O oxi grego: da soberania solitária à soberania solidária
Segunda-feira, 6 de julho de 2015

O oxi grego: da soberania solitária à soberania solidária

Falar a respeito da força das coisas sobre a força do direito pode ajudar a compreender a decisão do povo grego ontem. A imprensa internacional dessas últimas 24 horas ao relatar a vitória do “oxi” (não) é farta em posições ora favoráveis ora desfavoráveis sobre o resultado das urnas. Uma delas foi a de dizer que Tsipras convocou o referendo apressadamente e que a pergunta feita ao povo grego não passou de uma besteira confusa.

Aqui está a força das coisas. Se para alguns dos analistas políticos e econômicos a resposta dos gregos representa a vontade de sair da União Europeia, para outros, não é disso que se trata e, sim, significa que a comunidade da Grécia, por expressiva maioria de votos, escolheu “amarrar-se no mastro, ouvir e resistir ao canto da sereia” que tudo promete e para quem não poderia haver melhor mundo possível.

A difícil situação econômica e social que vem sendo vivida pelos gregos nos últimos meses não é apenas resultado de escolhas internas, quanto também expressa um modelo econômico perverso que promete a “salvação” à custa da diminuição ou até supressão de direitos humanos, aqui ilustrado – numa redução consciente de um universo bem mais amplo e complexo –  pelo direito à aposentadoria.

Então, do que estamos falando? Estamos falando que o povo grego respondeu democraticamente “oxi” às políticas de restrição aos seus direitos humanos que muitos dos ajustes econômicos, sugeridos pela União Europeia ao governo da Grécia, pretendem lhes impor.

Para muito além das figuras pessoais daqueles políticos que estão de um lado e de outro da linha, o fato é que ela é verdadeiramente representada por aqueles que transformaram o dia 5 de julho em um símbolo de resistência às políticas econômicas globais. É um exercício de soberania que reivindica isolamento e que significa fechamento? Ou, ao contrário, é a resposta de um povo cuja excelência de pensar, desde a antiguidade, é uma evidência do quanto ainda sabem ser universais?

Com efeito, trata-se mesmo de uma poderosa resposta das ruas sobre o que é muito teorizado e pouco praticado: a democracia. Se a resposta dos gregos tem autoria, ela também toma emprestado o volume do grito de inúmeros outros povos que sofrem hoje os efeitos das escolhas econômicas e políticas fundadas no lucro de poucos às custas de muitos, cujo som não tem sido ouvido.

Vulnerados em questões existenciais básicas, os gregos seguramente o que pretendem não é o fechamento de suas fronteiras, mas sim que esse novo tipo de “soberania” exercida não apenas por um Estado contra outro, quanto também por uma instituição que foi criada pela vontade desses mesmos Estados, trilhe um outro caminho. Então, não o caminho da soberania solitária e autárquica e sim de um novo modelo, aquele da soberania solidária que deve estar fortemente radicada na responsabilidade ética e jurídica da cooperação.

Por isso é preciso pensar a vulnerabilidade, mais uma vez, como um fundamento para o exercício legítimo da resistência que, muito mais do que ser associada à violência e a força das armas, por exemplo, assume a forma de escolhas da sociedade, exercidas democraticamente e que, por essa razão, devem ser respeitadas.

A vulnerabilidade das pessoas e dos povos não é algo teórico. Ela está radical e intimamente vinculada às condições concretas da vida, presentes e futuras. Desse modo, quando o risco é perder o mínimo de dignidade alcançada, como ter direito de acesso à saúde, à educação, à aposentadoria, entre outros, é preciso entender a vulnerabilidade não apenas como um problema político, mas como algo vivido que, claro, exige permanentes reconstruções teóricas e condições concretas de intervenção democrática.

Para dizer melhor, a vulnerabilidade surge inexoravelmente como efeito do contexto. Por isso é que a força dos fatos transforma frequentemente sua concepção téorica, sempre mais limitada. A fragilização das proteções sociais, ilustrada pelo desemprego estrutural – aproximadamente 50% dos jovens gregos estão desempregados – é um microcosmo desse amplo cosmos de riscos especialmente produzidos pela globalização do modelo econômico neoliberal. Além de modelo, esse que é um grande projeto, não oferece aos membros das nossas sociedades garantia de manutenção das condições dignas de vida que, evidentemente, não deveria estar orientada pelos “mínimos” sempre repetidos por nós e sim por “máximos”.

O “não” grego dota a palavra “soberania” de um novo sentido, ou seja, de que ela deve ser “solidária” e não “solitária”. Esse sentido faz frente ao peso de palavras que são transformadas pelos discursos oficiais em “ônibus”, como é o caso de “austeridade”. Se não sabemos bem o que ela significa do ponto de vista das complexas teorias econômicas, uma vez mais, a força dos fatos permite que saibamos quais são os seus  inúmeros efeitos paradoxais porquanto, ao mesmo tempo, são localizados e deslocalizados, ao modo das relações econômicas.

Ora, a condição existencial de vulnerabilidade ocorre apenas de maneira relacional, ou seja, os indivíduos e os grupos são vulneráveis apenas em certas condições existenciais. Por isso, sempre que políticas estatais de proteção social, que implicam em escalas de proteção, são confrontadas por políticas de austeridade, a consequência mais imediata é a intensificação dos fatores de vulnerabilidade já existentes quanto também o surgimento de novos fatores.[1]

Percebe-se, assim que a obrigação de instituições públicas como os estados e as organizações internacionais – aqui, a União Europeia – de respeitar e efetivar os direitos humanos, individuais, econômicos, sociais e culturais não é apenas uma obrigação moral mas é, também, uma obrigação jurídica que deriva de inúmeros fundamentos normativos como, por exemplo, do art. 6º, 2, do Tratado da União Europeia, por meio do qual essa instituição aderiu à Convenção europeia dos direitos do homem.

Herdeiros de uma rica tradição mitológica, os gregos de ontem reinventaram essa tradição. São novos Perseus. Ao contrário da mitologia, não usaram o espelho para que Medusa morresse, mas sim, sabendo que sua existência é compatível com as diferentes tradições e culturas, lembraram que ela deve olhar para si mesma. O olhar é condição de vida da democracia e dos direitos humanos.  

Jânia Maria Lopes Saldanha é Doutora em Direito. Realiza estudos de pós-doutorado junto ao IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice. Bolsista CAPES Proc-Bex 2417146. Professora Associada do PPG em Direito da UFSM. Advogada.

[1] Veja-se, por exemplo, os números assustadores de exclusão indicados pelos Medecins du Monde. Disponivel:  http://www.medecinsdumonde.org/Nos-Combats/Priorites-d-action
Segunda-feira, 6 de julho de 2015
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