Pensemos as cinco dificuldades para saber o que se passa na Europa
Quinta-feira, 9 de julho de 2015

Pensemos as cinco dificuldades para saber o que se passa na Europa

Uma das dinâmicas que identificam a Europa moderna é a luta pela democracia. O mundo de hoje precisa de uma Europa onde esta dinâmica seja mais forte. Uma dinâmica democrática não requer apenas instituições políticas democráticas que funcionem efetivamente, mas também, necessariamente, cidadãs e cidadãos que se percebam como participantes nesta dinâmica. Para poderem participar, estas cidadãs e estes cidadãos devem poder analisar o que se passa e formular projetos que possam orientar as suas intervenções. Esta análise e esta formulação de projetos, por sua vez, requerem discussões entre as pessoas, mas exigem também que cada pessoa possa pensar individualmente o mundo em que vive.

Os problemas atuais da Europa residem – não apenas, mas também – neste preciso ponto: a dificuldade de pensar o que se passa neste momento neste continente. Uma maneira de participar no debate atualmente indispensável pode consistir em inventariar e em pôr em discussão as causas desta dificuldade. Limitar-nos-emos aqui a cinco destas causas.

#1 O ritmo dos acontecimentos 

No processo que concentra neste momento todas as atenções – as negociações entre as instâncias da União Europeia e o governo da Grécia das condições de uma ajuda financeira que pudesse salvar a economia grega de um colapso iminente – definem-se em permanência “momentos de importância determinante” (entre os recentes momentos mais importantes: prazo para uma proposta grega; prazo para uma reação europeia; prazo para uma reação grega; data do referendo; próximos momentos – escrito em 8 de Julho de 2015: prazo para uma nova proposta grega; prazo para a resposta das instâncias europeias etc.). A cada momento que passa, verificamos como o que aconteceu inutiliza muito do que se pensou, escreveu e leu nas horas anteriores.

O remédio bem conhecido contra esta aceleração dos acontecimentos paralisadora do pensamento consiste em recolocar estes acontecimentos no processo mais amplo de que fazem parte. Este processo é uma mutação da Europa, a qual procura redefinir-se a si própria como entidade multi-estadual que se dotou de uma moeda única; que experiencia que esta moeda única é um fator de perturbações internas gravíssimas, e que deve agora definir mais precisamente para quê esta moeda única lhe pode servir. Antes de avançar mais na discussão desta mutação, vale a pena retomar o inventário dos obstáculos ao seu pensamento.

#2 A qualidade da informação 

Negociações exigem momentos e espaços de confidencialidade. Cada parte deve, por algum tempo, poder preparar as suas intervenções ao abrigo de intervenções da outra parte; e ambas as partes podem ter poderosos interesses em confrontarem as suas posições ao abrigo dos olhares de terceiros susceptíveis de complicarem as negociações por intervenções. Mesmo assim, considerando o que está em jogo para toda a cidadania europeia, seria indispensável que uma informação completa sobre as respectivas posições e motivos de reacções a estas posições seja rapidamente tornada acessível ao grande público, logo que deixem de valer os motivos de confidencialidade. Pela comunicação social e por instâncias oficiais. O que se publicou na comunicação social na Europa – e aqui pensa-se em particular nas informações sobre as propostas do governo grego postas em discussão na semana de 21 de Junho, e sobre as reacções das instâncias europeias (considerámos jornais alemães, espanhóis, franceses, ingleses, portugueses e suíços) – foi longe de oferecer uma visão de conjunto equilibrada.

A própria União Europeia já mostrou o seu pouco interesse em informar a cidadania sobre os seus programas de assistência financeira. Recorde-se que, no seu site oficial, o setor que lhes é dedicado[1], assim como toda a documentação aí disponibilizada, apenas existem em língua inglesa. O mínimo seria uma tradução na língua dos países intervencionados.

Seja qual for a dificuldade de reconstituir o processo efetivo das negociações que precederam a decisão do governo grego de convocar o referendo, não encontramos nada que contradissesse a síntese que delas publicava Krugman em 25 de Junho no New York Times: “it’s the creditors, much more than the Greeks, who keep moving the goalposts. (…) if Grexit happens it will be because the creditors, or at least the IMF, wanted it to happen”[2].

#3 A parcialidade das experiências 

Impressiona – e não pode deixar de causar a cidadãs e cidadãos europeus um profundo mal-estar – as diferenças entre as visões da crise que existem em diferentes países da Europa. De um lado, experiências de sofrimento; do outro, receio de abusos e correspondentes prejuízos. Até agora, os governos e os órgãos de comunicação social têm, fundamentalmente, contribuído para reforçar as concepções prevalecentes no seu país. É urgentíssimo um esforço de relacionamento entre estas concepções. Felizmente, notam-se sinais claros de que esta urgência começa a ser percebida por atores importantes no espaço público europeu. A primeira página bilíngue do semanário Die Zeit de 2 de Julho 2015 é disto um belo exemplo. Mas os relacionamentos entre experiências cidadãs dos vários países europeus ainda devem ser intensificados. O que está em causa é, nomeadamente, a aplicação generalizada de princípios fundamentais a todas as diversas situações. É evidente que todos os cidadãos europeus têm o direito de serem protegidos contra ataques aos seus recursos materiais. Mas isto não vale apenas para os cidadãos que já suportaram e terão que suportar ainda os custos das medidas a tomar na Grécia, com uma parte dos seus impostos que deverá ser mantida na mínima proporção possível. Vale também para os próprios Gregos, cujas expetativas de rendimento não podem ser reduzidas sem que sejam devidamente acautelados tanto a um nível razoável de segurança jurídica, como a garantia dos direitos sociais fundamentais. Outra generalização indispensável: nenhum cidadão europeu pode ser tratado como se fosse pessoalmente responsável das consequências do comportamento dos grandes atores privados e públicos que operam na economia nacional; ainda menos numa época em que este comportamento é suposto ser monitorizado por diversas instâncias de controle europeias e internacionais. Neste relacionamento entre experiências, deverá haver evoluções por todos os lados.

#4 A tecnicidade dos assuntos.

Qualquer esforço de entender os fatores que conduziram à atual situação, e de apreciar as potencialidades das possíveis medidas de resposta, exige uma formação em economia. E as contribuições mais substanciais ao debate público destas últimas semanas emanaram de economistas. Poderá recordar-se, nomeadamente, além das opiniões do já citado Paul Krugman, a análise proposta em 14 de Junho por Joseph Stiglitz[3] que sublinhava os riscos geopolíticos de um enfraquecimento da solidariedade econômica na Europa. O fosso entre o conhecimento especializado e o senso comum é um problema estrutural da modernidade. O dado novo é a forma como, precisamente no domínio da economia, e precisamente nestes últimos anos, tem-se procurado reduzir a expressão do pluralismo das teorias e dos métodos indispensável à produção de um conhecimento científico que possa alimentar e estimular o debate público, e não apenas condicioná-lo.

#5 A “ausência de alternativas” 

A primeira condição do pensamento é a capacidade de negar a realidade. E a política moderna, que é o encontro de indivíduos que se reconhecem mutuamente como pessoas capazes de um pensamento autônomo, é a experiência partilhada e a gestão construtiva desta capacidade de negar o real. Onde deixarem de existir alternativas, deixa de haver política. Tem sido abundantemente comentado o fato, tanto pelos que o denunciam, como pelos que o saúdam, de a atitude dos credores nestas últimas semanas significar que apenas aceitam uma concepção do relacionamento entre Estado e economia: um estado mínimo garantindo o funcionamento de mercados, e mercados como principal contexto de ação coletiva e principal fonte dos serviços e bens necessários à vida humana.

Para voltar a uma pergunta deixada aberta no ponto (1): esta é uma das possíveis funções de uma moeda única – aliás claramente enunciada nestes dias –: garantir a ausência de alternativas, ameaçando com exclusão os Estados que não cumpram este modelo. Uma tal ameaça, no entanto, não teria apenas consequências econômicas, poria em causa as condições do pensamento de todos os Europeus. Os Gregos, ao votar “não” com uma forte maioria no passado domingo 5 de julho a documentos inspirados pela concepção que se acaba de resumir, mostraram que ainda não chegamos lá. Este “não” por si só, no entanto, não é uma alternativa. Pode até precipitar um processo de fechamento da Europa face a alternativas, o que seria gravíssimo, considerando a importância que teve, até há pouco, o reconhecimento das diversidades para a identidade europeia. Mas pode também ser o ponto de partida para um processo político a níveis múltiplos que possa conduzir a realização de alternativas substanciais. Porque não, para deixar aqui a palavra a uma pensadora grega, Soti Triantafillou, tal como a publica um jornal suíço – a Neue Zürcher Zeitung (8 de Julho de 2015, p. 39[4]) – pouco suspeito de simpatizar com a ideia expressa, e que no entanto – sinal dos tempos – lhe dá destaque: “uma social-democracia forte e estável”? Se uma tal alternativa resultasse dentro da moeda única – e a vontade de viabilizar o Euro poderia, de fato, motivar e estruturar, ou seja dar força a um tal processo político – esta teria assumido uma função radicalmente diferente de uma função dissuasora, e poderia então, com fundamento, ser qualificada de “promessa de solidariedade fundida numa moeda” (“In Münzen gegossenes Versprechen, füreinander einzustehen”, Die Zeit, 2 de Julho de 2015).

*Por Jesús Sabariego, Pierre Guibentif , Cícero Krupp da Luz, Gustavo Oliveira de Lima Pereira e Augusto Jobim do Amaral

* Pensemos é um círculo acadêmico internacional integrado por professores e pesquisadores universitários, do âmbito do Direito, da Filosofia, da Ciência Política, da Sociologia, da Educação, dos Direitos Humanos e Desenvolvimento, que tem por objetivo um encontro teórico interdisciplinar sobre as problemáticas da democracia e dos sistemas políticos atuais, através da permanente reflexão e dos constantes debates plurais e críticos visando a contribuir para a melhora das sociedades contemporâneas.

[1] http://ec.europa.eu/economy_finance/assistance_eu_ms/index_en.htm
[2] http://krugman.blogs.nytimes.com/2015/06/25/breaking-greece/?_r=2
[3] http://economia.elpais.com/economia/2015/06/11/actualidad/1434024627_535395.html
[4] http://www.nzz.ch/feuilleton/gefangen-im-teufelskreis-1.18575994
Quinta-feira, 9 de julho de 2015
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