O que é Defensorar?
Segunda-feira, 27 de julho de 2015

O que é Defensorar?

Desde que recebi os primeiros textos dessa coluna, sempre essa questão está na minha mente.

Como os outros, não me atreverei a tentar conceituar, não fui agraciada com o dom das palavras. Vou contar uma das várias histórias que já vivenciei como Defensora.

Uma tarde como tantas outras no fórum criminal: diversas audiências, entre uma sala e outra, um atendimento, uma orientação.

Olho a pauta e vejo que a última audiência é um tráfico de drogas, como os diversos que chegam diariamente para eu fazer a defesa: segundo o relato dos policiais, uma bolsa contendo drogas (maconha, crack, cocaína, e haxixe) teria sido dispensada, quando duas pessoas tentavam fugir da aproximação policial. Porém, um fato chama a atenção, algo inédito, o réu, sem residência fixa e sem comprovante trabalho, está respondendo ao processo solto, pois o juiz da fase de inquéritos relaxou a prisão em flagrante. O magistrado ressaltou que, na fase inquisitorial, os policiais narraram que não teriam visto quem dispensou a droga.

O horário da audiência avizinha-se e sou informada que o acusado já chegou. Joaquim (nome fictício), 43 anos, usuário de crack há 25 anos, em situação de rua (pois, tem vergonha da família), reciclador (saiu do trabalho direto para audiência), pele com marcas severas do sol, mãos sujas da cor do asfalto, dedos queimados pelo crack, sorri para mim, um sorriso de criança, sem compreender o porquê a sua irmã o tirou das ruas, o porquê foi trazido ao fórum, o que é o fórum, o que está acontecendo ali, o porquê a moça está perguntando sobre o dia que foi preso… Depois chora, contando que foi adquirir uma pedra de crack, com o dinheiro da reciclagem, pediu uma pedra ao rapaz, o fornecedor abaixou-se para pegar, vê a polícia e fala 'moio, moio, corre!'. Joaquim, também sem compreender o que estava acontecendo, corre poucos metros, para, pois não sabe o porquê está correndo, e é preso em flagrante delito pelo tão temido 'corroidor da sociedade ordeira' tráfico de drogas! De acordo com os autos de inquérito, em seu poder é encontrado apenas um cachimbo.

A audiência começa, a testemunha policial é ouvida e, como em tantos outros casos, narra que a viatura aproximou-se da via, duas pessoas viram a aproximação, saíram correndo e o réu, Joaquim, teria dispensado a sacola contendo as drogas, as quais o policial não se recordava a quantidade, muito menos espécie, já que 'são muitas apreensões por tráfico'! Declara ainda que o outro rapaz, como correu para direção oposta, não foi preso.

Passou-se a oitiva da segunda testemunha, Flora (nome fictício), irmã de Joaquim. Flora relata que não presenciou a prisão, mas que Joaquim é usuário de drogas há 25 anos; que sua mãe o internou uma vez, mas ele fugiu; que Joaquim vive nas ruas, pois vendeu os direitos sobre a casa deixada pela mãe por oitocentos reais e tem vergonha de sua condição perante a família; que os vizinhos sempre avisam onde Joaquim está, caso ele fique muito tempo sem ir para casa comer algo ou tomar banho. Nesse momento, Flora chora e pede para o juiz internar seu irmão.

Eu, na outra ponta da mesa, não consigo segurar e deixo lágrimas rolarem pela minha face! Nesse momento temi que fosse decretada a prisão de Joaquim e fosse instaurado incidente de sanidade mental.

A última testemunha será ouvida, o outro policial. Este narra que a viatura se aproximou, duas pessoas correram na mesma direção, o réu dispensou a sacola com as drogas. Como são 'tantas as apreensões de tráfico', não se recorda a quantidade e espécie de drogas encontradas. Narrou que dois rapazes foram presos e conduzidos ao distrito. O juiz questiona o porquê não consta no inquérito, que o outro rapaz foi preso e o porquê a versão apresentada na Delegacia e pelo outro policial é distinta da versão apresentada por ele. A testemunha não consegue explicar!

Interrogatório do réu. Joaquim conta, tal como explicou a moça minutos antes, como era sua vida e como foi preso pela primeira vez.

Os debates orais são apresentados. Ministério Público, pela condenação; a Defesa pela absolvição ou no máximo desclassificação para o art. 28, Lei 11.343/06. Minutos depois sai uma sentença absolutória! Uma vitória, no mar de condenações por tráfico de drogas!

Joaquim assina a sentença, mas continua sem entender o que está acontecendo. Sua irmã chora emocionada.

Eu, aliviada por essa história ter um final diferente do triste fim de tantas outras, respiro e reflito. Muitas vezes penso que não vou dar conta da quantidade de trabalho, que um dia serei soterrada pela montanha de autos na minha sala, que somente estou enxugando gelo…. Mas hoje, para Joaquim e sua irmã, a Defensoria cumpriu o seu papel!

Para mim, ‘Defensorar’, dentre tantas definições, é tentar 'fazer a diferença na vida das pessoas'!

Milena Reis é Defensora Pública no Estado de São Paulo.

Foto: SP Invisível.

Segunda-feira, 27 de julho de 2015
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