Uma verdade que não aparece na estrada
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Uma verdade que não aparece na estrada

Lá fora faz um tempo confortável

A vigilância cuida do normal

Os automóveis ouvem a notícia

Os homens a publicam no jornal

E correm através da madrugada

A única velhice que chegou

Demoram-se na beira da estrada

E passam a contar o que sobrou!
Zé Ramalho

“Cambada de vagabundo…. Vão arranjar emprego e trabalhar… Escória da sociedade …; Mamam nas tetas do governo; Estão oprimidos?…se sentem oprimidos?…então façamos assim!…venham a minha terra!…vou fazer vocês mais oprimidos!…espero vocês na porta com uma 12 carregada!; bando de vagabundos!; São um bando de marginais que só querem vida boa, invadem a propriedade alheia e causam o caos e medo por onde passam!!!; Foi gostoso de ver os ladrões de terra apanhando da polícia federal!”

São incontáveis os comentários com esse grau de ofensividade postados na página do facebook do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Enquanto isso, entre os menos exaltados que esperam no engarrafamento ocasionado pelo bloqueio das estradas em razão dessas reinvindicações, o comentário mais comum é: “O que eu, que apenas estou atravessando a estrada, tenho a ver com essa luta, pra ficar parado aqui perdendo o meu tempo?”

Ao meio de tanto rancor e ignorância, o bombardeio midiático sensacionalista destinado a conservar uma ordem injusta e excludente alimenta um ódio em pessoas que possuem casas, comida, emprego e conforto um ódio contra quem se rebela porque tem muito pouco ou quase nada disso. Nesse panorama, vem a calhar a pergunta feita por Eduardo Galeano: “O passado é mudo? Ou continuamos sendo surdos?”

Um pouco do Brasil “Nas Veias Abertas da América Latina” (Eduardo Galeano) : [[1]]

Ao relatar o massacre colonial da América Latina, Eduardo Galeano mostra, com uma linguagem simples e poética, que a repartição de terras no Brasil foi o princípio de toda a nossa desigualdade. A primeira amargura de nossa pátria: não houve distribuição de terras. O que aconteceu em nosso país foi uma apropriação de propriedades indígenas com a posterior concentração dessas mesmas terras nas mãos de doze “capitães”, que através de uma carta de doação receberam um imenso território colonial para explorá-lo a serviço do monarca. Junto à carta um contingente de mão de obra escrava e uma cultura de sub-aproveitamento do solo.

No Nordeste, particularmente, a monocultura do açúcar representou um verdadeiro calo na vida do homem do campo. Foi o extermínio da diversidade que transformou “uma região rica em húmus e minerais numa região de savanas”, como afirmou Josué de Castro, citado por Galeano. E continua:

“O latifúndio fez de uma região naturalmente nascida para produzir alimentos, a região da fome.  

Em fins do século XVI, havia no Brasil não menos que 120 engenhos, que somavam um capital aproximado de dois milhões de libras, mas seus donos, que possuíam as melhores terras, não cultivavam alimento. Importavam-nos, assim como uma vasta gama de artigos de luxo.”

Nesta situação, negros e camponeses mal tinham o que comer e sustentavam o luxo e as festas de uma elite latifundiária. Algo que não mudou com a abolição da escravatura em 1888, quando a mão de obra, antes escrava, transformou-se em um imenso contingente de “desempregados da seca”. Isso fez com que meio milhão de nordestinos emigrassem para Amazônia até o fim daquele século em busca da borracha.

A miséria perpetuada com a concentração terras também contou com  300 mil nordestinos que foram transportados como gado para erguer, da noite para o dia, uma das cidades mais modernas do mundo, a capital de nosso país. Terminado o trabalho, sem dinheiro o suficiente para voltar às suas terras, foram jogados nos arredores do plano piloto, onde passaram a viver em péssimas condições.

A fome e a falta de terras para plantar também expulsaram muitas famílias para o Estado de São Paulo em busca de oportunidades. Muitos deles foram submetidos a condições miseráveis de trabalho e acabaram se entregando ao crime. Outros retornaram à categoria de escravos. Há registros na polícia do Estado de Pernambuco, em 1970, de 210 camponeses vindos da Paraíba e do Rio Grande do Norte que seriam vendidos a proprietários rurais do Estado de Minas a 18 dólares por cabeça.

A situação não foi diferente na Amazônia. E, enquanto o trabalho escravo tomava de conta da região, o general Garrastazú Médice entregava metade das terras do norte do Rio Negro com valiosas jazidas de ferro e manganês para a empresa americana United States Steel Co.

Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais do que receber

Zé Ramalho

Foi esse cenário que inspirou o constituinte de 1988 a impregnar na propriedade a função social, dando um valor especial à posse, visando inclusive o seu desdobramento com preponderância sobre o título. Nesse ponto, o art. 186 da Constituição fez uma clara opção pelo social em detrimento do individual, mas não é isso que prevalece na realidade.

É de se constatar que a monocultura não favorece a “utilização racional e adequada do solo” (inciso I do art. 186 da CF); que as devastações escancaradamente “autorizadas” pelo novo código florestal estão longe de “favorecer uma utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e de preservar do meio ambiente” (inciso II do art. 186 da CF); e que, diante da escravidão moderna, não há “observância das disposições que regulam as relações de trabalho”, nem tão menos “a exploração das terras favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores” (incisos III e IV do art. 186 da CF).

A verdade é: do artigo 186 da Constituição resta-nos muito pouco. O latifúndio de hoje ganhou os contornos modernos do agronegócio. Nesse sistema voraz, a concentração de terras ainda possui o viés de império. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Enquanto os 68,55% dos estabelecimento, todos até 100 hectares, ficam somente com 5,53% das terras. [2]

Não se pode olvidar que o direcionamento político favoreceu, nos últimos anos, a retirada de 36 milhões de pessoas da linha de miséria. Mas os índices de desigualdade ainda são alarmantes. Temos 120 mil famílias que não têm para onde ir. Autorizados pela função social, acamparam em terrenos que estavam desocupados há anos e mesmo assim continuam sendo paulatinamente expulsos dessas localidades, sem um horizonte de reforma agrária. Há ainda um contingente de trabalhadores submetidos a condições escravas, realidade triste que a mídia de massa faz questão de esquecer. Só no ano de 2014, o Brasil registrou a libertação de 46.478 trabalhadores que viviam em condições análogas à de escravos desde 1995. [3]

O povo foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores tempos idos
contemplam essa vida numa cela

Zé Ramalho

Essa situação de desigualdade atravessou séculos. Hoje, os trabalhadores do campo enfrentam uma ofensiva lamentável por parte das grandes indústrias e do Estado. Sofrem com o preconceito, com falta de água, com falta de terra, com a falta de investimento no campo, com a falta de educação. Algo reflete diretamente na miséria e na criminalidade das cidades.

A luta desse povo pela educação enfrenta um adversário desonesto. Para se ter ideia, 4.084 escolas do campo foram fechadas só no ano de 2014. [4] Ainda assim, várias organizações de trabalhadores rurais e sem terra organizaram o primeiro encontro de Educação no Campo para discutir e reivindicar seus direitos.  Infelizmente, esse duro quadro faz com que outros desistam e caminhem para as grandes cidades em busca de oportunidades que nem sempre existem.

E ter que demonstrar sua coragem
À margem do que possa parecer
E ver que toda essa engrenagem
Já sente a ferrugem lhe comer

Zé Ramalho

De outro lado, a terra grita pedindo socorro e a nossa saúde desfalece a cada dia. Pra quem não sabe, os latifúndios, uma das principais evidências das concentrações de terras, também são responsáveis pela intoxicação de 64% dos alimentos que são vendidos para o nosso consumo (Avisa, 2013), o que gerou um total de 34.147 de registros de envenenamento por agrotóxicos entre os anos de 2007 a 2014 (MS/DataSUS). E os números são ainda mais alarmantes se considerarmos que a maioria dos casos não chegam a ser diagnosticados.  Segundo um dossiê da ABRASCO [5], o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos do mundo, com o consumo de 5,2 litros/ao ano por habitante. O fato é assustador, principalmente se considerarmos que muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas estão proibidos em quase todo o mundo justamente pelo risco que representam para a saúde.  No entanto, grande parte da sociedade ainda não atentou para esse perigo, e acha que esse assunto não pertence a todos…

Do faturamento de U$ 12 bilhões da indústria de agrotóxico (ANDEF 2014) o que sobra para o povo do campo? As ordens judiciais de desocupações imediata de terras que estavam há anos “abandonadas ao ágio”? As desapropriações injustas realizadas em razão do agronegócio? A reforma agrária que precisa sair do papel? Um corte em 50% do orçamento fiscal destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA?

Qual a fórmula certa para cobrar a efetivação da função social, eleita a categoria de direito fundamental pelo próprio constituinte, se os titulares desse direito não são lembrados, ouvidos ou sequer conseguem um olhar de uma maioria que só os ouvem através de gritos?  

O que sabemos na prática é que situações como essas desaguam em atos de violência. E, nesse caso, não são direcionadas contra nós, “meros transeuntes das estradas temporariamente ocupadas”. É fato que algumas vezes nos “escandalizamos” com a agressão empregada contra bens materiais do patrimônio público que pertence a todos. Isso porque essa “ofensiva” vem de forma escancarada e não na calada da noite; por que não nos damos conta que a violência real ocorre contra homens e mulheres, idosos e crianças que vivem nessa batalha pela terra.

Ao meio de tantas perguntas, uma única resposta surge como solução: a repressão. Mais um episódio da série “criminalizar resolve”, trazendo um projeto de lei com a sanção de 12 a 30 anos de prisão para “atos terroristas” [6]. Uma tentativa de enquadramento penal dos movimentos sociais que, além de absurda, passa muito longe daquilo que seria eficaz para evitar tais atos de protesto.

A batalha do homem do campo não deve parar enquanto o problema não for resolvido, enquanto o Estado não vier a atacar a causa de tudo isso, promovendo políticas públicas direcionadas para uma efetivação real daquilo que seria função social da terra, pois a esperança para esse povo é mais do que uma promessa política. É a bandeira de uma luta justa, necessária e legítima.

Êh, oô, vida de gado
Povo marcado
Êh, povo feliz?

Monaliza Maelly Fernandes Montinegro é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Analista do Seguro Social com formação em Direito; Aprovada no concurso da Defensoria Publica do Estado da Paraíba.

REFERÊNCIAS
[1] GALEANO, Eduardo H. Nas Veias Abertas da América Latina/Eduardo Galeano; tradução Sério Faraco- Porto Alegre. 2011
[2] EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA. Migração Urbana-Rural, agricultura familiar e novas tecnologias/Coletânia de artigos revistos, Eliseu Alves, editor técnico. Brasília 2006.
[3] Disponível em http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/05/brasil-registra-46-mil-trabalhadores-libertados-em-condicao-de-escravos.html. Acesso dia 11 de agosto de 2015
[4] Disponível em: http://www.mst.org.br/2015/06/24/mais-de-4-mil-escolas-do-campo-fecham-suas-portas-em-2014.html. Acesso dia 11 de agosto de 2015
[5] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO. Dossier Abrasco, um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro/São Paulo. 2015
[6] Sobre recomendo a leitura texto escrito por Marcio Sotelo Felippe, colunista do site justificando.com, disponível no endereço: http://www.justificando.com/2015/08/08/dilma-a-tragedia-e-a-farsa/
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015
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