O Brasil não é uma Ágora
Segunda-feira, 6 de julho de 2015

O Brasil não é uma Ágora

 

"Desde que pergunta minha opinião acerca da mútua tolerância entre os cristãos, respondo-lhe, com brevidade, que a considero como o sinal principal e distintivo de uma verdadeira igreja. Porquanto, seja o que for que certas pessoas alardeiem da antiguidade de lugares e de nomes, ou do esplendor de seu ritual; outras, da reforma de sua doutrina, e todas da ortodoxia de sua fé (pois toda a gente é ortodoxa para si mesma); tais alegações, e outras semelhantes, revelam mais propriamente a luta de homens para alcançar o poder e o domínio do que sinais da igreja de Cristo".[1]

"Marginais sempre existirão. O grande problema é quando passam a ser vistos como heróis. E essa transição, esse “passe de mágica”, só é possível pela pena de escritores, pela campanha de artistas, pelo apoio dos “intelectuais”. Criaram o monstro, e fica por isso mesmo. Não há responsabilização por seus atos. Fingem que não é com eles, e continuam pregando as mesmas baboseiras, repetindo as mesmas ladainhas, insistindo nas mesmas falácias. Até que venha a próxima leva de bárbaros, sob o manto de justiceiros sociais que, finalmente, trarão “paz e liberdade” para o mundo, pois “um mundo melhor é possível”.[2]

Realmente vivemos em tempos de intolerância. Para todos os lados encontramos dogmatismos e convicções radicais, o que me faz crer que o espaço público está morto, e a Ética se encontra nas profundezas de algum universo paralelo ou mundo possível: “O que se chegou a associar-se com a noção pós-moderna da moralidade é muitíssimas vezes a celebração da “morte do ético”, da substituição da ética pela estética, e da “emancipação última” que segue. (BAUMAN, 1997, p.6).  Na revista, Filosofia Ciência e Vida, ano VIII, número 117:

“Em tempos de efervescência da barbárie em nossa sociedade capitalista, tecnocrática e infeliz, a Filosofia deve exercer o seu papel legislador em prol afirmação da paz autêntica, da justiça e da dignidade soberana da vida humana contra toda forma de opressão estabelecida por grupos necrófilos que sustentam sua tirania existencial através do ódio contra as manifestações da diferença. São fascistas adoradores da morte todos aqueles que rejeitam e agridem um ser humano por sua opção sexual”. (BITTENCOURT, 2015, pag 45)

Venho a concordar com este parágrafo, mas gostaria, no decorrer do texto, apresentar outro lado da moeda, tão pernicioso quanto perigoso, em tempos em que os ânimos se acirram e que micro fascismos e nazismos tomam feições ideológicas de pró-liberdade. O autor indaga e responde:

“Por que o sujeito homofóbico apresenta tanto ódio e virulência em relação ao homossexual? Uma pessoa sexualmente satisfeita não se afeta jamais pelo modo como outrem lida com sua própria sexualidade; pelo contrário, não hesitará talvez em, nas circunstâncias convenientes, a até mesmo lutar pela efetivação dos direitos sociais e políticos das pessoas discriminadas sexualmente, pois a alegria de viver somente se torna plena quando mais e mais pessoas ao nosso redor podem regozijar em suas existências, libertas de todo medo, de todo entrave, de toda repressão mesquinha imposta pela miserabilidade decadente dos infelizes recalcados. Somente uma pessoa pobre de espírito pode considerar-se feliz enquanto ao seu redor triunfa a tristeza alheia”. (BITTENCOURT, 2015, pag. 46)

Ou ainda:

“Certamente o homofóbico é uma pessoa completamente reprimida que, para atenuar seu mal-estar interior, não poupa meios em violentar plenamente o homossexual, mediante a exclusão humana deste do seu campo de ação e de seu imaginário. Possivelmente muitos sujeitos homofóbicos gostariam de vivenciar práticas sexuais diversas, mas fatores sociais, culturais e morais o impedem de dar vazão a tal desejo, e, para recalcar esse impulso libidinal, discriminam e agridem os homossexuais, ampliando assim os males do mundo. Há pessoas infelizes que insistem em permanecer nesse estado depressivo de forças vitais, mas que ao menos não atrapalham a vida alheia. O homofóbico é um infeliz que não deixa que outras pessoas aflorem a felicidade em suas vidas”. (BITTENCOURT, 2015, pag 46)

Para compreender o fenômeno da homofobia é preciso ter como ponto de partida diversas variáveis, como a educação recebida. Não é pelo recalque. Todos somos recalcados e reprimidos. O mal-estar civilizacional decorre deste fato, a psicanálise explica. Logo é simplista colocar como condição sine qua non apenas esta variável. Outra coisa importante é: Porque um libertino precisa se tornar um libertário? Ou melhor, porque um libertino deve lutar por direitos sociais e políticos quando sofre discriminação por sua opção sexual? A resposta é óbvia, quando esta discriminação atinge o que existe de maior valor na existência humana: sua dignidade. Para isto, é preciso recorrer à legislação vigente, ao contrato constitucional, ou a elaboração de leis que preservem os direitos individuais independentemente de raça, cor, religião ou condição social. Pois todos devem ser iguais perante a lei, garantindo a civilidade humana e evitando a guerra de todos contra todos. No entanto, alguns grupos minoritários agem reacionariamente, agredindo e burlando a sacralidade do espaço público, com o argumento de garantia de seus direitos. 

Vamos tomar como exemplo a seguinte ocorrência: como todos bem lembram, no dia 29 de maio de 2014, nas dependências do polo da Universidade Federal Fluminense, em Rio das Ostras – RJ, aconteceu uma festa organizada por alunos do curso de Produção Cultural, anunciada nas redes sociais como “Xereka Satanik”. Durante este episódio, colocado em declarações posteriores como uma intervenção artística, foi exposto e utilizado pelos protagonistas um suposto crânio humano real, bem como uma mulher consentiu que sua vagina fosse costurada por terceiros em frente aos presentes. Foi publicado, no site do G1, a declaração da testemunha Carlos Eduardo Giglio, que afirma ter se tratado de “uma apresentação feita por artistas profissionais contratados para fazer parte de um seminário com o tema: corpo e resistência, que tinha o objetivo de chocar os espectadores” e ainda outra declaração do “Diretor do Instituto de Humanidade e Saúde, responsável pelo curso de Produção Cultural, que disse à reportagem da Inter TV que o que estava programado para o dia era uma atividade acadêmica”.[3] Foi vinculado pela impressa também o posicionamento de professores da Universidade apoiando o movimento e o posicionamento contrário da Reitoria:

Professores divulgam Moção de Apoio Também na tarde desta quarta-feira, o responsável pelo Departamento de Artes e Estudos Culturais, professor Daniel Caetano, divulgou em sua página na rede social a "Moção de Apoio", divulgada pelo colegiado do curso de graduação em produção cultural da universidade. Abaixo, a íntegra do texto: "O colegiado do Curso de Graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense, sediada em Niterói, tal como deliberado em sua última reunião, vem aqui manifestar seu apoio aos docentes, discentes e técnicos administrativos do Curso de Graduação em Produção Cultural do Polo Universitário de Rio das Ostras, em razão dos desdobramentos acerca da confraternização intitulada 'Xereca Satânica', realizada no campus de Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense. Causa-nos espanto o grau de estranheza e criminalização com a qual tanto a performance da artista Larissa Vitral, quanto a própria universidade foram tratadas nos últimos dias. Por se tratar de um espaço de experimentação de linguagens e reflexão – com seus evidentes riscos de choque à moral e ao senso comum -, é justamente na universidade onde devem ser expostos os descontentamentos, estimulados os debates, e negados quaisquer vícios de censura. […]. Na manhã desta quarta-feira, a UFF se pronunciou sobre a festa polêmica, que fez parte do seminário realizado pelos alunos do Departamento de Artes e Estudos Culturais. […] No comunicado, a direção da universidade afirma que "não compactua com qualquer tipo atividade que, desvirtuando de sua essência institucional, extrapole os limites do razoável".[4]

Apesar da obscuridade sobre os objetivos e detalhes dos acontecimentos, o que temos materialmente comprovado é a mutilação da vagina da uma mulher e a possível utilização de parte de um cadáver. O ponto chave do embate tem sido a legitimidade e a legalidade do ato, como forma de crítica social. Entretanto, os defensores do evento, dentre eles professores e alunos da própria instituição, simplesmente afastam um fato objetivo da questão: crimes foram cometidos durante os atos que compuseram a “performance”. O que é crime depende do direito de nosso país e de sua operação principiológica.

Não operamos o direito unicamente de forma positivista, e esta ponderação é necessária. A questão é que mesmo ponderando os princípios em questão, as condutas continuam sendo criminosas. Princípios não são como regras, eles não são mutuamente excludentes ao se contradizerem. Os princípios quando se chocam evidenciam a necessidade de escolha para resolver uma situação fática. A interlocução entre os princípios, a partir do caso apresentado, determina quais deles têm mais peso em cada contexto. Se, em uma determinada situação, um princípio é afastado em detrimento do outro, isto não significa que um deles deixou de existir em nosso ordenamento jurídico. Existe, sim, uma preocupação de se trabalhar a eficácia principiológica na dimensão social, doutrinária, jurisprudencial e legal, porém o diálogo não deve possibilitar a invenção de algo pela simples vontade solipsista do magistrado ou a incrível capacidade de dedução lógica – com contornos transcendentais ao estilo de Kant – do legislador ao querer criar uma resposta homogênea, a todas as mazelas humanas a fim de "salvar" todos de suas imperfeições (morais, cognitivas, biológicas, entre outras). Quando essa atitude ocorre, têm-se aquilo que Streck (2013, p. 19) denomina como panprincipiologismo, ou seja, […] refere-se a um fenômeno marcado pela proliferação de princípios que consolidam uma leitura equivocada do conjunto principiológico abarcado pelo Constitucionalismo Contemporâneo […], em que os órgãos julgadores elaboram princípios ad hoc sem qualquer normatividade de forma discricionária.

No caso em tela, temos o choque do princípio lógico entre os limites da liberdade de expressão e o cometimento de crimes que ofendem a tutela de outros bens jurídicos totalmente distintos (a integridade do corpo, o cadáver, a probidade administrativa, o espaço público). O choque consiste na própria limitação da liberdade de expressão: é, de fato, tolher a liberdade de expressão, quando se pune alguém que comete um crime? Não se questiona aqui a intenção artística dos protagonistas e colaboradores do evento, apenas a irresponsabilidade em sua composição.

Reflete, portanto, o total desligamento sobre o que é ou não é crime, ao idealizar a construção de uma forma de comunicação com o resto do mundo. Este é realmente a única forma de passar a mensagem pretendida por este grupo de pessoas? Talvez a crise que chamamos de pós-modernidade esteja nos impedindo de conseguir falar a mesma língua, metaforicamente falando: entendemos-nos, mas não nos compreendemos. Vivemos no império dos ismos, especialmente o racionalismo, e o mundo deixou de ser esse jardim mítico, no qual toda sensação, toda vivência, todo segredo des-velado causa espanto, admiração e impulsiona à relação com o Outro no mundo. Nenhuma expressão da linguagem tem sentido (racional) fora dos limites fronteiriços (im)postos pela denotação. Conviver, porém, determina uma pluralidade de expressões, de sentidos, cujos significados jamais poderiam ter sido esclarecidos pela denotação, mas, por outra, a conotação. Warat (2000, p. 101/102) e Barthes (2006, p. 96), aliás, destacavam algo interessante acerca dessa dicotomia linguística: a primeira sempre aparece como estereótipo da segunda, ou seja, a denotação é verdadeiro vampiro do cotidiano. Já a conotação desenvolve múltiplos significados, ora racionalizados, ora mascarados. Esse ir e vir, esse fluxo contínuo de novas significações, novos signos e novas linguagens constituem uma autêntica História da Antropologia.  Não é possível que, diante dessa pluralidade de manifestações, especialmente no âmbito da linguagem, se aceite uma "verdade absoluta" proposta por um segmento da Sociedade. A expressão anteriormente mencionada – "verdade absoluta" representa, por si, uma falácia.

Verdade é uma construção histórica humana que confere estabilidade (provisória) na medida em que o conhecimento acerca de nós e do mundo se esclarece. A palavra Verdade rememora Lyotard (2008, p. 48). Não é um postulado comum do ambiente dogmático, mas movimenta-se pelo devir como revisão, correção e ultrapassagem de si. A mudança que ocorre na dimensão da Verdade é sempre dialética e ocorre num único espaço temporal: o momento presente.

A liberdade que todos têm para expressar ideias e ações somente deveria causar repúdio quando se observasse uma afronta à capacidade de nos humanizarmos no decorrer do tempo ou que se determinasse qualquer forma de privação ao exercício da liberdade como expressão do desenvolvimento, da igualdade e solidariedade. Os fatos acontecidos recentemente durante a parada gay em São Paulo que desrespeitaram a consciência religiosa de muitos cristãos que se sentem representados pelo símbolo maior da fé cristã expressa o contrário daquilo que já se argumentou. Trata-se de interesses privilegiados, os quais não contribuem para o aperfeiçoamento da Democracia. Não se está aqui neste momento deslegitimando a luta justa dos gays contra a homofobia e a discriminação que ocorre diariamente.  Mas solicito a seguinte reflexão: é de fato tolher a liberdade de expressão punir alguém que comete um crime? Este é realmente a única forma de passar a mensagem pretendida por este grupo de pessoas? Acreditamos que não. Mas vamos continuar a exposição:

“Talvez um dos fundamentos originários de toda condenação às práticas homossexuais decorra de motivações materiais, demasiadamente materiais, de âmbito econômico e político. Nessa possível interpretação, os homossexuais, pelo fato de não favorecerem o aumento populacional de um dado povo em constante ameaça de invasão externa, cometeriam um delito capital contra a ordem pública desse Estado fraco, tornando-se inimigos mortais para os seus pares. As civilizações mais desenvolvidas da Antiguidade eram muito mais flexíveis para com as práticas homossexuais e muito menos autoritárias em relação ao aspecto privado da vida pessoal”. Ou ainda, “nas sociedades patriarcais constantemente ameaçadas de dissolução interna, a melhor maneira de sustentar os interditos sexuais consistia na chancela de uma pretensa figura superior, um ser divino, que apresenta seu vitupério contra essas práticas imputadas como prejudiciais aos interesses comunitários. Ou seja, critérios materiais exigem a criação de um sistema moral extremamente repressivo, sustentado pela crença em um Deus punidor, para que essa proibição sexual seja inculcada nas mentalidades ignorantes. Para um pobre de espírito, é muito mais fácil ser seduzido pelos argumentos morais-religiosos do que pelos argumentos científicos”. (BITTENCOURT, 2015, pag 46.)

Verifica-se aqui um profundo determinismo marxista, reduzindo a questão homofóbica a um viés econômico e político, assim como um subjacente uso da genealogia da moral proposta por Nietzsche, que situa a formação da consciência moral a critérios imanentes. Não se vê como aproximar Marx de Nietzsche se este último se opunha vigorosamente as doutrinas marxistas e socialistas em sua época. Tomando o exemplo do autor, é bom lembrar que as sociedades antigas, como gregas e romanas, não se considerava como crime ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo e não existia nenhuma preocupação maior a respeito. No entanto, era crime contra o Estado não ter filhos, tendo como referência a tragédia de Sófocles: Édipo. Logo uma causa, homossexualidade, não está necessariamente ligada a outra, aumento populacional:

“O discurso homofóbico inclusive tripudia dos heterossexuais defensores da causa LGBT, como se não fosse possível que pessoas que não compartilhem dessa sexualidade tenham legitimidade moral para defender essa bandeira, mesmo discurso reproduzido pelo reacionarismo da opinião pública, pensamento de massa incapaz de ver a globalidade das complexas relações sociais”.  (BITTENCOURT, 2015, pag 46).

Acertadamente o autor aponta o grande problema que coloco em questão. Então resta a pergunta: porque tripudiam? São seres especiais? Isto não seria uma forma de fascismo? Ou seria alguma espécie de ismo (doença)? Nunca é demasiado rememorar as palavras de Nietzsche (2007, p. 28) para se reconhecer os imoralistas de nosso tempo, os quais não são humanos, genuinamente humanos, porque são incapazes de reconhecer o Outro pela sua dor, sofrimento, virtudes, alegrias, prazeres que o identificam como ser que vive, sente e pensa. Para o mencionado filósofo: É necessário agora que os moralistas consintam em se deixar tratar como imoralistas, porque dissecam a moral. Entretanto, aquele que quer dissecar deve matar: mas somente para que melhor se possa conhecer e julgar, e também viver melhor, não para que o mundo inteiro se ponha a dissecar. Infelizmente, os homens imaginam ainda que, para todos os atos de sua vida, o moralista deve ser um modelo que seus semelhantes devem imitar: eles o confundem com o pregador moral. Os moralistas de outrora não dissecavam o suficiente e muitas vezes pregavam demais: disso decorre essa confusão e essa consequência desagradável para os moralistas de hoje.  Sob igual argumento, Bittencourt destaca:

“Ora, a solidariedade e o apreço pela concretização e aplicação irrestrita dos direitos humanos é o fundamento primordial para que toda pessoa consciente da dignidade existencial da vida humana se esforce para proporcionar a outrem a manutenção de sua integridade física e moral”. (BITTENCOURT, 2015, pag 47).

Scheler (1994, p. 45), aliás, provoca uma reflexão interessante acerca do tema: não se viveria, hoje, fervorosamente, uma Era do Ressentimento, no qual a vivência repetida daquilo que não se oportunizou sentir (especialmente junto-com-o-Outro), gera uma incapacidade emocional, a qual, psiquicamente, vive-se sempre-de-novo-através? Essa repetição, obviamente, cria uma postura (resultado dessa vivência) negativa descrita, por exemplo, pela vingança, pela inveja, pela cobiça, pelo homicídio, entre outros. Essas atitudes demonstram como o ressentimento é capaz de fundar uma ordem social pela falsificação de "tábuas de valores". Nenhuma relação intersubjetiva estabelece pressupostos mínimos de paz e desenvolvimento a partir da con-vivência de valores ressentidos. Esse viver por meio do ressentimento se manifesta por aquilo que o mencionado filósofo (1994, p. 45) denominou como Grollen: […] o escuro na alma do viandante é a zanga retida e independente da atividade do eu, zanga esta que, através de um repetido perpassar de intenções de ódio ou de outras emoções hostis, acaba por se formar, sem ainda abarcar nenhuma precisa intenção hostil; aproximando porém de seu sangue todas as intenções possíveis de um tal tipo. A orientação para o convívio a partir de perspectivas ressentidas se expressam como totalitárias e se acreditam nesses valores como "verdades postas" aptas a garantir nossa salvação dessa mísera natureza humana a qual somos prisioneiros e reféns. Nessa linha de pensamento, Scheler (1994, p. 80) destaca: […] as tábuas de valor 'falsificadas' são pressupostas como 'verdadeiras', onde em outros casos tudo poderia se tratar de uma mera 'luta entre sistemas valorativos', para os quais não se apresentaria nenhum 'falso' ou 'verdadeiro'. Mas adiante ele nos lembra:

“Os odientos detratores das práticas homossexuais apresentam insistentemente o argumento fajuto de que elas violam a natureza e a ordem correta das coisas, como se porventura não houvesse no reino animal qualquer experiência de homossexualidade. Se essas pessoas lessem a obra do biólogo canadense Bruce Bagemihl, Biological Exuberance: Animal Homossexuality and Natural Diversity, poderiam iluminar as trevas de sua ignorância crônica”. (BITTENCOURT, 2015, pag 47).

Mas (DESPRET, 2011, p.65) afirma que:

“Animais homossexuais sob a revolução gay, babuínos aproveitando os avanços das ideias feministas, animais capitalistas ou anarquistas, macacos brasileiros que se comportam como colonizadores portugueses, macacos japoneses muito cultos, em resumo tudo isto deveria nos conduzir a dar razão a uma sátira que encontramos nos escritos do filósofo Bertrand Russell (1961). Este último, nos anos 1930, se espantava de fato que os animais: […] aparentemente se conduzem sempre de forma a provar a exatidão da filosofia do homem que os observa. [Em testemunho ele traz o fato que no século XVIII], os animais eram ferozes, mas sob a influência de Rousseau, eles começaram a exemplificar o culto do Nobre Selvagem […]. Durante todo o reinado da Rainha Vitória, continua o filósofo, os macacos foram virtuosos monógamos, mas durante os anos 20, seus costumes se deterioraram de uma forma desastrosa […] (RUSSELL, 1961, p. 160-161). A influência de Freud sobre os babuínos deveria poder ser considerada, e eu tenho indícios que permitem pensar assim. Pensemos nos babuínos do zoológico de Londres, sedentos de sexo, sabendo que Zuckerman havia lido Totem e Tabu de Freud e veremos que ele não se engana. Feroz, o filósofo não para por aí, ele continua, mais engraçado ainda: Quanto às teorias de aprendizagem que se fundamentam na observação dos animais, [ele continua, não podemos deixar de nos espantar que] os animais observados pelos americanos se precipitam freneticamente até encontrar, por acaso, a solução, geralmente por obra do acaso. Os animais observados pelos Alemães ficam tranquilamente sentados coçando a cabeça até que eles tenham elaborado uma solução no seu foro interior (RUSSELL, 1961, p. 160-161)”.

Na verdade vemos aquilo que nossa “razão” quer ver:

“Os fundamentalistas religiosos, reacionários sexuais, caracterizam-se por colocarem os conhecimentos científicos abaixo dos dogmas da fé, mas não abrem mão de se agarrarem sofregamente ao discurso biológico para defenderem a infundada tese da universalidade da relação heterossexual como a única possível na natureza, quando pesquisas etológicas atuais comprovam que diversas espécies animais apresentam disposições homossexuais em suas relações”.  (BITTENCOURT, 2015, pag 48).

 Realmente novamente os animais me espantam, como espantaram Russell: “quando pesquisas etológicas atuais comprovam que diversas espécies animais apresentam disposições homossexuais em suas relações”. (RUSSELL, 1961, p. 160-161). Ou ainda: “Em uma sociedade laica como a nossa, a legitimação da teoria teleológica da natureza é inaceitável”. (BITTENCOURT, 2015, pag 48). Se, por um lado, existe um totalitarismo e um determinismo biológico no pensamento de muitos heterossexuais, chamados pelo autor de fundamentalistas religiosos e reacionários sexuais, por outro lado, homossexuais advogam a tese de que existe um determinismo biológico na homossexualidade. No entanto, (CAPONI, 2007, p.350) nos adverte:

“ao determinismo biológico não garante, por si própria, um esclarecimento sobre a complexa relação existente, nos diferentes âmbitos dos fenômenos humanos, entre fatores biológicos (sejam eles genéticos ou neurológicos) e fatores sociais. Pensemos nas múltiplas pesquisas dedicadas a procurar “o gene da homossexualidade” ou o “gene do alcoolismo”. Essas pesquisas demonstram a dificuldade em articular as duas dimensões da condição humana. Como foi analisado por Hacking (2006): Aqueles que procuram o gene do alcoolismo acreditam que a descoberta permitirá provar que o alcoolismo é uma doença. Aqueles que procuram o gene da homossexualidade acreditam que a descoberta permitirá provar que a homossexualidade não é uma doença. Essa contraditória oposição nos lembra de que ainda estamos numa fase adolescente no que diz respeito a compreender a “biossociabilidade”, isto é, os modos possíveis de interação entre os fenômenos biológicos e os fatos sociais”.

Diante desse cenário, parece-nos que não se deseja constituir na figura do Outro absolutamente Outro, nas palavras de Lévinas (2000, p. 176), o reconhecimento e os limites do agir livre. Aliás, qualquer fundamento biológico, social, individual, étnico, cultural, religioso, político, entre outros, cuja matriz esteja enraizada numa cegueira da autenticidade, ou seja, de se olhar a diferença humana para instituir privilégios – institucionais – no ambiente democrático ao invés de percebê-la como fundamento de manutenção histórica desse espaço dialogal, fomentará tão somente o ódio, a intolerância, o preconceito, a segregação, a exclusão, a imposição das opiniões sem a sua capacidade de revisão e modificação no decorrer do tempo. Enfim, a pós-modernidade deixará de resgatar a necessidade de uma Razão Sensível, pautada na abertura e reconhecimento da diferença, ao invés das posturas totalitárias ditadas por pequenos grupos os quais acreditam – sejam por vontade divina ou dos próprios seres humanos – serem a "voz do povo" ou, ainda, "a voz de Deus". Esse é o início, neste século XXI, daquilo que Arendt (1999, p. 54) já havia denunciado no caso de Eichmann à época de suas ações realizadas no período nazista como a Banalização do Mal:

[…] É verdade que a dominação totalitária tentou estabelecer esses buracos de esquecimento nos quais todos os feitos, bons e maus, desapareceriam, mas assim estavam fadadas ao fracasso todas as tentativas nazistas, feitas de junho de 1942 em diante, de eliminar os vestígios dos massacres – por meio da cremação, da queima em poços abertos, do uso de explosivos e lança-chamas e máquinas trituradoras de ossos – assim também todos os esforços de fazer seus oponentes ‘desaparecerem em silencioso anonimato’ foram em vão. Os buracos de esquecimento não existem. Nada humano é tão perfeito, e simplesmente existem no mundo pessoas demais para que seja possível o esquecimento. Sempre sobra um homem para contar a história. […] Politicamente falando, a lição é que em condições de terror, a maioria das pessoas se conformará, mas algumas pessoas não, da mesma forma que a lição dos países aos quais a Solução Final foi proposta é que ela ‘poderia acontecer’ na maioria dos lugares, mas não aconteceu em todos os lugares. Humanamente falando, não é preciso nada mais, e nada mais  pode ser pedido dentro dos limites do razoável, para que este planeta continue sendo um lugar próprio para a vida humana.

Não é possível que num ambiente democrático haja a prevalência da incompreensão, da violência, da intolerância, do repúdio, da exclusão, da cegueira diante de nosso vinculo antropológico comum, especialmente de grupos os quais, se pressupõe, pautem seu pensar e agir a partir em condição absolutamente adversa a essas expressões já mencionadas. É nesse cenário de provocação reflexiva, de buscar a impaciência e indignação como virtudes republicanas como posturas dialogais, pacíficas, mas que não se tornam passivas diante da violência generalizada, que se indaga: este determinismo biológico radical que alguns grupos homossexuais sustentam não seria um germe de uma nova forma de eugenia? Sendo assim, deixando de lado a verborragia e a defesa condicionada a perspectivas ideológicas, chega-se a conclusão de que o Brasil não é uma Ágora, e o espaço público está cada vez mais fragilizado, seja quando é atacado pelo totalitarismo dos grupos radicais heterossexuais e fundamentalistas cristãos ou pelas minorias fascistas que vão em direção a uma espécie de eugenia baseada na defesa de um determinismo biológico. Isto somente prova minha tese enunciada com a epígrafe no início deste texto, qual a diferença entre cristãos católicos, evangélicos e ativistas das minorias?  

Wellington Lima Amorim é Doutor em Ciências Humanas. Universidade Federal do Maranhão. E-mail: [email protected]
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Doutor em Ciência Jurídica. Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED. E-mail: [email protected]
José da Costa Oliveira Neto é Graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. E-mail: [email protected]


REFERÊNCIAS

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. Tradução de José Rubens Siqueira. 8. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BARTHES, Roland. Elementos de Semiologia. Tradução de Izidoro Blikstein. 16. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.
BAUMAN, Z. Ética pós-moderna. São Paulo. Paulus. 1997.
BITTENCOURT, R. Filosofia ciência e vida, ano VIII, nº 117. São Paulo. 2015.
DESPRET, V. O que as ciências da etologia e da primatologia nos ensinam sobre as práticas científicas? Fractal: Revista de Psicologia, v. 23 – n. 1, p. 59-72, Jan./Abr. 2011.
LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.
NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. O viajante e sua sombra. Tradução de Antonio Carlos Braga e Ciro Mioranza. São Paulo: Escala, 2007.
RUSSELL, B. Histoire de mes idées philosophiques. Paris: Gallimard, 1961.
SANDRA, C. Da herança à localização cerebral: sobre o Determinismo Biológico de Condutas Indesejadas. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(2): 343-352, 2007.
SCHELER, Max. A reviravolta dos valores. Tradução de Marco Antonio dos Santos Casanova. Petrópolis, (RJ): Vozes, 1994.
STRECK, Lênio Luiz. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz do Sul, (RS): EDUNISC, 2000.
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