cárcere.

No 1° Congresso de Criminologia Crítica da América Latina[4], em Maracaibo, Franco Basaglia, em conferência magna (nunca publicada no Brasil), expôs algumas questões básicas sobre cárceres e manicômios que vamos tratar nesse texto.

Partindo de duas experiências aparentemente distintas, a do cárcere e a do manicômio, demonstra no início de sua fala como ambas, no fundo, estão unidas pelo fato de pertencer à “vida dos excluídos”. Ambas são instituições fechadas, destinadas a controlar, e em última instância a eliminar as pessoas nelas contidas. Durante séculos delinquentes e loucos compartilharam o mesmo lugar de reclusão, na medida em que compartilhavam o fato de ter desviado “a norma”. Representavam a parte do homem que deveria ser escondida, circunscrita, eliminada. Depois, com o racionalismo iluminista a prisão passou a ser a instituição que se ocupava dos que transgrediam a norma expressa na lei. Por sua vez, os loucos começaram a ser considerados como doentes que atuavam fora das diretrizes da razão dominante. Estes últimos passaram então a outra instituição específica, mas conservando idêntica etiqueta de periculosidade; agora considerada periculosidade enferma. Como se pôde ver, ambas instituições mantiveram inalterado seu sentido de defesa e cuidado da ordem; ordem por sua vez definida como a ordem da classe dominante. A finalidade implícita, então, dos institutos de reeducação e cura continua sendo a supressão de quem deveria ser reeducado e curado.

Que classe social pertence os clientes destas instituições? Esses incidentes fazem parte só da natureza do proletariado? Só a loucura e delinquência desta classe é que é natural e irredutível?

Parece que as formas de delinquência e de loucura irrecuperáveis pertencem a uma só classe social e que fora das instituições totais esse conceito de recuperação diferenciada também está presente. “A recuperabilidade está subordinada aos instrumentos e à vontade e a burguesia os detém”.

Para o autor, um delinquente rico não tem problemas de reinserção e recuperação. O crime cometido por ele é visto como um produto histórico-social e não como um dado natural. Os delinquentes pobres não tem historia; sua história é a história de seus delitos. São delinquentes por natureza, não há causas que justifiquem seus comportamentos; a delinquência se converte em biológica, intrínseca, da raça. Para esses delinquentes e loucos, o nosso sistema social não pode organizar a recuperação, senão seria outro sistema social, não fundado sob a divisão natural. E enfatiza que “se queremos combater a marginalidade e os desvios, devemos fazer na estrutura social e não como fenômeno isolado que se pretende passar como simples anomalias individuais, onde só uma porcentagem da população tem a desgraça de ser o alvo”.

Sobre as instituições, destaca que essas partem de um pressuposto formal expressamente programado: cura, reabilitação, reeducação e recuperação do internado. E a finalidade é a destruição e eliminação dos que lá estão. Manicômios e cárceres são organismos instituídos para responder as necessidades da sociedade livre. Isto não significa que não exista enfermidade e delinquência, mas o problema gira em torno da incorporação do conceito e da necessidade de se fazer desaparecer este “diferente”. “O `diferente´ da classe alta é aceito e possui respostas particulares, entendido que seu problema é um fenômeno humano. O pobre nunca é aceito e a resposta dada é a eliminação”.

Numa sociedade de riscos constantes e da exacerbação do medo, Franco afirma que não se sabe se o clima paranoide em que vivemos é real ou criado artificialmente como um novo sistema de controle no qual cada cidadão desconfia do outro e, portanto, somos nós mesmos sujeitos e objetos de um controle que as instituições violentas já não garantem. Assim, se a ciência e suas instituições não bastam para responder ou controlar as ameaças de violência, é a tortura que se propõe explicitamente como instituição, com suas técnicas e seus profissionais, com suas regras humanas, com seus códigos e sua moral, abrindo novos terrenos de ação.

Nessa linha, Basaglia entende que os presídios e os manicômios são instituições intrinsecamente ligadas, tendo em vista que ambas constituem-se do isolamento e do intenso controle, visando a exclusão dos indivíduos. E por mais que se diga, como discurso oficial, que a prisão tenha, entre outros, o fim de ressocializar e a internação hospitalar o caráter terapêutico, é notável que tais instituições não cumprem suas funções declaradas e que de forma sofisticada, mas já explícita, justificam o estado precário e violador de Direitos Humanos.     

Por fim, Franco termina sua conferência fazendo indagações que destoam das superficialidades típicas da coisificação dos inocuizados: que coisas sabemos desses homens? Que histórias de vidas são essas?

Nossas respostas técnicas e perversas serão sempre em atendimento às necessidades da nossa classe, respostas essas que se traduzem em marginalização da outra em nosso cotidiano. As instituições violentas não são mais que um de nossos retornos em nome da nossa proteção.

É imprescindível, portanto, repensarmos nossos sistemas de punição e ”tratamento” com o objetivo real de contribuir para que esses cidadãos inocuizados e – cujas histórias de vida não sabemos nada (!) e nem nos interessamos em saber -, possam ser reinseridos adequadamente à sociedade. Isso porque cada intervenção técnica, com sua razão esquizofrênica, tem uma clara finalidade política, já que é um dos instrumentos dos quais se serve a classe dominante para se perpetuar no poder. Assim, não se pode mais ignorar tais desigualdades e efetivamente deve-se desmascarar a seletividade do sistema capitalista bem como os interesses políticos por trás do completo massacre humano.

Thayara Castelo Branco é Advogada. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com área de pesquisa em Violência, crime e Segurança Pública. E-mail: [email protected]

Tábata Cassenote Mendonça é Advogada. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniritter/POA e Mestranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com área de pesquisa em Violência, Crime e Segurança Pública.


[1] Sobre o assunto ver: BASAGLIA, Franco. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
[2] AMARANTE, Paulo. O Homem e a Serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1996.
[3] Franca Ongaro Basaglia, nasceu em 1928 Veneza (Itália) e morreu em 2005 na mesma cidade. Trabalhou no hospital psiquiátrico de Gorizia com o grupo do seu marido Franco Basaglia que determinava a direção e interesses da instituição. Desde a década de 70, Franca Ongaro é co-autora da maioria dos principais textos do marido. Também é autora de livros e ensaios sobre medicina e saúde, instituições modernas de filosofia e sociologia, bioética, sobre a situação das mulheres e as práticas de transformação das instituições totais. De 1984 a 1991 foi, por dois mandatos, senadora da esquerda independente e nessa qualidade foi a líder da luta parlamentar para a aplicação dos princípios estabelecidos pela reforma psiquiátrica, entre outras coisas, como uma das autoras do projeto de lei “180” que foi aprovada e ficou conhecida como “Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana”. (Texto de referência: Fondazione Basaglia. Disponível em: http://www.fondazionebasaglia.it/index.php?option=com_content&view=article&id=10&Itemid=9. Acesso em 15 de outubro de 2014).
[4] Conferência realizada por Franco no 1º Congresso de Criminologia Crítica da América Latina na cidade de Maracaibo, em 1974 cujo título original é: ““Violencia en la marginalidad: el hombre en la picota””. O presente texto é um resumo dos pontos básicos tratados na referida conferência.
Quinta-feira, 4 de junho de 2015
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