Redução da velocidade das marginais é assunto da OAB?
Quarta-feira, 22 de julho de 2015

Redução da velocidade das marginais é assunto da OAB?

Essa semana, a prefeitura de São Paulo reduziu a velocidade máxima permitida nas marginais da cidade. Alegando que diminuiria acidentes, a medida começou a valer a partir desta segunda-feira (20). No mesmo dia, a OAB junto com o Ministério Público (MP) entrou com uma ação tentando reverter o caso e proibir a nova regra de trânsito. 

Nessas ações, o MP argumenta que não houve um estudo para que a medida fosse implementada, enquanto a OAB alega que reduzir a velocidade das marginais contraria a proporcionalidade, viola a proteção ao meio ambiente, além de aumentar os riscos de arrastões. 

No entanto,  a mobilização da Ordem pela redução da velocidade – que, inclusive, levou o presidente até o Jornal Nacional discutir o assunto – levantou polêmica na entidade. Afinal,  redução da velocidade das marginais é assunto da OAB? 

A questão dividiu opiniões.

Ordem tem problemas mais relevantes, afirma oposição

"A pauta tem sua importância, mas os advogados continuam esquecidos" – afirma João Biazzo.

Para o pré-candidato à OAB/SP e sócio do Aidar SBZ Advogados João Biazzo, a Ordem tem problemas de maior pertinência, como as Greves nas Justiças do Trabalho e Federal, além do aumento de 100% das custas judiciais sem consulta à advocacia. "A pauta tem sua importância, mas os advogados continuam esquecidos", afirmou em sua rede social.

Na sociedade civil, A opinião se assemelha ao do jornalista da Gilberto Dimenstein, o qual disse que a OAB tem uma tradição enorme em nosso país, como a redemocratização, mas poem em cheque a seriedade desta instituição com essa atitude. "A OAB tem uma tradição enorme no nosso país; já se envolveu em causas importantíssimas como a redemocratização e a anistia. Coisas como essa colocam em xeque a seriedade dessa instituição". 

Posição da ordem teria fundo político

"O ex-presidente da OAB/SP, padrinho político do atual presidente (e seu conselheiro federal), concorreu à vice-prefeitura de São Paulo, contra a atual gestão municipal, e perdeu. Utilizou a Ordem dos Advogados como trampolim político. Partidarizou a OAB/SP" – afirmou o Advogado Marcelo Feller, em referência à influência na atual gestão de Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB/SP e candidato derrotado na eleição para a prefeitura de São Paulo.

OAB faz parte da sociedade. Logo, sua atuação é pertinente

Por outro lado, o pré-candidato à OAB/SP e sócio do Zulaiê Cobra Advogados Sergei Cobra defendeu a postura da Ordem na questão das velocidades das marginais. "A Advocacia deve zelar pela sociedade também, até porque faz parte dela!", afirmou em sua rede social.

Para o atual Presidente da Ordem, Marcos da Costa, a entidade deve se posicionar no caso – “Medidas desse tipo não podem ser levadas adiante sem que a população seja consultada” – afirmou na sessão que decidiu pela atuação contra a redução das marginais. A postura da Presidência contou com o apoio das comissões de Direito Viário e Direito Constitucional da OAB.

 

 

Quarta-feira, 22 de julho de 2015
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