O Juiz e a Injustiça Extrema
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015

O Juiz e a Injustiça Extrema

Era segunda-feira. Muitos assuntos na pauta para resolver, processos sob controle de prazos e especialmente dezenas de requerimentos de detentos, feitos a partir de formulários diretamente entregues a eles pelo juiz, em duas galerias da unidade prisional que visitara na sexta-feira anterior. Mas aquilo não era o suficiente. No meio da tarde apareceu um detento no Fórum para se entregar. Cumprindo pena no regime semiaberto, havia obtido direito a saída temporária de 7 dias. Não retornou. Era considerado foragido. Agora, com dois dias de atraso, apresentava-se no Fórum, sabedor de que esse ato voluntário era considerado na análise de regressão de regime pela falta disciplinar. O juiz resolveu explicar para o detento as providências que tomaria, mandando assim que o levassem à sala de audiências e chamando o assistente social. Viu então que o detento era jovem, como em geral são os detentos. Esclareceu-lhe os encaminhamentos que faria. O detento baixou a cabeça e começou a soluçar. Mostrou as pernas, com lesões e feridas antigas, dizendo que não conseguia mais  levantar lajes e que estava muito difícil fazer o trabalho remunerado e dentro da lei que desempenhava enquanto preso. Afirmou que tinha entregado atestado médico pouco antes para a funcionária do cartório. Finalmente, contou que sua mãe, única pessoa que ainda tinha na vida, havia sido violentada. O juiz tentou acalmar o detento, vendo a tragédia daquela vida. Falou que o assistente social o atenderia logo e que o importante era o fato de que a pena caminhava para o fim. Demonstrou também que reconhecia sua responsabilidade para com a Justiça, diante da apresentação espontânea naquele momento. Terminada a conversa, levado o detento para a viatura, ainda pensando sobre aquele jovem, o juiz voltou aos afazeres de praxe, esperando que o restante do expediente fosse normal. Não foi.

No início da noite, já de saída, ao se despedir da assessora do gabinete foi informado de algo grave. Dois detentos, irmãos, que dias antes haviam pedido para sair da unidade para acompanhar os familiares e a mãe no velório e enterro de um terceiro irmão, assim não puderam fazer. O juiz, lembrando do caso,  preocupado e desgostoso, expediente já encerrado, foi embora. Pensaria melhor como proceder no dia seguinte. O mal já estava feito, o enterro já havia ocorrido, sem a presença dos irmãos. Mas naquela noite, na academia, não conseguiu levar à risca o ditado “mente sã em corpo são”. Largou os exercícios e retornou ao Fórum para deliberar nos processos. Analisando os autos, verificou que o requerimento fora feito numa sexta-feira, pois o ente familiar seria enterrado num sábado. Inclusive por isso havia dado prioridade ao caso, oficiando à unidade prisional e confirmando que os detentos seriam conduzidos. Tinha se dado por satisfeito na ocasião. Era claro que acima da lei, que já previa o direito de saída para acompanhar enterro de irmão (art.120, I, da LEP), estava a Constituição a estabelecer como direito fundamental a vedação de penas crueis e a garantia do respeito à integridade moral do detento (art.5º, XLVII, "e" e XLIX). Mais importante, estava a Constituição a estabelecer como princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, em seu art.1º, III, o fundamento da dignidade da pessoa humana. Infelizmente, nada disso se considerou. Os detentos não tinham sido levados ao velório e enterro. O estado havia esquecido que poucas coisas se comparam mais à dignidade humana do que o direito de um filho ficar ao lado da mãe quando esta precisa enfrentar a morte e o enterro de outro filho. Essa dignidade fora negada aos detentos, em última análise negada à mãe deles. Não obstante terem sido avisados do falecimento do irmão, comunicados da autorização para comparecerem ao velório e enterro, cientificados que a mãe e familiares os aguardariam, terem na manhã de sábado se arrumado e ido ao setor específico para aguardar a condução, de lá não saíram. O Departamento de Administração Prisional não havia propiciado a escolta.

Como aquilo fugia do Justo! O estado, no atual padrão de civilidade que historicamente se conquistou precisava proteger as pessoas, a sua humanidade. E a Justiça tinha o dever de garantir a efetivação dos direitos e aplicação da constituição e das leis. Era uma prerrogativa irrenunciável do juiz. Refletindo mais a respeito, despachou os processos, mandando abrir sindicância junto à Corregedoria do Departamento de Administração Prisional, com envio de cópia à Secretária de Estado e ao Centro de Direitos Humanos. Também determinou envio de cópia à Defensoria Pública, para as providências cabíveis no reparo dos danos morais em tese sofridos pelos detentos. Finalmente, tarde da noite, o juiz lançou o despacho no sistema, avisando a assessoria pelo email funcional para que o cumprisse no dia seguinte. E foi embora, cansado, perguntando-se até quando a tragédia da violência e do encarceramento irracional de pessoas em massa continuaria. Nada mais podia fazer, se não continuar acreditando nos direitos fundamentais e agindo sob esse compromisso. Injustiça extrema não era direito, definitivamente não era.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

 

Sexta-feira, 14 de agosto de 2015
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