Vim parar em Auschwitz. O judiciário aqui é tenebroso!, afirma Defensor Público sobre Justiça Brasileira
Segunda-feira, 6 de julho de 2015

Vim parar em Auschwitz. O judiciário aqui é tenebroso!, afirma Defensor Público sobre Justiça Brasileira

A despeito de todos os questionamentos que a chamada pós-modernidade se mostra capaz de causar, não se pode negar que os meios de comunicação permitiram com que contatos fossem estabelecidos de maneira mais fácil. Esta entrevista é um típico exemplo do que é possível, a partir da famosa expressão de Zygmunt Bauman, em um mundo líquido. Não conheço pessoalmente o entrevistado, porém tive atenção despertada para a sua atuação em razão do que me deparei nas redes sociais. A existência de amigos em comum, afinal fui também Defensor Público naquele estado da federação, foi um fator decisivo para referendar uma suspeita inicial: Vinícius Paz Leite dignifica a faixa verde.

Nesse verdadeiro bate-papo virtual, tive a possibilidade de conhecer uma outra faceta sua, além da combatividade, há uma história de quem lutou para vencer as dificuldades que a vida impôs. A ironia é uma marca própria desse mineiro-carioca exilado em terras bandeirantes. Talvez não concorde integralmente com seus posicionamentos –  mas será que existe no regime democrático a possibilidade de total assentimento ? – mas isso não retira a minha admiração e respeito por esse bravo colega. Já falei bastante, vamos partir para as respostas apresentadas diante das provocações feitas ao entrevistado.

[Eduardo Januário Newton] Até mesmo para permitir que o leitor saiba sobre a figura do entrevistado, quem é Vinicius Paz Leite?

[Vinícius Paz Leite] Sou Defensor em São Paulo, de profissão; filho de caminhoneiro, de origem; nômade, de múltiplas raízes, tendo morado em muitas cidades de diferentes regiões do Brasil desde criança e, quando respiro, guitarrista. Graduado na UFRJ, com extensão no bar do Manel, cursei política I e II no CACO, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, um péssimo diretor sócio cultural, mas um ótimo ocupante do gabinete do Diretor, à época, deposto. Desde os primeiros períodos da graduação me dediquei aos trabalhos acadêmicos na Faculdade Nacional de Direito. Quando o professor Nilo Batista se tornou titular da cadeira de Direito Penal, formamos um grupo de pesquisa em criminologia crítica. Ao final do curso, já me preparando para o concurso da Defensoria, fui orientado pela professora Ana Lúcia Sabadell, no meu TCC sobre mídia e sistema penal. Como já estava focado no concurso da Defensoria, um ano e poucos meses após me formar, tornei-me Defensor Público em São Paulo. Em seguida, no mesmo ano, cursei a pós-graduação do professor Juarez Cirino dos Santos em Direito Penal e Criminologia, em Curitiba. À época era Defensor da fase de conhecimento criminal. Tenho mestrado incompleto em Direito Penal na Uerj. Estava sob orientação da professora Vera Malaguti Batista. Hoje em dia sou responsável pela defesa de mais de 4.800 presos no sistema prisional paulista, envolvendo dois Presídios em Itirapina, dois Centros de “Ressocialização” em Rio Claro e outro Presídio em Casa Branca. Sou responsável também por dar muita dor de cabeça para a Secretaria de Administração Penitenciária e para todos os agentes públicos que atuam ao meu redor, no geral.

[EJN] Antes de falarmos de sua preparação para o concurso de Defensor Público, por que a Defensoria?

[VPL] Comecei os estudos para a Defensoria desde muito cedo na faculdade. Quando ingressei na FND (Faculdade Nacional de Direito) ela era outra, diferente do que é hoje. Não tínhamos aulas. A maioria dos professores eram substitutos, o mestrado e o doutorado tinham acabado. Cheguei a ouvir uma professora de Introdução ao Estudo do Direito pluralizar Judeu como “Judeuses”. Cursava Ciências Sociais na UFF à época e aquela diferença entre os cursos foi um choque. Decidi que não queria ficar no mundo das ideias das sociais, mas não dava para aceitar aquele arremedo de curso oferecido na FND. Filiei-me ao CACO, a uma chapa vencedora, como diretor sociocultural, pois estudava música na Villa-Lobos. Logo, logo rompi com a chapa, no meio da gestão. O rompimento com a ordem sempre foi coisa corriqueira ao longo da minha caminhada. Rompi com a gestão mas levei o cargo junto, fizemos sarau, ocupamos a direção, expulsamos o Diretor, veio interventor da reitoria, foi bem legal! Mais legal ainda foi não ter aula durante um ano e ser aprovado nas matérias chatas. Isso me permitiu estudar, largar, infelizmente, a militância e estudar.

Mas estudar para quê? Era preciso pensar em algo grande, algo que satisfizesse meus anseios criminológicos e críticos, pudesse permitir a mudança concreta da realidade que me cercava, sair da crítica teórica e partir para mudar as coisas dos lugares na estante das verdades da realidade.. Sempre me equilibrei entre o comunismo e o anarquismo, muito embora tenha sido criado por populistas. Influenciado por Nilo Batista, aprendi a gostar de Brizola, tornei-me, politicamente, um ornitorrinco, como sempre! Um autêntico Defensor! Eis a resposta: necessidade de lutar ao lado dos historicamente espoliados pela história. Do lado marginal, nas margens do capitalismo tardio em que estamos inseridos, tornei-me uma mistura de correntes políticas da extrema esquerda ao populismo saudável. Um causador de problemas. Aquele que rompe, aquele que defende o que ninguém mais defende. Aquele que acredita no inacreditável e sempre se embasbaca e sofre com a opressão. Cursei doze períodos na faculdade- seis anos, numa faculdade de cinco anos, por problemas com as grades do currículo. Sempre tive problema com grades! No penúltimo período da faculdade passei na primeira fase do terceiro concurso da Defensoria de São Paulo. Estudei de verdade apenas três meses. Pensei, essa é a maré que vai me levar. Fiz concurso para Defensor em tudo quanto é canto, passei para o Piauí de cara; fiquei na segunda de Alagoas; fui reprovado na primeira fase do Espírito Santo. Estava disposto a ser Defensor em Roraima ou mesmo Amapá, lugares que eu não conhecia. Ser Defensor representava pra mim uma satisfação pessoal, financeira, intelectual e política.

[EJN]Além de ter iniciado cedo, o que mais poderia nos contar sobre a sua preparação para o concurso de Defensor Público?  Alguma dica especial para os candidatos?

[VPL] Como eu te disse, já comecei a estudar a partir da segunda metade da faculdade, pois as deficiências do meu curso e a falta de exigências burocráticas, à época, me permitiam tal atitude. Entrei num cursinho, sabendo que não tinha dinheiro para pagá-lo. Quem sabe os pais da minha namorada tivessem dó e pagassem… Só que na primeira semana de aula eu conheci uma das donas do curso, que era professora de Direito Penal e eu, como sempre, muito participativo, respondia a todas as perguntas. Penal é a minha matéria predileta. Pronto! Após falar um pouquinho sobre nossa história, minha e de minha namorada (namoramos oito anos), ganhamos bolsa integral por um ano. O resto era feito pela mãe da minha namorada, marmitas, frutas, sucos, café… O pai dela nos levava até à biblioteca (Menezes Cortes, centro do Rio). O cigarro e o café extra ficavam por minha conta. Na verdade, minha mãe e meu avô me ajudaram como puderam. O Rio é uma cidade muito cara e somente com o dinheiro deles eu não conseguiria nada.

Chegava às 08 da manhã. Ficava irritadíssimo quando a bibliotecária chegava às 8:25h! Estávamos irritados com tudo. Saíamos às 22h. Quando eu estava estafado, por volta das 18h, descia, comprava um charuto muito vagabundo e uma Paulaner. Aquilo me custava 18 reais. Era o êxtase. Isso acontecia em véspera de prova, na sexta-feira, em que estudar era uma piada. Minha namorada não parava. Eu só “religava” o rádio no sábado à noite, principalmente quando era prova da Cespe no domingo. Previa umas quatro questões no sábado à noite!

É preciso ter o rádio ligado. A Lei 1060∕50 à minha época, com sua jurisprudência me ligou e eu falei que iria cair, consultei o STJ antes da primeira fase do Piauí. Todos me chamaram de louco. Caíram 4 questões jurisprudenciais da Lei 1060∕50, todas do STJ! É preciso estar com as antenas ligadas!!!

Minha verborragia começava no sábado à noite e só acabava na segunda. Eu sempre fui um dos primeiros a terminar as provas. Isso contou muito para a DPESP, que é uma prova rápida. Lembro que no meu concurso fui um dos primeiros a sair. Sai após 1:40h de prova na primeira fase. Fiquei tomando cerveja na porta até ficar bêbado esperando minha namorada. Conta muito ser rápido.

É preciso ter certeza do que se quer e do que se sabe. Ainda, é preciso ter certeza do que não se sabe. Neste ponto, é preciso saber o que é ridículo, para ser descartado como resposta.

Depois é preciso contar os itens gerais da prova que você marcou e tem certeza. Nunca haverá um desequilíbrio muito grande entre alternativas “a”, “b”, “c” e “d”.

Então fazia de uma vez tudo que eu sabia, nunca revi questão. Depois, das questões que eu não sabia eu eliminava as respostas ridículas, com elas eliminadas eu contava os itens. Apontava os dois itens que tinham menos marcação, p. ex., marquei menos “c” e “a”. A partir daí, eu voltava nas questões que eu não sabia e já tinha eliminado os itens ridículos. Tinha, então duas possibilidades, ou marcar “c” ou marcar “a”. Se eu não tivesse eliminado nenhuma das duas, marcava a que menos tinha sido marcada nas que marquei com convicção. Se já havia eliminado como ridícula a “c” ou a “a”, era mais tranquilo ainda.

Posso estar falando besteira, mas deu certo comigo. Na primeira fase fiquei em décimo oitavo. Tinha problemas com processo civil, fiz seis de oito. Nessa prova, de tão “rádio ligado” que fiquei, só parei de falar na segunda feira de madrugada.

Quanto ao concurso da DPESP, em específico, aquele que eu já tinha um pouco mais de facilidade, entrava no site da instituição todos os dias. Procurei o nome de cada examinador. Se um concurso dá o nome de um examinador, não é à toa! Outra coisa que fiz foi comparar um edital com outro. O que mudou vai cair, é inegável. Sempre cai o que muda de um edital para o outro. Imprimi, de forma politicamente incorreta, tudo que estava naquele site, em todos os núcleos, na EDEPE, enfim, tudo. Outro ponto importante, Direitos Humanos tem o tamanho de X. ECA tem o tamanho de X. Fiolosofia tem o tamanho de X∕3. Institucional tem o tamanho de X∕2. Civil tem o tamanho de 10X. Então, é preciso fazer escolhas!

[EJN] Vários juristas questionam a forma como se desenvolve o concurso público, se pudesse mudar algo o que você alteraria nesse modelo de seleção?

[VPL] Olha, se quer minha sinceridade, vou ser sincero. Quanto aos concursos de base, deveriam ser mais voltados para a vocação da instituição mas não num sentido ideológico. A vocação se aufere na prática técnica. Dá para ser técnico ao extremo, com pano de fundo ideológico, sem precisar cair “lagartagens”.

Quanto ao andar de cima, eleição. Não dá pra imaginar uma classe de desembargadores em sua maioria composta por juízes que passaram num concurso, ocupando cargo por critério de promoção ou um ministro indicado pelo executivo.

Os que já passaram no concurso de base (juiz, promotor, defensor, procurador) poderiam se candidatar aos cargos eletivos, estes com aspecto mais políticos como Desembargadores e Ministros ou Procuradores e Defensores de Segunda instância. Eleitos, entre os já concursados e entre os quadros da OAB. Todos os presos, inclusive aqueles que estão com seus direitos políticos cassados, teriam direito ao voto, pois estariam sujeito à jurisdição. Eleições sem partido, critério territorial e voto no candidato, sem legenda. Muito embora pareça personalista, evita todo um sistema já conhecido que não pode contaminar esses cargos.  É um sistema a se pensar. O que acho errado é um ministro ser nomeado pelo poder de plantão.

[EJN] A sua formação jurídica ocorreu no Rio de Janeiro, por que São Paulo?

[VPL] São Paulo me iludiu. Acreditei que era Woodstock, mas vim parar em Auschwitz. O judiciário aqui é tenebroso! O ideal de trabalho e de Estado que leva o Brasil pra frente também desgasta muito. Há muita disputa entre os colegas. Mas, no final, si como o menininho do filme “A Vida é Bela”.  Vi aquelas conquistas todas anunciadas no site, aquelas vitórias e pensei: é lá que eu vou conseguir mudar algo. Além disso, como eu disse, já havia passado na primeira fase já na faculdade, então já sabia as manhas da prova. É uma prova manhosa. Aqui você concorre com a sua própria sombra sem saber que está concorrendo. O seu habeas corpus tem um significado político externo e interno inimagináveis. É o centro do capitalismo latino-americano. Eu fui ingênuo em pensar que seria diferente. Sabe a vala na praia da Barra, em época de ressaca? Então, toma cuidado!

[EJN] E viver em São Paulo? Como foi a sua adaptação?

[VPL] Como eu disse, morei em muitas cidades diferentes, nunca tive muitas raízes. Contudo, morei dez anos em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, variando entre Lapa e Bairro de Fátima. Nunca dei valor para o Rio. Sempre critiquei, falando que era uma beleza de chapinha, caiu água fudeu! Mas antes de tomar posse, subi até o parque das ruínas e chorei muito. Ouvi Vinicius e Baden.

Meu primeiro lugar em São Paulo foi Guarulhos. O problema não foi o céu cinza, as paredes cinzas, o chão cinza. Meu problema foi as pessoas cinzas. Quando um ambiente de trabalho é pesado, ainda mais quando é o primeiro trabalho, as coisas vão mal. Como eu nunca tive raiz, achei que iria me adaptar facilmente, ainda mais por conta do aeroporto, que não me salvou!

Tive alguns problemas correcionais, fui mal compreendido pelo andar de cima e indicado ao Oscar (além de indicado à exoneração ao final do estágio probatório, sofri dois PADs, com uma condenação).

Arrebentado, pedi remoção para o interior, Rio Claro. Inaugurei a Unidade. Mesmo com toda a fofoca, meu colega de trabalho soube construir comigo a Unidade. Tenho certeza, a Unidade mais combativa do Estado de São Paulo inteiro. Ainda não estou adaptado, bem como não estava adaptado ao Rio. Acho que isso vem de mim, a inadaptação. Acredito que defensoriar é ser um eterno inadaptado. “Nada pode parecer normal”, já diria um cara do teatro, do século passado!

[EJN] Da mesma forma que você, tive a minha formação jurídica no Rio de Janeiro e acabei me tornando Defensor Público no estado de São Paulo. Apesar de já ter minha opinião formada sobre o tema não custa perguntar: o carioca é bem recebido em São Paulo?

[VPL] Não. Só é bem recebido quando querem sexo (risos!). Estou brincando! Quando se fala de trabalho é um problema, acham que não se trabalha no Rio. Quando estamos no campo da criminologia então… Cirino fala que a ponte não é Rio-São Paulo, mas sim Rio-Curitiba.

O preconceito contra o carioca não é um mito. O preconceito contra carioca e todos que não fazem parte do Sul ou de São Paulo é uma realidade. Nordestinos, cariocas… Enfim, há preconceito. Só quem sofre na pele sabe. Eu não sou carioca, sou mineiro. Sinto-me voltando pra casa quando aterrisso no Santos Drummond, mas se fosse na Pampulha seria o mesmo sentimento, o mesmo preconceito. Eles chamam de “a grande Bahia” tudo que não é São Paulo e a região Sul. Não falo de todos, não estou generalizando os paulistas e acirrando o bairrismo. Estou constatando um ideal de um povo que, com propriedade, acha que carrega o Brasil nas costas com muito suor e muito trabalho. Há pessoas e pessoas, mas o ideal é esse. Foi o que eu senti.

[EJN] Sei que você já tratou do tema e de uma maneira impactante chegando mesmo a comparar com local de extrema vergonha para a civilização ocidental, mas retomo ao tema. A partir daquilo que você pensava, como foi conhecer a realidade da Defensoria Pública do estado de São Paulo?

[VPL] Já respondi. Com um adendo, meu mestrado incompleto se deu graças à incompreensão institucional da importância de um mestrado na Uerj orientado pela Vera Malaguti, por parte da DPESP. Indeferiram minha ida ao mestrado e ainda abriram um PAD contra mim por eu ter ido alguns dias sem avisar à corregedoria, por conta de impossibilidades burocráticas. Agora não sei o que fazer. Perdi o mestrado, tenho uma dissertação praticamente pronta, mas estou militando no interior. S.O.S. (risos)

[EJN] Você já apontou o seu itinerário, a sua experiência como Defensor Público do estado de São Paulo, mas o que mais poderia nos contar sobre a sua atuação por esses órgãos – salvo engano, vocês chamam de bancas – que  você passou?

[VPL] Já falei, passei por conhecimento criminal em Guarulhos e estou na execução criminal no interior – Rio Claro. Quanto a minha atuação, eu estou no extremo da liberdade, como disse Foucault, e atendendo às exigências de Baratta, em “Integración-prevención”. Ou seja, lutando pelo fim da revista vexatória (e ganhando!). Pesando, medindo em gramas a comida servida aos presos, oficiando nutricionista, indagando quanto tempo os presos ficam sem comer (cerca de 14h), exigindo mais refeições do Estado; Habeas Corpus em massa para espera no regime fechado já tendo progredido para o semiaberto, lutando para que não haja escorpiões dentro das celas (sim, há escorpiões nas celas de Itirapina!), lutando por médicos, remédios, casamento celebrado no interior do presídio… Enfim, fazendo tudo aquilo que aprendi a fazer na faculdade, nos bares da Lapa, nos encontros de criminologia com Nilo Batista e companhia, nas abordagens que tomei da polícia na época da faculdade, nas esquinas da vida e nas páginas dos livros da escola de Frankfurt, de Foucault, Baratta, Zaffaroni, e, principalmente, nos filmes de Glauber Rocha. Diria que a frase que todo Defensor deve levar consigo sempre quando acorda é a frase dita por Corisco antes de morrer em "Deus e o Diabo na Terra do Sol": "Mais fortes são os poderes do povo".

[EJN] Algum caso especial o marcou?

[VPL] Dois casos: i. ser punido pela Defensoria; ii acabar com as revistas vexatórias nas duas penitenciárias de Itirapina.

[EJN] O que é defensorar para você?

[VPL] Aqui, eu mantenho meu Direito ao Silêncio, pois o que foi falado é só uma ponta do que é defensoriar. Não quero a Gestapo batendo na minha porta amanhã de manhã!

[EJN] Vinícius, só posso agradecer pela sua atenção, paciência e disponibilidade. Torço para que os leitores se entusiasmem com a sua jornada de preparação para o concurso público e tenham em você um exemplo de dedicação na arte de defensorar, mesmo com as suas sonegadas críticas (risos). Deixo mais uma vez meu muito obrigado.

[VPL] Quem agradece sou eu. Não te conheço pessoalmente, infelizmente. Mas, como dito, a pós-modernidade tem dessas ambiguidades.

Conheço você, também, não só pelos mecanismos pós-modernos. É que a fofoca é retratada muito bem até em pinturas medievais (nesses quadros sempre tem um personagem central e outros na janelinha, parecem estar fofocando!).

Quando fui indicado ao oscar, à exoneração do cargo, vieram me falar de você, foi a partir das suas histórias que te procurei nas parafernálias tecnológicas da pós-modernidade. Quando perguntei como era esse tal de Eduardo que foi indicado ao oscar também, falaram: Era Defensor, assim como você. Senti algo estranho. Como pode?

Quando a Veja critica alguém em sua capa, desconfie, esse alguém é bom!

Não gostaria de estabelecer, aqui, um modelo de Defensor perfeito. Até porque isso serviria de pauta para o poder administrativo de plantão exercer sua face punitiva. Mas acho que há uma fagulha dentro de nós. Pode ser que se ocupe o cargo e não tenha essa fagulha. Fazer o quê? É a legalidade, é o princípio constitucional da igualdade “meritocrática” do concurso público. Mas quem tem, sente. Só tomem cuidado, essa fagulha pode virar fogueira. De fogueira pode virar incêndio e no meio do incêndio sua vida vai embora. É uma posição complicada a nossa. Eu não durmo bem desde que comecei a militar em presídios. Telefone grampeado, perseguição a presos que falam comigo. Perseguição a todos os presos por conta do fim da revista vexatória… Eu não tenho mais paz.

É isso, não foi só a pós-modernidade que nos uniu, foi o poder punitivo da Defensoria Pública de São Paulo, foi essa chama que arde dentro de nós. O fogo que arde aqui, arde aí! E se arde no leitor, esteja preparado. Tempos piores virão!

Segunda-feira, 6 de julho de 2015
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