Quinze gramas, cinco anos em regime fechado
Quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Quinze gramas, cinco anos em regime fechado

Um gosto amargo, as mãos e o sentimento do mundo, os pés enrolados, vontade de dizer alguma coisa, mas nada haveria a ser dito. Nada. Os pombos na Praça faziam cocô nas estátuas e os loucos de sempre anunciavam o Apocalipse, o Fim dos Tempos. Na sala repleta de tradições, senhores graves anunciavam que não, asseguravam que não, garantiam que não. Tinham autoridade, tinham os gestos pesados, tapetes vermelhos, mesas centenárias de mogno. Tinham vozes quase inaudíveis, vozes que nos impõem enorme esforço para que as ouçamos , vozes de muita autoridade, dessas que podem mudar o rumo dos ventos.

Um zé miserento e viciado, imundo, sem rumo, sem nenhum sentido de orientação caminhava, quando foi abordado por policiais militares.  Rosto no asfalto, acabava de chover, os bolsos, esvazia os bolsos, é tudo meu senhor, cadê o resto, não olha não olha cabeça baixa, quinze gramas de cocaína, quinze. Dez reais no bolso. Traficante, não está vendo que é traficante? Traficante! Liga a máquina de moer gente, denúncia, recebe a denúncia, nega liberdade, traficante, interesse público, sociedade ordeira, ahá!, já foi condenado pelo uso, não aprendeu, audiência, policiais, o elemento a gente tínhamos notícias do mesmo ser traficante atuante na área, sociedade ordeira, depoimentos harmônicos, o tráfico destrói as famílias e a sociedade, pena exemplar, regime fechado, recurso, acórdão, nada e nada e todos estavam certos ao deter esse perigoso traficante, quinze gramas, a quantidade não desnatura a finalidade do tráfico, cinco anos, preso, regime fechado, reincidente.

Um sachê de manteiga de restaurante por quilo, quinze gramas. Meia colher de chá, quinze gramas, meio baton, quinze gramas, ninguém consegue cortar uma fatia de presunto de quinze gramas, não existe unidade de coisa alguma à venda no supermercado que tenha quinze gramas. Cinco anos. Regime fechado. Pouco importa que a reincidência do porte para uso tenha efeitos específicos, isso é para os universitários, para os zé-ninguens, não. Parece claro. Ele não provou sua condição de mero usuário, ele não provou como ganha a vida e se não provou, ganha a vida com o maldito comércio, personalidade voltada para o crime sociedade ordeira sociedade ordeira sociedade ordeira sociedade ordeira pagadora de impostos.

Novo julgamento, revisão criminal, tentativa de pedir, de tirar esse miserento dos baixos do inferno e permitir que ele suba alguns degraus da escala alimentar. Não havia nada, recorte-cole aqui, recorte-cole ali, aos poucos uma prova medíocre e estereotipada vai se desenhando e vai alimentando a máquina de moer pobre, chamada Justiça Criminal.  Como provar a condição de mero usuário? Como fazer uma prova negativa: não ser traficante; bastasse, quem sabe, seu estado de molambo, seus farrapos, o mau-cheiro de quem abdicou de banho, privada, sabonete, mesa, cama, cadeira, bastasse isso, bastasse estivesse jogado, feito um zumbi, entre os zumbis de alguma cracolândia, bastasse ter nos bolsos dez reais apenas, dez reais, bastasse estivesse enlouquecido de droga, no momento da prisão, bastasse ter sido condenado como usuário, bastasse seu velho pai queixar-se ao juiz que tudo fizera para que seu filho abandonasse as drogas, mas nada deu resultado; bastasse não ter mais ninguém e quase nenhum dente na boca. Quinze gramas e dez reais, como ser traficante assim, mas, não, prevaleceu o senso comum, a aceitação sem crítica da prova, prevaleceu exigir-se dele que fizesse prova de crime de mero uso, prova negativa.

Queria respirar, não pude. Saí chutando pedras na rua, como diz o samba popular, saí querendo nunca mais pisar naquele local, onde pisarei muitas vezes, saí incrédulo diante daquilo que via e ouvia, saí sentindo o sal amargo da injustiça, da impiedade, do ranço, saí ouvindo os gritos da alma, saí de lá torcendo para que o prédio caísse sobre meus ombros, saí aterrorizado diante de mim mesmo, afinal já estive lá, já fui um deles, já – em algum momento da vida – fizera os discursos que acabara de ouvir, saí de lá com minha consciência latejando, saí de lá me sentindo tão ze-ninguém quanto aquele zé-ninguém que imaginava poder defender da burocracia estatal, poderosa e anódina, asséptica, de cutículas tiradas, de barriga cheia, de cromo alemão.

Todos graves e gentis, todos impiedosamente educados, todos fazendo mesuras para manter uma prisão, cuja reafirmação reafirmava também a autoridade, o poder de império, a lâmina afiada da máquina de moer pobre, de moer preto. Quinze gramas, dez reais, o policial disse que ele disse ser traficante, disse ao policial, disse sem ninguém mais ter ouvido, mas isso não é necessário. Quinze gramas e maltrapilho, quinze gramas; quinze gramas, maltrapilho e com dez reais. Quinze gramas, maltrapilho, com dez reais e um policial que dizia ter ele lhe dito reservadamente que era traficante. Um traficante de quinze gramas e dez reais. Não conseguiu o zé-ninguém fazer prova de que fosse mero usuário. Mero usuário, mero nada. Seus olhos de zumbi nada indicavam.

Arrastei as pernas de volta. Arrastei uma culpa que veio a meu lado e me apontava os dedos, me dizendo que eu fui, que eu era, que tinha sido um dia igual, vetusto e por menos que não me lembrasse, decerto eu tenha escrito sociedade ordeira… Foi como se eu estivesse lá, sem ter estado. Me senti culpado, me senti fraco, me senti menor. Me senti como se estivesse em um poço, abraçado a farrapos, palavras rotas que escrevi no passado, culpas ciclópicas, o zé-ninguém atirado ao inferno de uma cadeia por um crime que jamais cometeu, um zumbi tratado com o inimigo social, inimigo público, inimigo da sociedade ordeira, o inimigo a ser abatido.

Olhei para as pessoas na rua e todas iam para seus lugares, todas carregando suas tralhas de culpas, todas remoendo seus passados.

Muito ao longe, uma mendiga alimentava seus cães.

Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando.com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend