A peculiar origem da democracia na América e o Brasil resiliente
Segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A peculiar origem da democracia na América e o Brasil resiliente

Muito diferente do que ocorreu na Europa durante os séculos XVII e XVIII, a América como sendo um continente novo aos homens brancos não possuía qualquer sistema de governo pretérito disposto a fincar obstáculos à chegada de uma nova civilização. Apesar da existência de uma vasta diversidade de comunidades indígenas à época, que para muitos antropólogos eram muito mais desenvolvidas que as supostas civilizações europeias, a discrepância da força bélica foi mais que o suficiente para um massacre imperial dos índios e consolidação das bases do homem branco no novo mundo.

A Europa mostrava dificuldades em julgar o verdadeiro caráter e os instintos permanentes da democracia, visto existir um combate direto entre duas ideologias políticas contrárias, isso é, os reinados que ali ainda permaneciam inertes e reluzes de um feudalismo, em alguns casos, inacabados.

Na América a democracia encontrou-se entregue às suas próprias inclinações, os posicionamentos políticos emergidos eram naturais e livres. A partir desse ponto que se deve aquilatar todos os aspectos sociopolíticos que calcaram no território americano o nascimento de uma democracia legítima e imaculada, originada tão e somente pela crença em um poder emanado, verdadeiramente, do povo e tendo o Estado como um guardião e garantidor desse poder.

Um grande ponto interessante que justifica a atual democracia e àquela iniciada na América, está na questão do voto universal que permite o acesso a todos no exercício da democracia representativa. Ademais, a própria Constituição Federal de 1988 permite uma interpretação do ordenamento jurídico que conceituam alguns institutos da democracia.

O sufrágio universal está posto na norma como a possibilidade de todo cidadão brasileiro, no exercício dos direitos políticos regulares de votar e ser votado. O voto, propriamente dito, nada mais é que o exercício do sufrágio universal e, para completar, temos o escrutínio que deriva do procedimento pelo qual será realizado o voto.

No art. 14, CF, apresenta que o voto será exercido pelo sufrágio universal, direto e secreto, ou seja, com valor igual para todos sendo desligado qualquer tipo de discriminação.

Posto isso, o problema da democracia está justamente na possibilidade de colocar no comando do governo alguém inapto para conduzir a governança do Estado de determinado povo. Isso ocorre, pois os institutos naturais da democracia levam o povo a afastar os homens atináveis do poder, já que a liberdade de escolha permanece muitas vezes longe de uma razão ética adequada, o que prejudica o interesse público e enfraquece a estirpe da democracia.

Aos olhos da democracia o governo passa longe de ser um bem, torna-se um mal necessário. Nesse sentido, paga-se um preço muito alto por uma má escolha no uso do sufrágio universal em homenagem ao princípio da isonomia.

Por essas linhas, há algo muito interessante que ocorreu em meados do século XVIII na América do norte quando o funcionalismo público iniciou-se nos Estados Unidos e a simplicidade de seus agentes foi esculpida naquela sociedade por desafetação natural da síndrome do poder, que hoje é facilmente detectável nas atuais democracias.

De maneira muito peculiar, a democracia desbravou na América uma força interna que se prende mais à função do que ao funcionário público, aspecto esse muito sub-rogado e invertido nas democracias contemporâneas.

Em nome dos princípios fundamentais da sociedade que repousa no interesse público como pedra angular do movimento das autoridades públicas e da máquina estatal, e lá na América, há tempos, já se manuseava tal prerrogativa sem empenho por prestígios e angarias particulares.

Isso tudo aconteceu na América não em decorrência dos próprios princípios democráticos aqui permeados, mas muito mais do que precede à democracia. A existência de um governo democrático não obsta a criação de crápulas investidos no luxo e da completa desdenha social, pois os privilégios fornecidos pelo Estado ao agente público tem morada no atendimento do interesse público.

O que se pretende mostrar é que o grande problema das más democracias não são as democracias, contudo, são os sistemas pelos quais se procedem essas democracias.

A questão vincula-se muito mais à ética da escolha de seus governantes, ao tirocínio de cada cidadão que pontua de forma errônea as relevâncias inadequadas ao bem comum que apesar da democracia ser um caminho da liberdade, o homem ainda faz mau uso dessa liberdade.

Por outro lado, a democracia consubstancia-se nos mais cosmopolitas dos ambientes e vai se remoldando à medida das peculiaridades sociais, econômicas e cultuarias de cada povo.

A origem de um Estado de Direito trouxe à humanidade possibilidades contundentes de desenvolvimento políticos, pois o Estado passa a ser um enorme instrumento em serviço do interesse público, da coletividade, da nação e do povo como comunidade. Existentes de maneira concêntrica, uma democracia verdadeira exige convivência em um Estado de Direito, isso porque aquela está inserida em um círculo menor dentro do círculo maior desta.

A resistência e a pluralidade de opiniões e posições são próprias de um Estado Democrático de Direito saudável. A resistência contra o autoritarismo e a ineficiência da máquina pública devem sempre estar presentes para o crescimento de uma civilização que almeje consolidar princípios à manutenção da paz social, à igualdade, à liberdade, à fraternidade, à solidariedade e à vida.

Somente por meio da oposição de ideias, da não concordância recíproca que há o embate da ética possível, a revelação da dialética no seu mais puro e verdadeiro estágio, quando emergido na esfera pública e nos locais que possibilitarão condições ao debate é que o pensar crítico e o fluxo de ideias serão tangíveis. A democracia profícua depende e se alimenta desse quadro dialético cotidiano e cabe ao Estado proteger e promover.

A atual democracia brasileira foi questionada e agora se contorce em uma arte de resiliência, a capacidade de se deformar e formar-se de novo, contudo nem sempre na exata moldagem inicial, alguns ajustes são inseridos e o processo de experimentação reiniciado.

Uma nova base de formação da esfera pública surge na internet, as ideias se propagam em um multiverso virtual global e indeterminado que pode alterar em questões de semanas todo o cenário político e social de um país. A democracia se fortalece, vence o povo.

A nação clama por uma nova cidade, um espaço público integrador. A democracia expande uma generosa possibilidade de interpelação e modificação sociais, um caminho mais sólido à isonomia de condições econômicas e políticas. A história nos revisita e nos traz à memória que outra cidade é possível. Por fim, faz-se mister expor uma construção feliz da personagem argentina Mafalda (personagem criada por Quino, cartunista argentino) – "o problema não é romper com as estruturas, mas o que fazer com os escombros".

Gabriel Capristo Stecca é advogado graduado pela PUC-SP,  Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP

 

 

 

Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]ficando.com

Send this to a friend