O homicídio e suas razões numa perspectiva histórica-social
Segunda-feira, 27 de julho de 2015

O homicídio e suas razões numa perspectiva histórica-social

Todas as vezes que o professor Rogério Greco trata da questão do homicídio – seja em palestras ou em seus livros – ele traz como primeiro exemplo o chamado “primeiro homicídio”. Este “primeiro homicídio” está relatado no livro bíblico de Gênesis, capítulo 4: é a história onde Caim, por raiva e ciúme, mata Abel. Cito abaixo o texto:

E aconteceu ao cabo de dias que Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor. E Abel também trouxe dos primogênitos das suas ovelhas, e da sua gordura; e atentou o Senhor para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o Senhor disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou. Gênesis 4:3-8

Pois, lembrando desta "boa mania" do professor Greco em citar este relato bíblico eu pensei: "mas que poxa, caramba, ele sempre cita este texto, as pessoas repetem, mas eu nunca li nada sobre como o homicídio é tratado na bíblia." Então resolvi fazer uma pequena contribuição, pois os textos são repletos de símbolos e indicações sociais que podem muito nos auxiliar no debate sobre o homicídio.

1. Uma brevíssima história do homicídio e suas penas

É lógico: o homicídio não é um crime recente. Narrações sobre este crime podem ser achadas nos primórdios das civilizações mais antigas. Como já relatado em nossa introdução, podemos ler sobre homicídio:

Na Bíblia

Levemos em consideração que o livro de gênesis fora escrito em algum lugar no tempo antes do século X a. C. Muito embora na época em que este texto foi escrito estava em vigor a Lei de Talião (Gênesis 9:6) – "oculum pro oculo, dentem pro dente manum pro manu…" – o texto que relata a morte de Abel apresenta uma questão importante: Deus coloca em Caim um 'owth' (palavra hebraica que significa sinal ou marca) que indicava que ele, embora tivesse cometido este crime, não deveria ser morto.

Entre os Romanos

O homicídio era considerado a mais grave das infrações à ordem geral, por ferir, ao mesmo tempo, o homem e Estado. Ao homem pela violenta destruição da vida e ao Estado pelo atentado ao interesse público e à ordem social. Os romanos puniam o homicídio com extremo suplício. Para o homicídio praticado contra os servos não incidia a pena de morte, uma vez que era considerado uma coisa e, portanto, não podia ser sujeito passivo do homicídio.

No Direito Brasileiro

As Ordenações Filipinas cominavam a pena de morte ao crime de homicídio “Qualquer pessoa que matar outra ou mandar matar, morra por ela” (Liv. 5, tít. 35). O Código do Império (Lei de 16 de dezembro de 1830) e o Código Penal da República (Dec. N. 847, de 11 de novembro de 1890) incriminam o homicídio. Sendo o homicídio classificado por ambos os códigos, em simples e qualificado, na forma que especifica, cominando pena carcerária, variável de seis a trinta anos. Esta é a forma que permanece em nossos dias.

2. Vamos à Bíblia

O quinto mandamento Bíblico é "Não Matarás" (Ex 20,13). Parece simples, mas a coisa, se olhada de perto, é complicada. Torna-se complicada porque este mandamento é visto sob um olhar romântico e sem a reflexão profunda que a questão demanda.

Para a Bíblia, matar é errado? A resposta é: depende. Sim, depende! Depende de quem mata e depende por que se mata. Exemplos:

Deuteronômio 20:16 – “Das cidades destas nações, que o Senhor teu Deus te dá em herança, nenhuma coisa que tem fôlego deixarás com vida”.

Josué 8:22-25 – Com aprovação divina, Josué destrói todo o povo de Ai, matando 12.000 homens e mulheres, sem que nenhum escapasse

Juízes 3:29 – Os Israelitas matam 10.000 moabinitas.

2 Samuel 8:5 – David mata 22.000 Sírios.

2 Samuel 18:6-7 – 20.000 homens são mortos numa batalha no bosque de Efraim.

E por aí vai…

Esta é a razão pela qual é preciso entender a Bíblia – ou quaisquer outros relatos – tendo em vista as questões sociais e históricas. O que, no tempo em que foi escrito, isto queria dizer? Pois bem, o mandamento 5º – não matarás – não é um mandamento universal. Não se estava dizendo ali que ninguém poderia matar outra pessoa – mas tão somente isto: não se podia matar os próprios membros da comunidade.

Matar era pecado se você matasse o seu próprio povo, mas o inimigo, sim, este deveria ser morto. Logo, é por este motivo que vemos na Bíblia "o povo de Deus", sob ordens deste Deus, matar sem dó e sem piedade outros povos. E sem piedade mesmo, porque em Josué 6:21-27, com aprovação divina, Josué destrói com fio da espada os homens, mulheres e crianças da cidade de Jericó. Por que eu destaco mulheres e crianças? Porque se a questão era crime de guerra, por que mulheres e crianças, que não participaram das guerras e não tinham vozes, foram mortas?

Daí se percebe que a resposta para a pergunta "matar é certo ou errado?" é, antes de tudo, uma questão de paralaxe. Depende de qual lado você está, e depende, principalmente, de quais são as suas razões. Alguns, por exemplo, defendem que o Estado pode matar quem mata… Ou tem "os justiceiros" que acham que fazem justiça matando.

(in)Conclusões – O homicídio e suas razões (?)

Um trabalho do núcleo de pesquisa em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo intitulado Moralidade e homicídio: um estudo sobre a motivação do transgressor, propõe questões interessantes. O resumo do trabalho já nos instiga à leitura:

Realizamos entrevistas individuais e verificamos que: o JRR (Juízos de Representação da Realidade) mais apontado, no presente e no passado, foi a agressão física sofrida, justificada no presente principalmente pelo fato de o agressor ter-se sentido humilhado e, no passado, pelo fato de ter querido vingar-se e pelas características próprias, dele ou da vítima; o JVM (Juízo de Valor Moral) mais mencionado no passado foi o de que as razões estavam certas, devido a características dos entrevistados ou das vítimas, pelas humilhações sofridas ou porque precisavam defender uma vida, ao passo que no presente o juízo mais citado pelos entrevistados foi o de que estavam errados os motivos, em face das consequências negativas do crime para eles e dos argumentos religiosos.

Vê aí? Razões para matar sempre há. Basta conversar com qualquer fanático religioso sobre estas mortes legitimadas na bíblia e escutaremos o fatídico discurso: "eles morreram porque Deus quis. Deus pode" ou "morreram como punição por suas desobediências. O primeiro "argumento" – Deus quis, Deus pode – é bastante complicado porque se quem deu o mandamento não obedece… E o segundo, então, é importante para discutir após ler o estudo que eu indiquei acima: ora, se é permitido matar por punição então é possível matar por tudo, pois todos que matam estão de alguma forma punindo suas vítimas.

O que está claro para mim é: já que falamos em razões, sempre vamos encontrar alguém que busque as razões para as besteiras que fez na vida. Caim, por exemplo, matou por ciúme – queria a atenção de Deus e não teve. O" povo de Deus " matava outros povos porque queria dominar terras e territórios. Muitos matam para se vingar de ofensa, outros por legítima defesa, outros por surto psicótico… Matar alguém não é só o ato de matar, mas carrega consigo histórias e motivações. O homicida não é nenhum monstro, nenhuma aberração, nenhum ser diferente da estrutura humana – mesmo porque qualquer um, absolutamente qualquer um, é capaz de matar seu semelhante. É um ato humano, demasiado humano. E vou me arriscar a dizer sem medo de parecer ridículo: não existe, em stricto sensu, homicídio por motivo fútil. A futilidade deve ser definida do ponto de vista de quem praticou e não de quem sofreu a ação.

É evidente que não vamos legitimar, tratar como normal – embora natural -, relativizar a importância da punição, mas o problema é: punir como e tratar como? É por isto que eu escolho encerrar este singelo texto da mesma forma que o trabalho que eu lhes indiquei no começo deste tópico encerrou:

Esperamos que as discussões aqui propostas possibilitem a elaboração de ações que melhorem o atendimento, por parte das instituições públicas, àqueles que lhes são encaminhados após o cometimento de um homicídio.

O homicídio é, sem dúvida, o crime que mais desperta curiosidade e atenção, e que mais nos causa repulsa, sendo assim, deve ser debatido e tratado com a completa profundidade que o tema exige: sem paixão e sem vingança, de preferência.

Wagner Francesco é Teólogo com pesquisa em áreas de Direito Penal e Processual Penal.
Segunda-feira, 27 de julho de 2015
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