Porque eu não comemoro a prisão do José Dirceu
Segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Porque eu não comemoro a prisão do José Dirceu

Vejo, com decepção, que muitos estão comemorando a prisão preventiva do José Dirceu, em sei lá qual etapa da Operação Lava-Jato.

Não entendo qual a razão para regozijo.

Primeiro, esclareço meu lugar de fala, do ponto de vista político-ideológico. Não tenho nenhuma simpatia, muito ao contrário, pelo PT. Sou daqueles que acredita que os 12 anos de Lula e Dilma fizerem e a sua continuidade ainda poderá fazer muito mal para o Brasil. Portanto, não sou alguém que usa argumentos jurídicos para “defender os companheiros”.

A prisão é, sempre, digo e enfatizo, sempre, desumana. Não importa se o preso é culpado ou inocente; cometeu crime mais ou menos grave. A prisão brutaliza, animaliza, torna o homem um bicho.

Considerando as condições do cárcere brasileiro, não é possível ignorar a realidade e defender, dogmaticamente, qualquer função para a pena de prisão. Corretamente Zaffaroni se diz defensor de uma teoria “agnóstica” da pena.

Não estou confundido, "prisão pena", com "prisão processual" (ou cautelar). Essa distinção, que tem importantes consequências jurídicas, para quem está preso não passa de uma falácia. Prisão é prisão, com tudo de cruel que ela acarreta. É retribuir o mal com o mal. E gerar sofrimentos, sem qualquer necessidade ou finalidade positiva. Não traz nada de bom, só danos.

Imagino que estes que comemoram a prisão de José Dirceu, ou de qualquer pessoal, também devem ter comemorado a morte por assassinato de Gaddafi, ou a execução da pena de Saddan Housen que morreu enforcado, ou, ainda, as execuções sumárias e linchamentos recentes no Brasil, feitos por uma sociedade que busca fazer (in)justiça com as próprias mão.

Nada disso me alegra. Sinto-me triste, e muito. A pena, mesmo quando justa, é motivo de tristeza, pois não há como deixar de trazer consigo , sofrimento. E não só para o preso, mas para seus familiares e para aqueles que dele gostam. Por outro lado,a pena, por mais severa que seja, não restaura a perda da vítima, restituído a vida ceifada. Prender não cura a lesão. A prisão não elimina a violação da mulher estuprada. E, no caso em discussão, não aumenta a riqueza do cofre público saqueado, sendo ao final comprovada a acusação. Não. Pena é mal, mais mal, e um pouco mais de sofrimento.

Não defendo a abolição da pena, não advogo a eliminação total da prisão. Mas nunca pensei em comemorar uma prisão. Como não comemoro morte e não fico alegre por saber que alguém está sofrendo.

Então, se você está contente; se acha que falta só um dedinho para abrir a Champagne que já está gelando, quando ocorrer – e se ocorrer – a prisão que falta para ser a cereja do bolo, pense nisso.

Não se comemora sofrimento.

Guarde a deliciosa bebida e estoure a rolha quando tiver algo algo bom para festejar. Descobrirá que o gosto das borbulhas de felicidade é bem melhor que o Brut de um sofrimento.

Gustavo Badaró é Livre-Docente em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011), pela qual também é Doutor (2002) e Mestre (1999) e se graduou no ano de 1993. Advogado.
Segunda-feira, 3 de agosto de 2015
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