Até onde você vai com sua ideologia?
Quarta-feira, 15 de julho de 2015

Até onde você vai com sua ideologia?

Está em cartaz em São Paulo a peça Galileu, curiosamente, no TUCA, teatro da Pontifícia Universidade Católica, com elenco espetacular, encabeçado por Denise Fraga, que joga nas onze, uma adaptação brechtiana que pretende recontar, com toques de brasilidade, a história do famoso físico italiano, que, sabemos todos, para preservar sua vida, renegou seus conhecimentos e sua revolucionária descoberta, responsável por jogar para cima cinco mil anos de uma falsa crença, inspiradora de histórias todas do mundo. Não ser a Terra o centro do universo colocaria a Igreja de então em maus lençóis, pela modestíssima razão de ter ele descoberto que não havia um céu e que Deus não nos observava lá de cima.

Imagine uma pessoa que goza de um padrão de vida bastante razoável, conseguido por sua genialidade e reputação. A boa vida logo produz suas dependências emocionais. Passa-se a depender de tudo que é deliciosamente supérfluo, de tudo que é indispensavelmente desnecessário; o conforto não apenas nos engorda, mas nos transporta para uma nova dimensão de prazeres luxuosos, capaz de transformar em pesadelo uma vida sem eles, sem o desfrute deles, sem o luxo e a sensação de deliciosa superioridade que deles emana.

Imagine que essa pessoa caia em desgraça. De um momento para o outro, tudo o que for glória se transforma em desonra e perdição. A vida boa chega na porta do inferno e, sim, as esperanças se escorrem com a possibilidade de ser preso, com a possibilidade da desmoralização pública, com a possibilidade, real e tangível, de se perder tudo, do dia para a noite. A dor física, a dor do medo, a dor da solidão, a dor de perceber-se enlouquecendo preso ou desprezado pelos pares. Galileu tinha uma constatação visual. Revolucionária porque desvelou o óbvio oculto pelo obscurantismo rasteiro. Entre a vida farta e a crueza de uma tortura sem limites, foi prudente e optou pela primeira. Talvez soubesse que era inevitável que se descobrisse e não faria diferença entre renegar ou reafirmar suas ideias, porque o Tempo e a História estavam a seu favor.

A pergunta brechtiana é sempre desconcertante: até onde vamos para manter nossa integridade? O que nos permitimos trocar, vender, dispor, para manter nossos confortos e nossa integridade física?

Assistia à peça e foi inevitável pensar naqueles deputados que, na velocidade do vento, mudaram suas opiniões, acerca da redução da idade de penal. Eram contra, alguns postaram mensagens libertárias em redes sociais, dramaticamente contra. Porém, em rápidas horas, desdisseram-se.

Assistia à peça e foi inevitável pensar naqueles deputados e deputadas que, na velocidade do vento, mudaram suas opiniões, acerca da redução da idade de imputabilidade penal. Eram contra, alguns postaram mensagens libertárias em redes sociais, dramaticamente contra. Porém, em rápidas horas, desdisseram-se, desmentiram-se, desqualificaram-se. Algo lhes atravessou o limite humanamente possível, algo lhes teria sido mais forte que o ideal que os movimentara horas antes. Criaram um monstrengo jurídico porque cederam aos confortos tantos a que se habituaram. Manter a coerência pode ter um preço salgado demais. Manter a coerência é o mais difícil obstáculo da vida e relaxá-la, mandá-la às favas, de afogá-la em um bom e caro vinho de Bordeaux pode ser mais consolador que a própria consolação.

Alan Rinding escreveu o instigante Paris: a festa continuou, que conta uma história jamais contada sobre a ocupação nazista de Paris, na II Grande Guerra. Naqueles dias sombrios, Paris continuou com a frenética vida noturna que a notabilizaram na primeira metade do século passado. O regime nazista conviveu com célebres dissidentes calados, que lá residiam e lá permaneceram. Diante do poder nazista  incontrastável, conviviam, cumprimentavam, partilhavam mesas, teatros e dividiam o vinho com o inimigo, o cruel inimigo, o amargo inimigo. Não se soube de nenhum protesto, nenhum gesto heróico dos Heróis Humanistas que lá viviam naqueles dias. Depois, derrotados o nazistas, tornou-se bem mais palatável e sem riscos o exercício da repulsa.

Belchior, cabra louco de todo gênero, escreveu nos idos dos anos 70: Já faz tempo/eu vi você na rua/cabelo ao vento/amor e flor, quero o cartaz/No presente, a mente, o corpo é diferente/E o passado é uma roupa que não nos serve mais. Cortante. Por mais que nos tratemos de nos convencer que o tempo ameniza os radicalismos próprios da juventude, nem por isso esse dilema se afasta; antes, ele se fortalece, na mesma medida em que nos afastamos daquilo que parecia certo – e era – num passado muitas vezes nem tão remoto.

Foi glorioso um dia ouvir-se de coração cheio de esperança e de História que Nós, Representantes do Povo Brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil… Todos líamos o preambulo da Constituição Cidadã e nele intuíamos que a sinfonia executada por aquela partitura haveria de ser libertária e libertadora, vinha para combater as diferenças sociais terríveis que padecíamos, vinha para proteger a dignidade humana, finalmente erigida como viga mestra da edificação do Estado Brasileiro.

É doloroso ver que aquela Constituição Cidadã, escrita há vinte e sete anos, não seria escrita nos dias de hoje. Nesses dias que correm, não suportaríamos ver que o respeito à dignidade humana seria nossa porta de entrada constitucional, direitos humanos, proteção integral à infância, direito universal e gratuito à saúde, direito à educação, ao meio ambiente sadio, direitos demais e nos seria insuportável o direito a políticas de transferência de renda. Estamos mais conservadores que éramos, estamos mais individualistas, impusemos um apartheid sócio-econômico-jurídico-cultural; naqueles dias, não havia espaço para se mudar de lado, até mesmo porque todos sabíamos que era certo e aguardávamos todos uma nova manhã que raiaria em nossas mãos para trazer consigo um país renovado e solidário.

Entre os que lá estavam, ainda restam muitos que votaram e bradaram contra a redução da idade de imputabilidade penal. No melhor enquadramento do dilema brechtiano, a sombra da possibilidade de perder os privilégios de um Brasil ainda com ranços imperiais bastou para que aqueles homens e mulheres se tornassem feras, bastou para que o Direito não mais se prestasse a construir pontes, mas cadeias. Eram os mesmos e nem vergonha sentiam.

Nada, nem desculpas pediram.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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