Luiz Flávio Gomes: o Direito Penal é mero instrumento de poder
Quarta-feira, 29 de julho de 2015

Luiz Flávio Gomes: o Direito Penal é mero instrumento de poder

Se há algo que empolga Luiz Flávio Gomes a ponto de passar horas falando sobre o assunto, é a pauta do sistema da política e dos detentores do poder no Brasil. Para LFG, como também é conhecido por conta rede de cursinhos jurídicos que construiu em todo país, embora tenham se passado mais de quinhentos anos, o Brasil ainda carrega o Feudalismo em sua identidade social.

Veja a entrevista completa abaixo:

 

O Brasil é neofeudal

Isso porque o país tem um nível de qualidade de ensino pífio, com a população ignorante e primitiva, que deixa os detentores do poder – chamados por ele de Senhores Neofeudais.

"Nós temos no Brasil os senhores neofeudais. O Feudalismo nunca saiu da alma do Brasil; nós continuamos na Idade Média. O Brasil foi descoberto justamente quando morreu a idade média em 1500. Porém, a Idade Média como tradição da humanidade continua entre nós".

Para ele, pelo Brasil ser um país riquíssimo, porém um país oligarquicamente rico, os senhores neofeudais precisam doutrinar a população, para que essa continue mansa, tranquila, aceitando sua condição da vassala sem muitos questionamentos.

Se eles impusessem tudo isso na força, o povo já os teria derrubado. Então não é na força; você tem que conquistar o povo por meio de ideologias, doutrinação, disciplinamento. Na linguagem do Foucault, você tem que disciplinar a pensar "desta" maneira. As instituições todas que ajudam o poder de cima são escolas, fábricas, religião e etc. Fica quase um poder consensuado – nós somos neovassalos, neoservos, tudo mais ou menos consensuado. 

Sua fala de denúncia de um país desigual ao extremo, cuja massa de baixo é sistematicamente explorada pela casta detentora do poder pode levantar a "acusação" de marxismo a Luiz Flávio Gomes. Ele refuta essa ideia e se coloca entre a defesa de uma sociedade que não seja destruída pela conjuntura atual.

(O Brasil) É um país desigual, extremamente opressivo e explorador e isso não nada a ver com marxismo. Como diz Toni Judt (filósofo israelense), um dos maiores pensadores do Século XX, o problema hoje não é mais escolher entre capitalismo e comunismo, entre "morreu a história" ou "é o retorno da história". O problema hoje é de coesão social ou de destruição e desmoronamento da sociedade. (…) Temos que discutir se esse poder neofeudal está dando sustentação mínima a esta coesão. 

Direito Penal

Outra paixão de LFG é a matéria que lhe deu destaque nacional – as ciências criminais. Professor desde quando a memória alcança, Luiz Flávio se alinha a quem não vê a estrutura do Direito Penal Brasileiro com bons olhos – O Direito penal, como todo direito, é mero instrumento de poder. Se o nosso país é neofeudalista, o Direito Penal não poderia ser de um Estado Democrático de Direito. Logo, é extremamente injusto. 

Curiosamente, ele identifica que esse Direito Penal, utilizado para prender apenas pobre, importou uma mania dos Estados Unidos de utilizar o ramo do Direito para dar falsas ilusões de avanço à sociedade – o Populismo Penal, que pegou alguns dos senhores neofeudais, pegos pelo próprio feitiço. O mais recente caso dessa fúria que atingiu a casta de cima da sociedade foi a Operação Lava Jato.

Lava Jato

Estudioso com afinco dos casos, LFG consegue citar de cabeça da data das decisões dos ministros do Supremo sobre o caso, como quando os ministros decidiram soltar diversos réus do caso – entendido como um "puxão de orelha" no juiz Sérgio Moro. 

Quando questionado sobre sua opinião o juiz Moro, LFG foi enfático: "É um juiz trabalhador, mas o Moro tem alguns Códigos próprios, que muitas vezes não com o Código do Estado de Direito".

 Uma dessas faltas de sintonia, por exemplo, que pode gerar nulidade no processo são as delações premiadas feitas sob coação da prisão. Para ele, que se disse torcedor para que os réus sejam condenados, foi um erro grave do processo, que pode abalar a Operação. Resta saber se o Supremo terá a coragem de se posicionar contra um caso que conta com o massivo apoio da população – e dele.

Quarta-feira, 29 de julho de 2015
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