A decisão justa se assemelha ao encontro terapêutico
Quarta-feira, 12 de agosto de 2015

A decisão justa se assemelha ao encontro terapêutico

Essa frase contém uma grande provocação. Lendo uma primeira vez parece mesmo sem sentido. Acontece, na verdade, que a palavra “sentido” é polissêmica (todas as palavras e linguagens o são). Em uma primeira leitura, aponta para o “sentido das coisas”, o sentido do mundo, os nossos cinco sentidos, a nossa visão do mundo (…). Em outra, fazer pensar o sentimento, o afeto, a recordação, aquilo que passa outra vez pelo coração (re-cordis).

Nessa última perspectiva, mostra que aquilo que realmente é atributivo de sentido, isto é, de significado, são os nossos sentimentos. São as emoções que colorem todas as coisas.

Sem elas tudo é igual, opaco e desumano. Sem elas tudo fica autista. Mas como os nossos sentimentos são sempre plurais e contraditórios, ora atribuímos um sentido, ora atribuímos outro, ainda que para o mesmo objeto, para a mesma coisa. Passamos do autismo à bipolaridade, ou melhor, à multipolaridade. Deixamos a linha reta e adquirimos a propriedade de “uma piorra louca”  num zigue-zague (…) existencial de significantes.

A coisa em si é a mesma, o sentido que lhe atribuímos pode variar (…) e varia sempre, não apenas de pessoa para pessoa, como na mesma pessoa que, em um momento pode estar triste e no outro alegre; cansada ou relaxada; faminta ou saciada… Então a percepção vai mudando e o mundo recebendo outras conotações.

Mas o carro-chefe dos sentidos das coisas e dos acontecimentos é sempre o que nós sentimos – o que é sentido lá dentro do coração e que pode ser re-cordado.

Essa é a fonte inesgotável de significações e de atribuição de sentidos. Os fatos são sempre vazios. Eles se preenchem com os nossos sentimentos e com o sentido (do coração) que lhes atribuímos. Então, o sentido passa sempre pelo que é sentido. Se não for sentido, a experiência, a palavra, o fato, ficará para nós constantemente sem sentido.

Essa ideia aparece em Juan Carlos Onetti, e, se não me falha a memória, está citada por Mário Benedetti em seus Cuentos Completos. Seria importante conferir, mas, cá para nós, para quê?

Isso é muito importante também porque o direito precisa levar mais sério os sentimentos. O direito prima pela razão e faz bem em assim se orientar, mas as relações sociais são antes relações humanas, e, portanto, carregadas de sentimentos e de “sentidos” diferentes.

Aí está a gênese dos conflitos. O conflito é o entrechoque de pretensões e de sentidos. Um acha de uma maneira; o outro sente de outra. Está feito o conflito. Por isso, costumo dizer que os conflitos não se resolvem, mas se compõem quando, através da palavra, “a pá que lavra”, como diz Lênio Streck, trabalhamos o sentido das coisas. Esse trabalho é hermenêutico e se faz pela interpretação e pela aproximação da razão com a emoção.

Quando a razão vai para um lado e a emoção para o outro, vivemos em conflito. Para haver o apaziguamento, a razão e a emoção precisam dar as mãos. Precisam andar na mesma direção. Freud usou essa metáfora ao tratar de felicidade, mostrando que a felicidade é o estado em que a razão e a emoção conseguem dar as mãos.

O sofrimento, a angústia, o conflito, é fruto da divergência entre razão e emoção, como se cada uma puxasse o sujeito para um lado, até romperem com seu ego.

O direito precisa estar atento a isso, pois interpretar a lei, a palavra, é justamente atribuir condições resolutivas aos sentidos que se acham em conflito.

Atribuir sentido é conseguir fazer nomeações àquilo que anda em busca de sentido. É dar sentido aquilo que ainda é bruto porque não encontrou seu significado. Bion denominou os pensamentos que andam em busca de sentido de elementos β (beta) em contraposição aos elementos que já foram nomeados, que batizou de α (alfa).

Esse processo de busca e de atribuição de sentido, a partir do que é sentido, está na gênese da comunicação humana, na relação precoce da mãe com o bebê. No início, tudo que o bebê sente está desprovido de sentido. A sua expressão precisa ser decodificada pela mãe que, com todo o seu sentir (afeto), vai, pouco a pouco, estabelecendo um sentido para cada gesto ou ação do bebê. O que antes não era nomeado, era bruto, e portanto constituía um terror sem nome, passa, então, a ser nomeado pela mãe e adquire um sentido na relação.

Por isso, a mãe sabe que o bebê, quando chora, está com fome ou com dor, com frio ou com calor, porque ela – e somente – ela consegue transformar aquilo que originariamente é destituído de sentido em algo com significado. Aquilo que no começo andava em busca e à procura de nomeação, depois recebe um nome: fome, dor ou amor. 

Uma codificação primária instaura a comunicação arcaica entre a mãe e o filho, pois ela sabe o que ele está dizendo, porque ela é capaz de sentir tal como ele está sentindo. Seu trabalho, portanto, o trabalho materno, é traduzir elementos β, ainda sem sentido para o bebê, em elementos α, repletos de significação.

Instaurada essa comunicação arcaica de forma rica, isto é, afetuosa e amorosa, a criança irá desenvolver um repertório de significados comunicativos. E assim a fila anda.

Entretanto, se essa transformação de β em α falhar, a criança desenvolverá uma personalidade pobre e limitada. Seu pensamento será restrito e seu imaginário ficará preso ao concreto: a coisa será somente aquela coisa e não aquilo que ela pode representar ou simbolizar em infinitas matizes da vida.

Nesse sentido, haverá pouca capacidade de simbolizar, de expressar pela palavra ou pela arte, fazendo com que a criança fique restrita à coisa, isto é, à ação concreta do comportamento. Se ela sente raiva, agride; se é contrariada, não tolerará a frustração. Tudo se torna unívoco.

O sentir passa imediatamente para o agir, sem ter a possibilidade de ser mediado pela palavra, uma vez que essa pressupõe simbolizar, encontrar significados que ocupem o lugar da ação imediata. E esses lugares são muitos.

Sem atribuição do sentido – o que passa pelo que é sentido –  não há sentido nenhum.

O direito moderno é uma codificação expressa e, mesmo antes, se constituía de códigos consuetudinais. Por isso dar significado é tão importante ao direito, que nada mais é que um sistema atributivo de sentidos. A hermenêutica e a jurisprudência são os melhores exemplos disso. A psicologia, por outro lado, realiza o mesmo procedimento, quando busca atribuir um sentido àquilo que anda em busca de significado, que ainda não foi nomeado e permanece em estado β: o sintoma.

Por isso, em psicanálise, o sintoma não se trata nem se cura, mas, interpreta-se; isto é, se busca descobrir qual é o seu sentido, uma vez que o sintoma apenas ocupa o lugar daquilo que esconde.

Tanto o direito, quanto a psicologia, nesse aspecto, são esfíngicos. Aos fatos e às leis precisa ser atribuído um sentido; aos sintomas também, senão eles nos devoram.

Decifra-me ou devoro-te. Se a lei não for decifrada, o preceito resultará injusto na sua aplicação. Se o sintoma não for descoberto no sentido daquilo que ele esconde, logo se transformará em doença. Por isso, a decisão justa se assemelha ao encontro terapêutico. Ambos conduzem à verdade. Libertam o homem do destino, da “moira”, da compulsão à repetição (Freud) ou do eterno retorno (Nietzsche). Nós apenas nos tornamos livres na medida em que conhecemos os motivos que nos determinam.

Aliás, aí reside a diferença fundamental entre a espécie humana e a animal. Só o homem é capaz de atribuir significado. Seria uma redundância dizer significados abstratos, simbólicos, mas é importante essa aclaração para retornar à ideia de que o sentido passa e perpassa pelo que é sentido.

A poesia, a pintura, a arte como um todo, mas também a descoberta científica, constituem dizer o indizível. Nesse aspecto, a decisão justa que o direito propõe relaciona-se intimamente com a psicanálise enquanto a descoberta de um dito indizível. Um desvelamento.

Costuma-se referir à profissão de psicanalista como uma profissão do impossível. O mesmo se aplica à justiça, pois dela nos acercamos pelo aperfeiçoamento infinito do sentido, nunca definitivamente apropriado.

Trata-se, justamente, apenas de um acercamento, de uma aproximação, jamais de uma apropriação. O apoderamento, diria Barthes, é sempre fascista.

Fernando Pessoa diz que a Vênus de Milos é tão bela quanto o binômio de Newton. Bion refere que a descoberta científica, o êxtase criativo, o momento místico, o encontro analítico e a decisão justa pertencem ao mesmo domínio: da singularidade e da verdade.

Todas essas oportunidades humanas possuem algo divino na medida em que permitem dizer o indizível, possibilitam o impossível e representam um momento privilegiado concedido ao humano quando faz o sentido passar pelo que é sentido, alcançando um significado antes inatingível.

A cada nova significação a humanidade dá um salto epistemológico, produz uma ruptura, faz um giro: nomeia aquilo que antes tinha sido impossível de nomear. A personagem Blimunda, de José Saramago, alcançava  esse estado de verdade toda vez que comia do pão, fazendo uma eucaristia laica ao re-ligar o mundo com esse desvelamento de abrir os olhos à luz do inefável, atribuindo nome àquilo que andava perdido em busca de nomeação e sentido.

Por isso, só o sentido, ou seja, aquilo que é sentido, torna-se capaz de produzir sentido.

Essa ideia pode parecer um trocadilho, mas, longe disso, todas as coisas anseiam e estão grávidas de nomeação. Parturir ideias, na dimensão socrática, é permitir que os pensamentos andem em busca de um pensador. É fazer com que encontrem um aparelho para pensar os pensamentos (Bion), e, assim, significar, nomear, atribuir sentido àquilo que anda em busca de uma nomeação.

Jorge Trindade é Pós-doutorado em Psicologia Forense. Livre docente em Psicologia Jurídica. Doutor em Psicologia Clínica. Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa. Mestre em Psicologia. Especialista em Psicologia Clínica e Jurídica. Professor Titular na Universidade Luterana do Brasil. Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Magistrados, Funcionarios, Profesionales, Operadores e Niñez, Adolescencia y Familia.  Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS.
Quarta-feira, 12 de agosto de 2015
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