Em números absolutos ou proporcionais, TJSP é o que mais prende no país
Terça-feira, 7 de julho de 2015

Em números absolutos ou proporcionais, TJSP é o que mais prende no país

Nesta semana, foi divulgado o Estudo do Ministério da Justiça e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre o Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. A pesquisa teve como gerente de projeto a colunista do Justificando Sabrina Durigon Marques, e foi coordenada pelo Professor Thiago Bottino. O estudo fez uma análise profunda sobre como, onde e por qual razão as instâncias superiores recebem, ano a ano, milhares de pedidos de Habeas Corpus.

Os dados revelaram que uma imensa parcela dos Habeas Corpus são fruto da política encarceradora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Ao lado de outros quatro tribunais (TJRS, TJMG, TJRJ e TJDF) – embora estes em bem menor escala – o time representa a grande origem de Habeas Corpus no STJ e STF.

Esses dados foram sentidos quando se analisou a autoridade coatora nos Habeas Corpus ingressados nas instâncias superiores. São Paulo representa nada mais do que 43,8% dos casos. O segundo colocado é justamente o segundo estado mais populoso do país; Minas Gerais, no entanto, tem 9,4% dos casos, quase cinco vezes menos que a corte paulista, conforme se pode perceber do quadro abaixo.

O argumento de que São Paulo ocupa a primeira colocação com folga por causa de ser o Estado mais populoso também se mostra incompleto quando se compara dados absolutos. Apesar de possui cerca de 21% da população do país, o Estado paulista concentra 34% da população carcerária.

O relatório destaca que esta alta concentração de casos oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra-se um ponto de especial relevância uma vez que não é compatível com dados de população.

O crime de maior reincidência nos julgamentos paulista é o de roubo, que representa 29% dos casos, seguido de perto pelo crime de tráfico de drogas, responsável por 24% dos processos. A lista do top 5 completa com homicídio qualificado (8,5%), Furto (6,8%) e Estuprou/Atentado Violento ao Pudor (3,9%).

A discrepância no Top 5 de outros Estados fica por conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cujo tráfico que representa quase 40% dos julgados em HC. Foi de Minas, por exemplo, que saiu a condenação do menor tráfico de drogas do Brasil, de 0,02g, denunciado em primeira mão pelo Justificando. No Rio Grande do Sul, tráfico também está em primeiro colocado, com o dobro de casos de roubo.

Quanto aos temas de Habeas Corpus, por conta do altíssimo índice de encarceramento, o TJSP é o único cuja tese que mais é discutida é progressão de pena, enquanto nos outros quatro Tribunais analisados (RJ, MG, RS e DF), o tema é prisão cautelar.

Leia o relatório na íntegra.

Terça-feira, 7 de julho de 2015
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