Agentes penitenciários, os últimos na linha da escalada da violência
Quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Agentes penitenciários, os últimos na linha da escalada da violência

Já se concluiu há algum tempo que o recrudescimento da violência urbana e do sistema prisional em boa parte se devem à falta de política de estado. A ausência de ações concretas para combate da violência, previamente estruturadas e discutidas com setores da sociedade, ouvida a academia – leia-se centros de pesquisas e estudos em criminologia e política criminal – levam a abalos sociais de insegurança generalizada. Também se sabe que os incidentes com frequência existentes nas unidades prisionais, com rebeliões e confrontos, são fruto de um estado para-legal nascido da ausência de um estado-legal. Este estado para-legal cresce e se fortalece exatamente quando o sistema prisional passa a enrijecer a disciplina e em casos não raros a imprimir uma política de força e abusos.

Nesse contexto entra o agente penitenciário. Figura pouco conhecida por boa parte da população, este servidor, cujo ingresso se dá por concurso público, compõe a quase totalidade do quadro de funcionários dos Departamentos Penitenciários dos Estados. Drauzio Varella, em sua excelente obra (Carcereiros. São Paulo: Companhia das Letras) trouxe com sensibilidade alguma luz para a compreensão da vida desse profissional. Nela, se alcançam histórias de heroísmo e atos de generosidade, exemplos de dedicação ao serviço público. E também fatos como corrupção, tortura, covardia e desapego a própria vida, tudo contado pelos próprios carcereiros com quem o autor conviveu. A leitura do livro demonstra o valor do agente penitenciário e a importância que ele tem para o alcance de uma sociedade não violenta, dentro e fora dos presídios.

Mas, lamentavelmente, a importância das funções dos agentes penitenciários é proporcionalmente inversa ao valor que a administração pública lhes dá. É o agente penitenciário que diariamente entra nas prisões, que trata face a face com os presos, que os conduz a audiências, delegacias, postos de saúde. Enfim, fica na linha de frente do sistema prisional, muitas vezes com riscos à própria vida. Por outro lado, esse servidor se vê pouco reconhecido. Salvo exceções por este Brasil, ele não possui um vencimento satisfatório, que lhe dê segurança econômica para prover a própria existência e a de sua família, com algum conforto e estabilidade (lamentável regra nos demais setores, especialmente da educação). Em geral, não recebe capacitação e treinamento condignos com as necessidades de seu cargo, a começar no preparo para o relacionamento para com os presos, dentro das regras internacionais e basicamente constitucionais de respeito aos direitos humanos. Os treinamentos são centrados em técnicas de enfrentamento para manutenção da ordem, não mais, como se o sistema prisional fosse um campo de guerra e não houvesse outra possibilidade de lidar com a questão. Além disso, não há apoio psicológico, que auxilie os agentes a compreender e amenizar o estresse diário do trabalho. Ha casos de agentes penitenciários tidos como reféns em rebeliões, cuja vida ficou por um fio por horas e que, passado o distúrbio, com mortes e destruição, pediram afastamento-licença, para, no mínimo, conseguirem se reestruturar. Seus pedidos são negados. Que voltem a trabalhar logo e parem de reclamar, é o recado que recebem da administração.

Diante dessa situação, a lógica dos acontecimentos é clara. De um lado, por fatores que a criminologia explica mas o estado se nega entender, a violência urbana acontece nas ruas e lares. No meio, os órgãos de segurança sem um norte claro para compreender esse fenômeno, servem de pronto-socorro aos efeitos da violência e lavram autos de prisão em flagrante. E do outro lado o sistema prisional, sucateado, superlotado, sem política de estado, apresenta o agente penitenciário como um soldado de infantaria. Sistema irracional esse, que pretende combater a violência com mais violência, numa lógica destruidora das garantias constitucionais e fazedora de vítimas e mais vítimas. As principais delas, além, é claro, das diretamente sofredoras das ações criminosas, são os agentes penitenciários, últimos na linha da escalada da violência. Vítimas da falta de reconhecimento da importância de seu trabalho, vítimas muitas vezes da incapacidade de compreender sua situação e de evitar atos de violência e abuso contra presos.

Se desejamos uma vida não violenta, precisamos olhar com cuidado e admitir que o agente penitenciário precisa ser reconhecido e valorizado, sacado desse irracional ciclo. Se o Estado legal não compreender isso, o para-legal compreenderá. Ai será tarde.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execução Penal da Comarca de Joinville/SC.
Quinta-feira, 10 de setembro de 2015
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