A ética da vida como fundamento da cidadania sul-americana
Segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A ética da vida como fundamento da cidadania sul-americana

O cenário sul-americano, a partir do Tratado da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL – determina uma modalidade de cidadania compartilhada entre as nações desse continente. A ação cidadã demanda não apenas atitudes cujas melhorias tenham como destinatários exclusivamente seres humanos, mas que reconheçam a importância da Natureza como sujeito a ser respeitado pelas suas próprias características. Por esse motivo, é necessário um exercício de Alteridade Ecosófica, isto é, para além dos limites humanos e estabelecer as condições para uma Ética da Vida.

Numa perspectiva de participação democrática, não é possível que a Cidadania implique tão somente num status político e jurídico indiferente com todas as misérias causadas contra o Homem e a Natureza. Ser cidadão, hoje, começa a ganhar contornos de responsabilidade os quais avançam sobre os limites territoriais do Estado-nação. Na medida em que se observam temas cada vez mais complexos e transversais entre as culturas, a ação destinada a criar perspectivas de integração não pode insistir no atual modelo de consumo, de produção, de trabalho (semiescravo). Aliás, vejam-se as palavras de Gudynas[1]:

Uno de los factores de mayor peso en generar esta ciudadanía de “baja intensidad” se debió a las reformas de mercado que tuvieron lugar en América Latina desde mediados de la década de 1970. Es importante revisar algunos aspectos claves de ese proceso desde la ecología política, ya que explican muchas situaciones actuales. La perspectiva neoliberal acepta un conjunto mínimo de derechos individuales, bajo una expresión negativa, y por lo tanto no reconoce la existencia de derechos sociales, y menos los referidos al ambiente. También se rechaza cualquier forma de intervención social, en tanto no existe el conocimiento adecuado y suficiente como para justificar esas acciones. Se entiende que las personas actúan esencialmente como agentes individuales, y em lugar de ciudadanos los individuos se comportarían como “consumidores”. Entonces resulta que el ámbito de interacción privilegiado es el mercado, donde compran y venden bienes y servicios, los que supuestamente les asegurarían la calidad de vida. Apenas se acepta la presencia estatal únicamente para garantizar un conjunto de derechos mínimos, tales como la seguridad o salud, y para asegurar el funcionamiento del mercado.

Sob semelhante argumento, e no desejo de se criar, mais e mais, um progresso medido por um crescimento infinito, especialmente na Economia, o ser humano explora e domina a Natureza sem qualquer espécie de reconhecimento como ser próprio que é. Josef Estermann[2], nessa linha de pensamento, propõe uma alteridade cuja base é a Ecosofia a fim de saber que o mundo natural não pode ser medido por critérios econômicos, estéticos, morais a partir do nosso ponto de vista:

[…] considero que la filosofía andina no es solamente un asunto etno-folclórico, ni netamente histórico, sino una necesidad epistemológica para poder “develar” los puntos ciegos de una tradición enclaustrada en un solipsismo civilizatorio, fuera éste llamado “eurocentrismo”, “occidentocentrismo” o “helenocentrismo”. El tema de la alteridad (u “otredad”), planteado por el filósofo judío lituano “marginado” respecto al mainstream occidental, Emmanuel Lévinas, y recuperado por la analéctica de la Filosofía de la Liberación latinoamericana, me parece fundamental a la hora de tocar el tema de la Naturaleza. Y esto sería ya una ampliación del tema de la alteridad desde las tradiciones indígenas, saliendo del andro- y antropocentrismo todavía vigentes en Lévinas y parte de la filosofía liberacionista[5], incluyendo en las reflexiones también al otro y la otra no-humanos, es decir la alteridad ecosófica. Me parece que uno de los puntos “ciegos” de la tradición dominante de Occidente, al menos desde el Renacimiento, ha sido justamente el tema de la alteridad “ecosófica”. Aunque la tradición semita (judeocristiana) haya introducido al discurso ontológico determinista y cerrado de la racionalidad helénico-romana las perspectivas de la “trascendencia”, “contingencia” y “relacionalidad”, es decir: la no-conmensurabilidad entre el uno y el otro, entre el egocentrismo humano y la resistencia de la trascendencia cósmica, religiosa y espiritual, la racionalidad occidental moderna se ha vuelto nuevamente un logos de la “mismidad”, del encerramiento ontológico subjetivo, de la fatalidad que tiene nombres como “la mano invisible del Mercado”, “coacción fáctica” (Sachzwang), “crecimiento ilimitado” o “fin de la historia”.

Quando o agir cidadão é fundamentado pelo cuidado e responsabilidade por outro sujeito no qual aparece diante de sua consciência, é improvável que haja a continuidade dessas atitudes exploratórias ou de “colonização do Outro”; especialmente o mundo natural, pois a sua comunicação não ocorre nem na dimensão da fala[3], tampouco da língua[4]. Os clamores da Terra são ainda mais silenciosos quando se criam “ouvidos seletivos”.

Por exemplo: que espécie de Cidadania é capaz de engajar, de estimular, de fazer com que as pessoas participem contra os abusos das atividades extrativistas, sejam as minerais, animais ou vegetais? Veja-se: aqui há uma dupla preocupação, visto que a violência na qual se produz contra a Natureza é, também, contra o Humano, pelo trabalho excessivo, mal remunerado e em más condições, mas, principalmente, contra a sua saúde biopsíquica[5]. Novamente, rememora Acosta[6]:

El punto de partida de esta cuestión radica, en gran medida, en la forma em que se extraen y se aprovechan dichos recursos, así como en la manera em que se distribuyen sus frutos. Por cierto que hay otros elementos que no podrán ser corregidos. A modo de ejemplo, hay ciertas atividades extractivistas como la minería metálica a gran escala, depredadora en esencia, que de ninguna manera podrá ser “sustentable”. Además, un proceso es sustentable cuando puede mantenerse en el tiempo, sin ayuda externa y sin que se produzca la escasez de los recursos existentes. Sostener lo contrario, aunque se sostenga esta posición en una fe ciega en los avances tecnológicos, es practicar un discurso distorsionador. La historia de la región nos cuenta que este proceso extractivista ha conducido a una generalización de la pobreza, ha dado paso a crisis económicas recurrentes, al tiempo que ha consolidado mentalidades “rentistas”. Todo esto profundiza la débil y escasa institucionalidad democrática, alienta la corrupción, desestructura sociedades y comunidades locales, y deteriora gravemente el medio ambiente. Lo expuesto se complica con las prácticas clientelares y patrimonialistas desplegadas, que contribuyen a frenar la construcción de ciudadanía.  

O fundamento para uma Cidadania Sul-Americana, como aduz o artigo 18 da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, se revela por essa liberdade continental para se compreender as virtudes e vícios de outras culturas, mas, principalmente, de des-vendar a Natureza, essa Mãe generosa, como sujeito próprio, inclusive de direitos[7], como se observa nas constituições do Equador e Bolívia. A composição dessa unidade a partir da biodiversidade terrestre reivindica uma postura ética por parte do ser humano, cujo epicentro não é a dimensão antropológica, mas outra, na qual o diálogo interespécies suscita cumplicidade, complementaridade, cuidado, respeito e responsabilidade.

O ethos fundante – seja na acepção dos costumes ou da “casa”, da “habitação” – se manifesta por meio da Alteridade Ecosófica. Essa é a imagem de uma Cidadania que contribui para a manutenção dos povos os quais coexistem, de forma harmoniosa, com a Natureza, sem desprezá-la, marginalizá-la ou destruí-la. O des-velo dessa proximidade e reconhecimento conduz para uma Dignitas Terrae. Nessa linha de pensamento, Boff[8] destaca:

A vida, como vimos, é frágil e vulnerável. Está à mercê do jogo entre o caos e o cosmo. A atitude adequada para a vida é o cuidado, o respeito, a veneração e a ternura. […] São essas atitudes que nos abrem à sensibilização da importância da vida. Elas implicam a mudança do paradigma cultural vigente, assentado sobre poder-dominação, e a introdução de um paradigma de convivência cooperativa, de sinergia, de enternecimento por tudo o que existe e vive. Em razão dessa viragem, urge redefinir os fins inspirados na vida e adequar os meios para esses fins. Só assim a vida ameaçada terá chance de salva-guarda e promoção.

A constituição de uma Ética da Vida por meio da Alteridade Ecosófica torna significativa a proposição de uma Cidadania Sul-Americana. A partir desse novo cenário, o qual se projeta para o mundo, as posturas indiferentes criadas – e imobilizadas – pelo status político e jurídico daquela Cidadania tradicional, de caráter Liberal ou Republicana, aos poucos, esmaece diante de uma compreensão alargada desse estar-junto-com-o-Outro-no-mundo. Trata-se de uma aposta acerca do nosso devir em permanente mutação junto com a Terra.

Na medida em que o ser humano é tomado pela epifania de que não está separado da Natureza, mas é Natureza também, cria-se condições de uma saudável e harmoniosa convivência socioambiental, legada para tudo e todos e não apenas os seres humanos, sejam nas gerações presentes ou futuras. Eis o agir ético do cidadão sul-americano no século XXI a partir da Filosofia Andina. 

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor universitário – Graduação e Mestrado – em Direito e Pesquisador no Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.  


REFERÊNCIAS
[1] GUDYNAS, Eduardo. Cidadania ambiental e metas cidadanias ecológicas. In: Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 19, p. 58/59, jan./jun. 2009. 
[2] ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. FAIA – Revista de Filosofía Afro-In do-Americana. España, VOL. II. N° IX-X. AÑO 2013, p. 1/2.
[3] "A fala é, ao contrário, um ato individual de vontade e inteligência, no qual convém distinguir: 1o, as combinações pelas quais o falante realiza o código da língua no propósito de exprimir o pensamento pessoal; 2o, o mecanismo psicofísico que lhe permite exteriorizar essas combinações". SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. Tradução de Antonio Chelini. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 22.
[4] "[…] Enquanto a linguagem é heterogênea, a língua assim delimitada é de natureza homogênea: constitui-se num sistema de signos onde, de essencial, só existe a união do sentido e da imagem acústica, e onde as duas partes do signo são igualmente psíquicas. […] A língua é um sistema de signos que exprimem idéias, e é comparável, por isso, à escrita, ao alfabeto dos surdos-mudos, aos ritos simbólicos, às formas de polidez, aos sinais militares […]. Ela é apenas o principal desses sistemas". SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. p. 23/24.
[5] “Tudo é feito mercadoria. E somente pode ter acesso aos bens de mercado quem tem poder aquisitivo. A grande maioria está fora do mercado, porque o poder aquisitivo é insuficiente. O mercado, nesse sentido, é sacrificialista. É como um Moloc que cria vítimas e exige mais e mais vítimas. Entre as vítimas estão a própria natureza e a humanidade como um todo, cujo futuro se vê seriamente ameaçado”. BOFF, Leonardo. Ética da vida: a nova centralidade. Rio de Janeiro: Record, 2009, p. 50. 
[6] ACOSTA, Alberto. Extractivismo e neoextractivismo: dos caras de la misma maldición. Disponível em: http://www.cronicon.net/paginas/Documentos/paq2/No.23.pdf. Acesso em 20 de agosto de 2015.
[7] “A Ciência, com a Teoria de Gaia, e a Filosofia, principalmente com a Ecologia profunda, vem contribuindo para acordar a consciência do ser humano, quanto ao colapso ambiental, à ameaça de extinção da humanidade e à crise civilizatória em que vivemos e, com essa incipiente e crescente consciência ecológica, instaura-se uma mudança de paradigmas no campo do conhecimento, inclusive jurídico. Sob a perspectiva do Direito, desloca-se o eixo do ser humano, em órbita do qual gravitava e ainda gravita a idéia de direitos, para a Mãe Terra, (a natureza) como principal e prioritário titu-lar de sujeito de direitos, paradigma ao derredor da qual surgem propostas de reestruturação de todo o edifício do saber jurídico”. MORAES, Germana Oliveira de. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, v. 34. n. 1, p. 131, jun/jul. 2013. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11/13. Acesso em 19 de agosto de 2015.
[8] BOFF, Leonardo. Ética da vida: a nova centralidade. p. 75/76.
Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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